terça-feira, 30 de novembro de 2021

 LUIZ GAMA

Poeta, jornalista e o maior de todos os abolicionistas do Brasil


Luís Gama nasceu na cidade mais negra do Brasil, em 21 de junho de 1830. Seu pai era branco, um fidalgo de família portuguesa. Sobre sua mãe, Luísa Mahin, tudo o que sabe é o que foi informado pelo próprio Luiz Gama.

Que era uma ex-escrava africana, que vendia quitutes nas ruas de Salvador; que teria participado da Revolta dos Malês (1835) e da Sabinada (1837-1838); que, perseguida pelas autoridades, fugira para o Rio de Janeiro. Com o desaparecimento da mãe, ele foi criado pelo pai.


1. Escravidão

Em 1840, o pai, endividado, vendeu o próprio filho. Tornando-se escravo, Luiz Gama foi levado para o Rio de Janeiro e de lá para o interior da província de São Paulo. Aos 17 anos, conheceu um estudante de Direito, que o alfabetizou.

Em 1848, com 18 anos, sabendo que sua situação era ilegal, uma vez que sua mãe era livre, fugiu para a cidade de São Paulo e conquistou a alforria na justiça. Ele utilizou como argumento o Artigo 179 do Código Criminal do Império do Brasil, segundo o qual era delito "Reduzir á escravidão a pessoa livre, que se achar em posse da sua liberdade". Além disto, devido ao fato de que as revoltas ocorridas na Bahia tenham levado a proibição da venda dos escravos desta província para outras regiões do Brasil, a venda e transporte de Luís Gama para São Paulo também se constituiu em delito como contrabando.


2. Liberdade

Uma vez livre, fez parte da Guarda Municipal de 1848 até 1854. Nesse ínterim, em 1850, casou-se com Claudina Fortunata Sampaio. Luiz Gama era frequentemente requisitado para trabalhar como copista para autoridades oficiais nas horas vagas, já que possuía boa caligrafia. Em 1856, tornou-se escrivão da Secretaria de Polícia de São Paulo, no gabinete de Francisco Maria de Souza Furtado de Mendonça, professor de Direito. Beneficiando-se do conhecimento de Francisco Mendonça e dispondo de sua biblioteca, Luís Gama começou a estudar Direito como autodidata e adquiriu grande cultura jurídica. Possuía uma "provisão", documento que autorizava a prática da advocacia. No século XIX, só existiam duas Faculdades de Direito: a de Olinda e São Paulo, de forma que era comum a existência de profissionais do Direito provisionados ou rábulas (rábula  era o nome dado ao indivíduo que possuía conhecimento jurídico o suficiente para advogar, mesmo sem possuir o diploma de advogado).

Luiz Gama também era poeta. Entre outra publicações, consta uma coletânea de poemas satíricos, “Primeiras Trovas Burlescas”, de 1859, onde faz uma crítica social e política da sociedade brasileira, denunciando as questões raciais do ponto de vista negro.

Em 1868, foi demitido da Secretaria de Polícia, por pressão dos conservadores que estavam insatisfeitos com as alforrias por ele conquistadas. 


3. Atuação como advogado

Para a defesa dos escravos, ele recorria à Lei Feijó, de 1831. Lembrando que essa lei havia proibido a importação de escravos para o Brasil. Chamada de Lei Feijó, esperava-se, na época, que fosse apenas uma lei para "inglês ver".

De fato, essa foi uma lei aprovada para cumprir uma obrigação assumida com a Inglaterra, no tratado que reconheceu a Independência. Apesar disso, foi o instrumento legal do qual Gama se utilizou para conseguir a libertação de escravos. Ao provar que os escravos que defendia haviam foram trazidos para o Brasil após a promulgação dessa lei, sua condição de escravos era ilegal e, portanto, deviam ser libertados. 

Ou, então, se fosse o caso, Luiz gama recorria à lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que proibira a entrada de escravos no território nacional.

Em 1871, uma nova lei, a do Ventre Livre, veio facilitar sua atuação de abolicionista. Nessa lei, ficou estabelecida a exigência de matrícula de cada escravo que um senhor possuísse. Caso o escravo não possuísse a matrícula, isso podia ser usado como argumento para sua alforria, o que fez Luiz Gama. Também o artigo 4º da lei formalizou a compra da carta de alforria do escravo pelo próprio ou por outros, o que deu margem para abolicionistas se passarem por avaliadores de escravos e abaixar seus valores, permitindo a compra de mais alforrias por valores reduzidos.

Embora atuasse principalmente na defesa dos negros, não se negava a atender graciosamente aos pobres em geral, inclusive imigrantes europeus lesados por brasileiros. 


4. Jornalismo e maçonaria   

Ativista da causa republicana e abolicionista, colaborou em diversos jornais: Diabo Coxo, Cabrião, Correio Paulistano, A Província de São Paulo, Radical Paulistano e na A Gazeta da Corte. Neste último, atuou com outros abolicionistas negros como Ferreira de Menezes, André Rebouças e José do Patrocínio. 

