SENADOR FEIJÓ

O estadista da Regência

Diogo Antônio Feijó foi o mais importante político brasileiro do Período Regencial (1831-1840). Nasceu em 1784. Era filho ilegítimo, e sua mãe fez o que era o hábito na época em casos semelhantes: deixou-o na Roda dos Expostos, instalada no muro da Santa Casa de São Paulo.

Explicando: essa tal Roda era uma portinhola giratória, embutida numa parede, na qual as mães abandonavam filhos ilegítimos. Era construída de tal forma que aquele que deixava a criança não era visto por aquele que a recebia.

Feijó foi educado em Santana de Parnaíba (SP), por um padre que era seu padrinho de crisma. Seguiu os passos do padrinho, ordenando-se padre em 1808, depois de concluir o curso de Filosofia em São Paulo. Exerceu o sacerdócio em Santana de Parnaíba, em Guaratinguetá e em Campinas.

1. Político

Muito cedo interessou-se pela política. Primeiramente, foi vereador em Itu. Em 1821, um fato surpreendente: apesar de sua origem e de não possuir fortuna, estava entre os seis deputados enviados por São Paulo às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa, para tomar parte na elaboração da Constituição do Reino Unido. (Lembrando que desde 1815, o Brasil era Reino Unido a Portugal.)

Mas o ambiente político na capital portuguesa se mostrou bastante hostil aos deputados brasileiros. Feijó e vários outros deputados tiveram de sair fugidos de Portugal depois de sofrerem ameaças de violências.

Voltou à política em 1826, dessa vez como deputado no recém-inaugurado Parlamento brasileiro. Conquistou verdadeira notoriedade com seu polêmico parecer sobre a abolição do celibato dos padres.

2. Ministro

Dom Pedro I abdicou em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, o futuro d. Pedro II. Como este tinha apenas seis anos, foi preciso nomear um governo regencial, como mandava a Constituição em vigor.

Era esse um momento de grande agitação social e política. Nesse clima, Feijó foi nomeado ministro da Justiça, mas não sem antes impor condições por escrito. Tomou posse e reagiu aos motins. Antes esparsos, os motins se transformaram em revoltas permanentes.

Feijó sempre achou que a ordem era a primeira condição para a vida em sociedade e que não podia haver governo sem autoridade. Como ministro da Justiça, enfrentou com destemor, uma revolta atrás da outra. Demitiu incontáveis militares profissionais, nacionalizou as forças de segurança nas vilas, criando a Guarda Nacional. Contou com a competência do major do Exército Luís Alves de Lima e Silva (futuro duque de Caxias) que alcançou para o governo vitória atrás de vitória.

3. Regente

Renunciou ao cargo em julho de 1832 e retornou a São Paulo, onde morava. No ano seguinte voltou novamente ao Rio de Janeiro, nomeado senador, por Carta Imperial de 1 de julho de 1833.

Em 1834, o Parlamento introduziu uma mudança muito importante na Constituição (hoje seria chamada de PEC): aprovou o Ato Adicional, que promoveu uma certa descentralização do poder, autorizando, por exemplo, a criação de assembleias provinciais. E, o que era mais importante, transformava a Regência Trina em Regência Una.

E foi na eleição do Regente único que, mais uma vez, a política nacional surpreendeu: em abril de 1835, Feijó foi escolhido para o cargo. Era mais uma prova de que Feijó era visto como um estadista capacitado. Foi o primeiro chefe do Poder Executivo devidamente eleito na história do Brasil. Foi empossado em outubro de 1835.

Entretanto, teve dificuldade para organizar um ministério. Mas, sob a regência de Feijó, os ministérios sempre foram de curta duração. De acordo com o historiador Oswaldo Rodrigues Cabral, "... Os ministros não aturavam o regente - ou este não os suportava por muito tempo - não tendo havido, desde que se estabelecera a regência una, a menor estabilidade nas pastas ...". (1)

Diogo Antônio Feijó era federalista, defensor intransigente da

descentralização de poder. Mesmo assim, sua ação como regente eleito resultou no oposto do que de fato queria, pois a centralização revelou-se o único modo de fazer o governo avançar.

