MERCANTILISMO

  Um dos traços mais significativos do quadro econômico do Antigo Regime foi o mercantilismo, que consistiu em uma série de medidas e práticas econômicas adotadas por diversos chefes de Estado. Seu principal objetivo era obter a maior quantidade possível de metais preciosos (ouro e prata) para o Tesouro Nacional. Essa tendência ficou conhecida com o nome de metalismo, às vezes chamada também de bulionismo.

Acreditava-se que, através da acumulação de metais preciosos, seria possível fortalecer o Estado diante das outras nações.

Essa crença tinha por base o exemplo da Espanha, em que o metalismo foi particularmente forte. A Espanha era a maior potência europeia no século XVI, e seu poderio vinha justamente do ouro e da prata extraídos da América. Mas nem todos os Estados tinham colônias fornecedoras de metais preciosos.

Esses Estados adotaram então outros caminhos para conseguir riqueza: mantendo a balança de comércio favorável, ou seja, fazendo com que o valor das exportações fosse sempre maior do que o das importações. Em outras palavras, exportar mais do que importar. Como naquele tempo as compras eram pagas em ouro e prata, os países que vendessem mais receberiam mais metais preciosos.

Uma das medidas tomadas para garantir que a balança comercial se mantivesse favorável foi o protecionismo alfandegário. Por meio dele, o Estado cobrava altas taxas alfandegárias sobre os produtos importados, diminuindo as importações. Isso tinha consequências favoráveis: estimulava a produção interna, favorecia as exportações e reduzia as importações, possibilitando alcançar um saldo favorável no comércio exterior.

Certos governantes perceberam também que, em vez de matérias-primas, era mais vantajoso exportar produtos manufaturados: além dos preços mais elevados, a elaboração desses produtos gerava empregos e possibilitava a cobrança de impostos pelo governo. Por isso, alguns Estados estimularam a produção manufatureira, iniciando assim uma política que ficou conhecida como industrialismo. Isso aconteceu principalmente na Inglaterra, na Holanda e na França.

Tipos de mercantilismo

Enriquecer o Estado e fortalecer o poder real. Esses objetivos gerais eram compartilhados por todas as potências europeias entre os séculos XVI e XVIII, quaisquer que fossem as diferenças entre elas. Todas praticaram, em maior ou menor grau, o intervencionismo do Estado na economia. Desse modo, os governantes procuravam desenvolver os setores que mais lhes interessavam, oferecendo a concessão de monopólios, privilégios, tarifas protecionistas ou mesmo ajudando a montar empresas privadas.

Havia, contudo, variações no modo de aplicar o mercantilismo e de definir objetivos específicos.

Dessas variações resultaram diferentes tipos de mercantilismo. O comercialismo, por exemplo, foi a forma de mercantilismo adotada nos Países Baixos. Ali, os negociantes voltaram-se para o comércio marítimo e se tornaram intermediários nas relações comerciais entre diversos Estados. Para isso, estabeleceram uma parceria com o Estado holandês, por meio da qual constituíram grandes Companhias de Comércio, protegidas por privilégios concedidos pelo governo.

Outra forma de mercantilismo foi a praticada por Jean-Baptiste Colbert, ministro do rei francês Luís XIV, no período de 1661 a 1683. Nessa modalidade, o próprio Estado passou a agir como empresário, criando diversas manufaturas reais. Daí se originou o nome colbertismo dado ao mercantilismo industrial francês dessa época.

A Inglaterra, por sua vez, a partir do reinado de Elizabeth I (de 1558 a 1603), praticou um tipo de mercantilismo que combinou, com sucesso, o incentivo à produção de bens e ao comércio. Para tanto, foram criadas leis que fixavam preços, regulamentavam as horas de trabalho e obrigavam todo homem capaz a trabalhar em alguma atividade produtiva. Na Inglaterra, o protecionismo era levado tão a sério que a exportação de carneiros vivos ou de lã crua eram crimes punidos com castigos tão severos que podiam chegar à pena de morte.

Ao mesmo tempo, o comércio foi favorecido com a criação de companhias privilegiadas (detentoras de direitos exclusivos). A Companhia Inglesa das Índias Orientais, por exemplo, fundada em 1600, detinha o monopólio do comércio inglês com o Oriente. Beneficiada com o protecionismo do Estado, a burguesia aceitou de bom grado o intervencionismo do governo. Por isso, apoiou a ação dos monarcas, vendo nela uma forma de expandir e garantir a lucratividade de seus negócios.

No século XVIII, sem acesso aos monopólios, setores da burguesia europeia passaram a fazer oposição à política mercantilista e ao absolutismo dos reis. De suas críticas ao intervencionismo do Estado na economia e de sua luta contra os monopólios surgiria uma nova doutrina política e econômica: o liberalismo.