Suas ações como jornalista e advogado, já em 1869, haviam-no tornado umas das figuras de maior influência e popularidade da cidade de São Paulo. Apesar disso, Gama não se tornou um homem rico, mesmo porque usava o pouco dinheiro que ganhava fazendo doações aos necessitados que o procuravam.

Em 1866, ele, Agostini e Américo de Campos fundam o semanário Cabrião. Pertenciam à mesma loja maçônica, Loja Maçônica América, bastante ativa na causa abolicionista. Quando de sua morte,ele era o Venerável Mestre da instituição.

Luiz Gama estimava em mais de 500 o número de escravos que havia libertado, quando se deu o caso judicial conhecido como "Questão Netto". Esse processo foi movido contra familiares e ex-sócios do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto. Este cidadão estabelecera em seu testamento que, depois de sua morte, todos seus 217 escravos fossem libertados. 

Luiz Gama tomou conhecimento do testamento e, ao descobrir que a vontade do morto não havia sido cumprida, recorreu à justiça

e garantiu a liberdade de todos eles. Essa foi considerada a maior ação coletiva de libertação de escravizados conhecida nas Américas.


5. Atuação política   

Em sua atuação política, Gama foi filiado ao Partido Liberal e, em 1873, participou da fundação do Partido Republicano Paulista (PRP). Mas se frustrou ao descobrir que, entre os membros do partido, havia os que não tinham interesse na questão abolicionista. Por isso, saiu do partido e passou a criticá-lo na imprensa. Suas críticas se estendiam também a jornais que se diziam a favor da causa abolicionista mas publicavam anúncios oferecendo recompensa para a captura de escravos.


6. Morte e funeral   

Luiz Gama tinha diabetes, e esta foi a causa de morte, na manhã do dia 24 de agosto de 1882. A Wikipédia descreve assim seu funeral: "Morto o grande abolicionista e libertador de escravos, [o escritor] Raul Pompeia manifesta ter ficado incrédulo e, registrando cada momento do ato fúnebre, vai de imediato à casa do amigo, onde verifica que muitos já lá estavam, em vigília: diante da casa os homens choravam 'como uns covardes', e as senhoras soluçavam. Seu corpo fora colocado num esquife, na sala da frente; um escultor molda seu rosto em gesso. O féretro saiu no dia seguinte, às três horas da tarde. Pouco antes de cerrar-se o caixão a viúva protagonizou um pranto dolorido. O cemitério ficava no outro extremo da cidade, e para sua condução um coche funerário estava preparado, mas a multidão que para ali acorrera não deixa que siga ali: o 'amigo de todos' — como era conhecido — teria que ser 'levado por todos'. O comércio havia fechado as portas e flores eram jogadas para Gama.

"O caixão surge, trazido pelos amigos do morto: o jornalista e membro do Centro Abolicionista Gaspar da Silva, Dr. Antônio Carlos, Dr. Pinto Ferraz, o Conselheiro Duarte de Azevedo, entre outros; adiante do féretro seguia uma enorme multidão, como aquela que se apertava ao lado, disputando a honra de carregar o caixão; atrás, uma grande quantidade de carruagens e, entre elas, o coche fúnebre vazio. Às quatro horas e cinco minutos o cortejo chegou ao Brás, onde uma banda o aguardava, e passou a acompanhá-lo tocando acordes tristes; na Ladeira do Carmo a Irmandade de Nossa Senhora dos Remédios se juntou ao enterro; chegando à 'cidade', lojas cerraram suas portas e bandeiras se encontravam hasteadas a meio mastro, enquanto o povo apinhava-se nas ruas por onde o enterro passaria; nas janelas as famílias se espremem para assistir: ao longo de todo o caminho muitos são os que choram a perda.

"Ali estavam pessoas de todas as classes, e todos disputavam a chance de poder carregar o esquife. Em dado momento levavam-no ao mesmo tempo o escravocrata Martinho Prado Júnior, de um lado e, do outro, altivo, um 'pobre negro esfarrapado e descalço', no registro de Pompeia. Já era noite quando o cortejo chega finalmente ao campo santo da Consolação, e a multidão mantivera-se firme. Após uma breve parada para uma preleção por um padre na capela, onde foram depositadas as centenas de coroas de flores, finalmente o caixão foi levado à sepultura, onde a multidão esperava. Antes de descerem-no, contudo, alguém — o médico Clímaco Barbosa ou Antônio Bento, gritou para que todos esperassem; após um breve discurso no qual lembrou a importância de Luís Gama, levando todos às lágrimas, intimou que juntos prestassem um juramento de não deixar 'morrer a ideia pela qual combatera aquele gigante': foi respondido por um brado geral da multidão que, mãos estendidas ao caixão, jurava." (Wikipédia)


7. Homenagens póstumas

Entre os raros intelectuais negros no Brasil escravista do século XIX, foi o único a ter passado pela experiência do cativeiro. Pautou sua vida na luta pela abolição da escravidão e pelo fim da monarquia no Brasil, contudo veio a morrer seis anos antes da concretização dessas causas.