Não era um trabalho fácil. Explodiram revoltas por todo o país, sendo as mais importantes nesse momento (1835): a cabanagem, no norte; a revolta dos Malês, na Bahia; e a Revolução Farroupilha, no sul.

A agitação política levou muitas lideranças políticas, incluindo liberais, a mudarem de opinião. Eles começaram a achar que o poder havia sido por demais descentralizado, e partiram para a formação de um agrupamento político, o autointitulado Regresso (ou seja, regresso ao Brasil de antes do Ato Adicional).

Esses senhores, chamados "regressistas", em pouco tempo conquistaram a maioria no Parlamento, e retiraram de Feijó as chances de continuar governando.

Feijó entrou em choque com a aristocracia agrária ao propor a substituição gradual do trabalho escravo pelo trabalho assalariado.

Pressionado pelos regressistas, Feijó viu-se obrigado a renunciar em setembro de 1837. Mas deixou um importante legado. Sob sua pressão, o Parlamento aprovou o Código Criminal e o Código de Processo. Essas leis ampliaram os poderes dos juízes locais eleitos, criavam o tribunal do júri, instituíram o instituto do habeas

corpus entre outras inovações.

Ao renunciar, Feijó indicou como sucessor Pedro de Araújo Lima, que, apesar de ser seu adversário político, era o mais indicado para garantir a governabilidade.

4. Revolucionário

Mesmo fora do governo, Feijó não perdeu seu prestígio. Em abril de 1839, voltou ao Rio para retomar seu cargo de senador e foi eleito presidente do Senado. Tinha então 55 anos e se achava bem adoentado. Retornou a São Paulo.

Sem orgulho, doente e pobre, escreveu ao ministro do Império e pediu uma pensão, que lhe foi concedida em 23 de dezembro de 1840 no valor de 4:000$000 anuais (4 contos de réis).(2)

Nesse ano

Nesse momento, final do Período Regencial, que se definiram os dois partidos políticos que iriam dominar a política no Segundo Reinado: os "regressistas" formaram o Partido Conservador; por oposição, Feijó e seus correligionários formaram o Partido Liberal.

Eram partidos muito parecidos, fato evidenciado na frase "nada mais parecido com um conservador que um liberal no poder", muito repetida durante o Segundo Reinado. Porém, alguém poderia apontar uma diferença entre os dois partidos, dizendo que os primeiros eram defensores da centralização do poder, ao contrário dos liberais que eram favoráveis à descentralização.

No ano seguinte, em 1840, ocorreu o Golpe da Maioridade de d. Pedro, com o qual se encerrou a Regência e iniciou-se o Segundo Reinado. (Vou tratar do Golpe da Maioridade em outra postagem.)

Esse golpe foi orquestrado pelos liberais para tirar os conservadores do poder. Foram bem sucedidos, pois, num primeiro momento, eles foram convidados pelo imperador a formar o Ministério. Mas o imperador não gostou da maneira como se comportaram no poder e os substituiu pelos conservadores. Descontentes, os liberais pegaram em armas. Explodiram duas revoluções: uma em São Paulo e outra em Minas Gerais.

Feijó tomou parte na revolução em São Paulo. Lutou numa cadeira de rodas, pois havia sofrido um derrame.

Com a derrota dos revolucionários, Feijó foi preso, mesmo com direito a imunidade, por ser senador. Sem julgamento, foi condenado ao degredo, e desterrado em Vitória, no Espírito Santo. Lá ficou cinco meses.

Indultado, reapareceu na tribuna do Senado em janeiro de 1843. Apresentou sua defesa, quando mal se mantinha de pé, na abertura da sessão legislativa em 15 de maio desse mesmo ano. Retornou a São Paulo e aí faleceu aos 59 anos, em 10 de novembro de 1843. Está sepultado na Catedral da Sé, em São Paulo.

(1) (2) Wikipédia