A ORIGEM DO ESTADO
Segundo Thomas Hobbes
Thomas Hobbes foi um dos intelectuais que defenderam o
absolutismo.
No livro “Leviatã”, sua obra mais importante, ele explica que os homens viviam numa
constante “guerra de todos contra todos”. Então, para que não se exterminassem uns aos outros, eles concordaram em renunciar a parte de seus direitos, em favor de um soberano.
Essa seria a origem da sociedade civil organizada, isto é, do Estado.
No livro “Leviatã”, sua obra mais importante, ele explica que os homens viviam numa
constante “guerra de todos contra todos”. Então, para que não se exterminassem uns aos outros, eles concordaram em renunciar a parte de seus direitos, em favor de um soberano.
Essa seria a origem da sociedade civil organizada, isto é, do Estado.
A única maneira de instituir um
tal poder comum, capaz de defendê-los das invasões dos estrangeiros e das
injúrias uns dos outros, garantindo-lhes assim uma segurança suficiente para
que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam
alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem,
ou uma assembleia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por
pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: designar um
homem ou uma assembleia de homens como representante de suas pessoas,
considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele
que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser
respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim suas vontades à
vontade do representante, e suas decisões à sua decisão. Isto é mais do que
consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e
mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um
modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim
mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de
transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas
ações. Feito isso, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É esta a
geração daquele grande Leviatã, ou antes
(para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa.
Pois graças a esta autoridade que
lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder
e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de
todos eles, no sentido da paz em seu próprio país, e da ajuda mútua contra os
inimigos estrangeiros. É nele que consiste a essência do Estado, a qual pode
ser assim definida: Uma pessoa de cujos
atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi
instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os
recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz
e a defesa comum.
Àquele que é portador dessa
pessoa se chama soberano, e dele se diz que possui poder soberano. Todos os restantes são súditos.
Hobbes, Thomas. Leviatã. 3. ed. São Paulo:
Abril
Cultural, 1983. p. 105-6.
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