A figura do advogado provisionado, como era o caso de Luiz Gama, existiu até a década de 1960, quando o exercício da advocacia passou a ser reservada apenas a bacharéis de Direito. Mas em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil concedeu-lhe o título de advogado, reconhecendo a sua importância na área do Direito. 

Em 2018, a lei concedeu-lhe o título de Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil. E teve seu nome inscrito no Livro de Aço dos heróis nacionais depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. A última homenagem veio em 19 de novembro de 2021, quando Luiz Gama recebeu da USP o título de doutor honoris causa.

 QUEDA DA MONARQUIA


Tem gente que lamenta o fim da Monarquia e crítica os malvados republicanos por haverem posto fim ao regime imperial brasileiro. Quem assim pensa está bastante enganado, pois, afinal, a Monarquia condenou-se a si mesma. Justifico.


1. O imperador envelheceu

Dom Pedro II (1840-1889) foi longo e benéfico para o país. O Brasil manteve a unidade territorial e gozou de paz e prosperidade. Mas o regime monárquico envelheceu junto com D. Pedro II. De fato, ele envelheceu precocemente. Aos 61 anos já era um ancião, o que fazia as delícias dos chargistas (como mostra essa caricatura de Agostini publicada em fevereiro de 1887, retratando o imperador quando ele ainda tinha apenas 61 anos).

Porém, ao envelhecer, Dom Pedro II adoeceu; ele padecia de diabetes, entre outras enfermidades. Claro que isso contribuiu para a sua fragilidade física e também para o seu declínio político e da Monarquia. Quando Agostini publicou a charge, a saúde do imperador já havia declinado consideravelmente. Os médicos que o atendiam sugeriram-lhe que buscasse tratamento na Europa. Ainda assim, ele esperou até o ano seguinte para embarcar para uma viagem que durou um ano e dois meses, entre Alemanha, Itália e França.

Em Milão, passou duas semanas entre a vida e a morte, chegando até mesmo a receber a extrema unção. Estava se recuperando quando recebeu a notícia de que a escravidão havia sido abolida no Brasil. Consta que ele disse algumas palavras elogiosas ao acontecido e caiu no choro. Chorou copiosamente.

Retornando ao Brasil, desembarcou no Rio de Janeiro em 22 de agosto de 1888, e foi recebido com grande entusiasmo. Parecia estar no ápice de sua popularidade. Mas a verdade é que a Monarquia estava com os dias contados. 


2. Ausência de um sucessor

D. Pedro não tinha um sucessor apropriado. Mais exatamente um sucessor masculino. Aconteceu que os dois filhos homens de d. Pedro II haviam morrido ainda na infância:

Afonso Pedro com dois anos e Pedro Afonso com um ano apenas. E resultou, então, ser a princesa Isabel a herdeira do trono, sem ter o carisma necessário para o exercício do trono. A elite política brasileira da época não aceitava, de bom grado, a ideia de uma mulher como chefe de Estado. 

Com isso chegamos ao problema do "terceiro reinado", pois o marido da princesa também não ajudava a Monarquia; ao contrário. Apesar de sua participação na Guerra do Paraguai, ele não soubera se converter num líder militar. Aconteceu justamente o contrário. Muita gente não via com bons olhos a possibilidade de um "terceiro reinado": uma imperatriz medíocre, carola ainda por cima, e com um marido estrangeiro antipatizado - isso era demais! Nem o imperador botava fé!


3. A Abolição

A isso se somou o descontentamento de uma parcela dos proprietários rurais, prejudicados pela abolição "sem indenização". A bem da verdade é preciso dizer que o governo disponibilizou empréstimos a juros baixos aos proprietários e distribuiu títulos de nobreza a muitos deles. Mas isso não impediu a debandada. A propósito, é preciso lembrar que no Brasil não havia uma nobreza de sangue, nem tampouco um "partido monárquico". Por isso, a Monarquia se apoiava apenas no carisma de d. Pedro II, que havia envelhecido e adoecera. 

E o que fizeram os proprietários descontentes? Muitos deles, incluindo os "nobres" de araque, correram a engrossar a causa republicana, que nesse momento já ganhava as ruas. Eles foram chamados, muito apropriadamente, de "republicanos de 14 de maio".


4. A propaganda republicana

O dia 3 de dezembro de 1870 era um sábado. Nesse dia, muita gente ficou surpresa diante de um novo jornal com um estranho editorial. Tratava do jornal A República, e o título do editorial era Manifesto Republicano.

Foi como um raio em céu azul, pois o regime monárquico estava então no auge, vitorioso na Guerra contra o Paraguai. 

O Manifesto era assinado por 58 apoiadores, dissidentes do Partido Liberal, desiludidos com o governo imperial. O Manifesto responsabilizava a Monarquia pelos males do país e propunha a República como solução. Três anos depois surgiu o Partido Republicano Paulista (PRP), seguido depois por outros em outras províncias. No entanto, por muitos anos o ideal republicano pouco se difundiu. Foi somente a partir de 1886, que o movimento começou a ganhar impulso. Vários clubes e jornais foram fundados. O Partido participou de diversas eleições, embora sempre sem êxito, pois não conseguia romper a hegemonia dos partidos Conservador e Liberal. Mesmo em 1889, na última eleição do Império, os republicanos elegeram apenas dois deputados para o Parlamento. 

O imperador d. Pedro II não dava a menor bola para a campanha republicana. Se fosse menos autoconfiante, poderia ter acelerado a abolição da escravidão e a expansão da educação popular (como faziam outros países). Também poderia ter feito reformas políticas, tais como a descentralização política, o fim do Senado vitalício e a expansão do voto. 


5. A "questão militar"

A campanha republicana, por si só, não oferecia perigo para a Monarquia. O problema foi a aliança entre civis republicanos e militares do Exército.

O estopim da aliança civil-militar foi a conhecida "questão militar": uma sucessão de conflitos entre oficiais do Exército Brasileiro e a Monarquia, na década de 1980. 

Por vários motivos, oficiais do Exército entraram em conflito com o governo imperial. Eles reclamavam dos baixos salários e falta de prestígio.

D. Pedro II devia ter percebido que esses conflitos revelavam a politização do Exército e minavam a obediência, princípio básico da hierarquia militar. 

A "questão militar" envolvia até mesmo um problema de ciúme, pois o imperador demonstrava mais simpatia pelos impecáveis uniformes brancos dos oficiais da Marinha. O Conde D'Eu, marido da princesa Isabel, poderia ter usado sua condição de militar para amenizar esse conflito, mas nada fez. 


6. Aliança civil-militar

Porém, a questão militar, por si só, também não teria precipitado o fim da monarquia. Mas então entrou um outro ingrediente no caldeirão, fazendo o caldo ferver. Me refiro à união entre republicanos e os militares descontentes, influenciados pela doutrina positivista, que defendia uma República ditatorial. 

Um grupo de oficiais do Exército, liderado pelo tenente-coronel Benjamin Constant, foi profundamente influenciado pelo positivismo. Essa filosofia, de origem francesa, no campo politico recomendava como ideal uma "ditadura republicana". E quando se trata de ditadura ninguém está melhor aparelhado do que os militares. Isso levou à aproximação dos militares positivistas com os republicanos civis. E quando isso aconteceu, a sorte do regime de d. Pedro II estava selada.

Foi nesse ambiente de politização do Exército que, no dia 11 de novembro de 1889, ocorreu a reunião que mudou para sempre o destino do país. Ali estavam Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa e outros líderes tentando convencer o marechal Deodoro da Fonseca a aderir à conspiração contra a Monarquia. Com o prestígio que tinha nos meios militares, acreditava-se que Deodoro seria a garantia de que o Exército marcharia unido pela causa republicana. Alguns historiadores concordam que, sem Deodoro, não haveria golpe.

Mas Deodoro hesitava. Afinal, como é sabido, Deodoro, além de velho amigo de Dom Pedro II, era monarquista e já havia dito que considerava a República inadequada para o Brasil. 

Os republicanos, porém, tinham pressa em realizar o golpe contra a Monarquia, pois era preciso antecipar-se à abertura do novo parlamento, recém-eleito, que estava marcada para o dia 20 de novembro. Vamos nos deter um pouco nesse ponto


7. Reformas liberais de Ouro Preto

Desde junho de 1889, estava no poder um ministério do Partido Liberal. Era chefiado pelo Visconde de Ouro Preto. Monarquista convicto, Ouro Preto havia preparado um amplo programa, que previa entre outra reformas:

  • ampliar o direito de voto, abolindo a exigência de renda;

  • instituir a liberdade de culto, acabando com a exclusividade do catolicismo;

  • acabar com o Senado vitalício, tornando-se temporário;

  • fomentar a imigração.

Mas, dominado pelos conservadores, o Parlamento não aprovou as reformas. Então, Ouro Preto dissolveu-o e convocou novas eleições. O novo Parlamento, com maioria liberal, deveria reunir-se no próximo dia 20. Se isso acontecesse e o programa de reformas fosse aprovado, como era esperado, as exigências dos republicanos seriam atendidas e esvaziaria a campanha republicana. 


8. O golpe republicano

O golpe republicano estava marcado para acontecer no dia 20, dia da reunião do Parlamento. Mas no dia 14, circularam boatos (boatos, apenas, como mais tarde ficou provado) que o governo havia expedido ordem de prisão contra o marechal e de que o Exército seria extinto, substituído pela Guarda Nacional. 

Tomando os boatos como verdadeiros,

Deodoro decidiu liderar o movimento. Mas, segundo os relatos históricos, para ele tratava-se apenas de depor o Gabinete de Ouro Preto, e não exatamente a Monarquia. Na manhã de 15 de novembro de 1889, o velho marechal, mesmo adoentado, levantou-se da cama e pôs-se no comando das tropas rebeladas por agitadores republicanos. Eram cerca de mil soldados. Os revoltosos se dirigiram para o quartel-general, no Campo de Santana (atual Praça da República). Lá havia se refugiado o chefe do Gabinete, Visconde de Ouro Preto. Ele confiava na proteção do General Floriano Peixoto, ajudante-general-de-campo, segundo posto depois de ministro da Guerra.

Quando as tropas rebeladas se reuniram na frente do quartel, Ouro Preto ordenou que Floriano Peixoto mandasse metralhar os rebeldes. Mas em vez disso, Floriano aderiu à rebelião e prendeu o próprio Ministro. Ao contrário do que reza a lenda, Deodoro não proclamou a República. Ele apenas liderou o golpe contra o gabinete do Visconde de Ouro. Isso feito, ele conduziu as tropas pelo centro da cidade e recolheu-se à sua casa, metendo-se na cama, que nem tinha tido tempo de esfriar.

Foi somente na tarde daquele dia que a República foi formalmente proclamada no prédio da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. À noite, as lideranças republicanas reuniram-se para formar o Governo Provisório.

O Governo Imperial não reagiu. D. Pedro II se negou a debelar a rebelião, conforme sugestões feitas por políticos e militares do seu entorno. Ao receber a notícia de sua deposição, simplesmente comentou: "Se assim é, será minha aposentadoria. Trabalhei demais e estou cansado. Agora vou descansar". Ele havia governado durante 49 anos, 3 meses e 22 dias. 


9. Considerações pós-golpe.

É muito fácil falar depois que tudo aconteceu. Portanto, peço licença para dar uma opinião pessoal sobre os eventos do dia 15. 

Deodoro teria feito melhor para sua biografia (e para o Brasil) se, em vez de trair seu amigo d. Pedro II, tivesse tomado a iniciativa de estabelecer uma ponte entre o Imperador e os republicanos. É sabido que d. Pedro não acreditava na continuidade da monarquia após sua morte, e até tinha uma simpatia intelectual pela República.

Sendo assim, não é leviandade supor que ele tivesse aceitado o fim da Monarquia e concordado em estabelecer uma transição entre a Monarquia e a República. A própria princesa Isabel poderia ter presidido um governo de transição. Não teria sido necessário cometer a infâmia de expulsar a família imperial e muito sofrimento teria sido evitado.


segunda-feira, 15 de novembro de 2021

 SENADOR FEIJÓ

O estadista da Regência
Diogo Antônio Feijó foi o mais importante político brasileiro do Período Regencial (1831-1840). Nasceu em 1784. Era filho ilegítimo, e sua mãe fez o que era o hábito na época em casos semelhantes: deixou-o na Roda dos Expostos, instalada no muro da Santa Casa de São Paulo.
Explicando: essa tal Roda era uma portinhola giratória, embutida numa parede, na qual as mães abandonavam filhos ilegítimos. Era construída de tal forma que aquele que deixava a criança não era visto por aquele que a recebia.
Feijó foi educado em Santana de Parnaíba (SP), por um padre que era seu padrinho de crisma. Seguiu os passos do padrinho, ordenando-se padre em 1808, depois de concluir o curso de Filosofia em São Paulo. Exerceu o sacerdócio em Santana de Parnaíba, em Guaratinguetá e em Campinas.
1. Político
Muito cedo interessou-se pela política. Primeiramente, foi vereador em Itu. Em 1821, um fato surpreendente: apesar de sua origem e de não possuir fortuna, estava entre os seis deputados enviados por São Paulo às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, para tomar parte na elaboração da Constituição do Reino Unido. (Lembrando que desde 1815, o Brasil era Reino Unido a Portugal.)
Mas o ambiente político na capital portuguesa se mostrou bastante hostil aos deputados brasileiros. Feijó e vários outros deputados tiveram de sair fugidos de Portugal depois de sofrerem ameaças de violências.
Voltou à política em 1826, dessa vez como deputado no recém-inaugurado Parlamento brasileiro. Conquistou verdadeira notoriedade com seu polêmico parecer sobre a abolição do celibato dos padres.
2. Ministro
Dom Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, o futuro d. Pedro II. Como este tinha apenas seis anos, foi preciso nomear um governo regencial, como mandava a Constituição em vigor.
Era esse um momento de grande agitação social e política. Nesse clima, Feijó foi nomeado ministro da Justiça, mas não sem antes impor condições por escrito. Tomou posse e reagiu aos motins. Antes esparsos, os motins se transformaram em revoltas permanentes.
Feijó sempre achou que a ordem era a primeira condição para a vida em sociedade e que não podia haver governo sem autoridade. Como ministro da Justiça, enfrentou com destemor, uma revolta atrás da outra. Demitiu incontáveis militares profissionais, nacionalizou as forças de segurança nas vilas, criando a Guarda Nacional. Contou com a competência do major do Exército Luís Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias) que alcançou para o governo vitória atrás de vitória.
3. Regente
Renunciou ao cargo em julho de 1832 e retornou a São Paulo, onde morava. No ano seguinte voltou novamente ao Rio de Janeiro, nomeado senador, por Carta Imperial de 1 de julho de 1833.
Em 1834, o Parlamento introduziu uma mudança muito importante na Constituição (hoje seria chamada de PEC): aprovou o Ato Adicional, que promoveu uma certa descentralização do poder, autorizando, por exemplo, a criação de assembleias provinciais. E, o que era mais importante, transformava a Regência Trina em Regência Una.
E foi na eleição do Regente único que, mais uma vez, a política nacional surpreendeu: em abril de 1835, Feijó foi escolhido para o cargo. Era mais uma prova de que Feijó era visto como um estadista capacitado. Foi o primeiro chefe do Poder Executivo devidamente eleito na história do Brasil. Foi empossado em outubro de 1835.
Entretanto, teve dificuldade para organizar um ministério. Mas, sob a regência de Feijó, os ministérios sempre foram de curta duração. De acordo com o historiador Oswaldo Rodrigues Cabral, "... Os ministros não aturavam o regente - ou este não os suportava por muito tempo - não tendo havido, desde que se estabelecera a regência una, a menor estabilidade nas pastas ...". (1)
Diogo Antônio Feijó era federalista, defensor intransigente da
descentralização de poder. Mesmo assim, sua ação como regente eleito resultou no oposto do que de fato queria, pois a centralização revelou-se o único modo de fazer o governo avançar.
Não era um trabalho fácil. Explodiram revoltas por todo o país, sendo as mais importantes nesse momento (1835): a cabanagem, no norte; a revolta dos Malês, na Bahia; e a Revolução Farroupilha, no sul.
A agitação política levou muitas lideranças políticas, incluindo liberais, a mudarem de opinião. Eles começaram a achar que o poder havia sido por demais descentralizado, e partiram para a formação de um agrupamento político, o autointitulado Regresso (ou seja, regresso ao Brasil de antes do Ato Adicional).
Esses senhores, chamados "regressistas", em pouco tempo conquistaram a maioria no Parlamento, e retiraram de Feijó as chances de continuar governando.
Feijó entrou em choque com a aristocracia agrária ao propor a substituição gradual do trabalho escravo pelo trabalho assalariado.
Pressionado pelos regressistas, Feijó viu-se obrigado a renunciar em setembro de 1837. Mas deixou um importante legado. Sob sua pressão, o Parlamento aprovou o Código Criminal e o Código de Processo. Essas leis ampliaram os poderes dos juízes locais eleitos, criavam o tribunal do júri, instituíram o instituto do habeas
corpus entre outras inovações.
Ao renunciar, Feijó indicou como sucessor Pedro de Araújo Lima, que, apesar de ser seu adversário político, era o mais indicado para garantir a governabilidade.
4. Revolucionário
Mesmo fora do governo, Feijó não perdeu seu prestígio. Em abril de 1839, voltou ao Rio para retomar seu cargo de senador e foi eleito presidente do Senado. Tinha então 55 anos e se achava bem adoentado. Retornou a São Paulo.
Sem orgulho, doente e pobre, escreveu ao ministro do Império e pediu uma pensão, que lhe foi concedida em 23 de dezembro de 1840 no valor de 4:000$000 anuais (4 contos de réis).(2)
Nesse ano
Nesse momento, final do Período Regencial, que se definiram os dois partidos políticos que iriam dominar a política no Segundo Reinado: os "regressistas" formaram o Partido Conservador; por oposição, Feijó e seus correligionários formaram o Partido Liberal.
Eram partidos muito parecidos, fato evidenciado na frase "nada mais parecido com um conservador que um liberal no poder", muito repetida durante o Segundo Reinado. Porém, alguém poderia apontar uma diferença entre os dois partidos, dizendo que os primeiros eram defensores da centralização do poder, ao contrário dos liberais que eram favoráveis à descentralização.
No ano seguinte, em 1840, ocorreu o Golpe da Maioridade de d. Pedro, com o qual se encerrou a Regência e iniciou-se o Segundo Reinado. (Vou tratar do Golpe da Maioridade em outra postagem.)
Esse golpe foi orquestrado pelos liberais para tirar os conservadores do poder. Foram bem sucedidos, pois, num primeiro momento, eles foram convidados pelo imperador a formar o Ministério. Mas o imperador não gostou da maneira como se comportaram no poder e os substituiu pelos conservadores. Descontentes, os liberais pegaram em armas. Explodiram duas revoluções: uma em São Paulo e outra em Minas Gerais.
Feijó tomou parte na revolução em São Paulo. Lutou numa cadeira de rodas, pois havia sofrido um derrame.
Com a derrota dos revolucionários, Feijó foi preso, mesmo com direito a imunidade, por ser senador. Sem julgamento, foi condenado ao degredo, e desterrado em Vitória, no Espírito Santo. Lá ficou cinco meses.
Indultado, reapareceu na tribuna do Senado em janeiro de 1843. Apresentou sua defesa, quando mal se mantinha de pé, na abertura da sessão legislativa em 15 de maio desse mesmo ano. Retornou a São Paulo e aí faleceu aos 59 anos, em 10 de novembro de 1843. Está sepultado na Catedral da Sé, em São Paulo.
(1) (2) Wikipédia

 CAMINHO DO PEABIRU E OUTRAS HISTÓRIAS

Um tema em que a história se mistura com as lendas de torna uma coisa complicada para o historiador. É esse caso do tal do Caminho do Peabiru. É tão cheio de controvérsias que chega ser difícil escrever sobre ele com alguma certeza. Mas é impossível não aceitar o desafio.
Vou começar dizendo que não era apenas um caminho, mas vários. Deu-se o nome de peabiru (na língua tupi, "pe" – caminho; "abiru" - gramado amassado) aos antigos caminhos utilizados pelos indígenas sul-americanos, que, bem antes da chegada dos europeus, ligavam o litoral ao interior do continente.
Caminho dos Incas
O principal destes caminhos, e que é o mais conhecido, também é chamado de "caminho dos incas". Constituía-se em uma via que ligava os Andes ao Oceano Atlântico. Mais precisamente, Cusco (capital do império inca), no Peru, até São Vicente (SP). Estendia-se por cerca de 3 000 quilômetros e atravessava os territórios dos atuais Peru, Bolívia, Paraguai e Brasil. Ainda havia outros ramos desse caminho que vinham terminar nas regiões das atuais cidades de Cananéia e Florianópolis, e possivelmente ainda outros locais do litoral Brasileiro.
O padre Montoya, fundador das missões do Guairá, no ano de 1639, dizia ter andado por um caminho que tinha oito palmos de largura, ou seja 1,40 metro. Formava um “leito”, coberto por um tipo de gramínea em toda a sua extensão.
Para que servia
"Através do caminho, era realizada uma intensa troca comercial (na base do escambo) entre os índios do litoral e do sertão e os incas: os índios do litoral forneciam sal e conchas ornamentais, os índios do sertão forneciam feijão, milho e penas de aves grandes como ema e tucano para enfeite, e os incas forneciam objetos de cobre, bronze, prata e ouro. Como prova desse comércio, pode ser citada a descoberta de um machado andino pré-colombiano de cobre em Cananéia, no litoral de São Paulo." (Wikipédia)
Aleixo Garcia
O primeiro europeu a percorrê-lo foi Aleixo Garcia. Era um marujo português que, viajando a serviço da Espanha, naufragou na altura do litoral catarinense. Teve sorte. Conseguiu salvar-se e viveu oito anos entre os índios. Ouvindo falar das riquezas do incas pelos próprios nativos, organizou uma expedição integrada por uns poucos europeus e algumas centenas de índios, e partiu em busca de metais preciosos. Um ano e meio depois chegou ao território do Império Inca, no Peru. Sete anos antes da invasão espanhola em 1532!
Uma vez tendo saqueado a região por onde passou, retornou pelo Paraguai, onde a expedição foi atacada por indígenas. Boa parte da expedição foi morta, incluindo Aleixo Garcia. Poucos se salvaram, entre os quais seu próprio filho, que tinha o mesmo nome do pai.
Martim Afonso de Sousa
Em agosto de 1531, chegou a Cananéia a expedição do português Martim Afonso de Souza. De lá, enviou o capitão Pero Lobo e oitenta homens para seguir o caminho desbravado por Aleixo, também com a intenção de chegar aos Andes. Foi um fracasso: nenhum voltou; todos foram mortos pelos indígenas.
Álvar Núñez Cabeza de Vaca
Outro que trilhou esse caminho foi o experiente explorador espanhol Álvar Núñez Cabeza de Vaca. Após ter sido nomeado governador da província do Rio da Prata e do Paraguai, Cabeza de Vaca, em 1540, chegou primeiramente à Ilha de Santa Catarina, onde já viviam alguns espanhóis que haviam fugido de Buenos Aires, tomada e destruída pelos indígenas.
Resolveu então ir a pé até Assunção, cidade que havia sido fundada alguns anos antes. Dispunha de 250 homens e 26 cavalos. Iniciou sua jornada pelo sertão brasileiro, através do Caminho de Peabiru. Nesse caminho, teve a glória de ser o primeiro europeu a avistar as cataratas do Iguaçu.
Outros que andaram por esse caminho foram os jesuítas, que o rebatizaram com o nome de Caminho de São Tomé. Por ele, chegavam aos aldeamentos indígenas, na região do Rio Paraná, ainda em meados do século XVI.
Sem falar nos bandeirantes paulistas que percorreram o Peabiru, em sua andanças em busca de indígenas para escravizar.
O que resta do Peabiru
Restam ainda, em pontos isolados, protegidas pela mata, reminiscências desse caminho, que em alguns trechos era calçado com pedra, como os que há na cidade de Garuva (SC). Outros pontos estão sendo estudados para serem demarcados como parte do Peabiru. Há projetos para transformar o caminho em um trajeto turístico.

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

 

Moisés, de Michelangelo

Você sabe por que estátua de Moisés, de Michelangelo, tem chifres?

A explicação mais aceita é que Michelangelo seguiu ao pé da letra a Bíblia latina, a famosa VULGATA. Essa foi a tradução oficial feita por São Jerônimo, a pedido do papa, no século IV d.C. A Vulgata continha um erro de tradução, e ela induziu Michelangelo a colocar chifres em Moisés.
Aconteceu que o texto original em hebraico descreve Moisés como tendo um "karan ohrpanav", o que quer dizer que "sua pele do rosto brilhava com raios de luz". Era o momento em que Moisés retornava para seu povo (após receber os mandamentos) com aparência “reluzente” ou “brilhante”. Ou seja,
Moisés teria voltado com uma aparência glorificada após receber os mandamentos.
São Jerônimo levou ao pé da letra o texto bíblico original e traduziu o termo Karan (baseado no radical karen) como "chifres''. Esse erro de São Jerônimo fez de Moisés um "cornuto"!
Conta-se que, ao terminar a obra, Michelangelo achou que seu Moisés ficará tão perfeito que seria capaz de falar, e bateu-lhe com o martelo, ordenando: "parla, parla!' Dizem que os bons observadores conseguem ver a marca do martelo.

 O que você sabe sobre dona Maria Leopoldina, a primeira imperatriz do Brasil? Há muito que dizer sobre essa senhora em virtude de suas muitas qualidades e realizações.

Primeiro- Nascida em 22 de janeiro de 1797, ela pertencia à família dos Habsburgos, a poderosa dinastia governante do Império Austríaco havia muitos séculos. Sua irmã mais velha havia sido casada com Napoleão Bonaparte. Tinha recebido uma educação refinada, e preparada desde a infância para reinar. Além do alemão, sua língua materna, ela aprendeu inglês, italiano e francês. Era neste idioma que ela viria a conversar com seu marido, o príncipe dom Pedro, com quem se casou, ainda em Viena, por procuração. Seis meses depois do casamento, chegou ao Brasil no dia 5 de novembro de 1817, tendo sido recebida festivamente por dom Pedro e pelo povo do Rio de Janeiro. O casamento definitivo realizou-se no dia seguinte. Ela tinha 20 anos e dom Pedro, 19.
Segundo - Nas palavras do historiador Paulo Rezzutti, autor de uma biografia de Leopoldina, foi em grande parte graças a ela que o Brasil se tornou uma nação. Para ele, a princesa “abraçou o Brasil como seu país, os brasileiros como o seu povo e a Independência como a sua causa”. Foi também conselheira de Pedro em momentos importantes. Um deles foi na decisão do "Fico", em que o dom Pedro optou pela permanência no Brasil, contrariando as ordens que vinham de Lisboa. Outro momento, foi quando ela, presidindo o conselho de ministros, aconselhou dom Pedro, que viajara para São Paulo, a proclamar a Independência do Brasil.
Terceiro - A convivência dela com o marido logo se tornou muito ruim. Dom Pedro era muito mulherengo. Desde 1823, dom Pedro assumiu publicamente sua relação com a amante, a Marquesa de Santos. Leopoldina foi constantemente humilhada pelo marido, tendo de engolir a Marquesa de Santos (e outras mulheres) tendo filhos de dom Pedro! A continuidade dessa situação fez com que Leopoldina sofresse de depressão, e sua saúde foi de mal a pior. Em 11 de dezembro de 1826, após ter sofrido um aborto espontâneo, ela acabou falecendo, um mês antes de completar 30 anos de idade! Era muito querida pela população, até mais do que o próprio imperador.
Quarto - Dona Leopoldina teve quatro filhas mulheres, sendo que a mais velha delas se tornou rainha de Portugal, com o nome de Maria II. Teve também três filhos homens, dos quais dois morreram logo depois de nascer, e o último viria a ser imperador do Brasil, com o nome de dom Pedro II.

 HISTÓRIA DA CALÇA JEANS

Em 1848, o ouro foi descoberto na Califórnia. Começou, então, a intensa Corrida do Ouro que atraiu dezenas de milhares de pessoas do leste dos EUA e de diversas partes do mundo.
O ouro era encontrado no leito dos rios, e era só chegar e pegar. Nem todos enriqueceram, mas muitos milionários surgiram do dia para a noite. A exploração do ouro criou muitas oportunidades de negócios. Vários mercadores lucraram com os trabalhos nas minas, para vendas de ferramentas, mantimentos, roupas e lonas. Com o excesso de oferta, o mercado ficou saturado.
O comerciante Levi Strauss tinha um grande estoque de lonas parado e observou que os mineradores precisavam de uma calça mais resistentes. Foi então que teve uma ideia genial. Ele se associou ao alfaiate Jacob Davis e criou uma calça de tecido grosso com rebites, perfeita para aqueles que se dedicavam ao pesado trabalho de mineração, e juntos acabaram batizando sua invenção de calça jeans, em 1853.
Pouco depois, foram adicionados à calça botões de metal e os bolsos traseiros.
Mas o jeans de coloração azul, como conhecemos hoje, surgiu por volta de 1890, quando Levi Strauss começou a tingir as peças com o corante extraído de uma planta chamada Indigus.
Foi somente no século 20 que o jeans passou a ser utilizado como roupa de uso diário. Seu uso foi popularizado pelos filmes de cowboys e por astros do cinema, como James Dean, Marlon Brando e outros