CICLO  DA  MINERAÇÃO  NO  BRASIL

  Depois de muito procurar, os sertanistas de São Paulo finalmente descobriram ouro no interior da colônia portuguesa. Em 1694, Bartolomeu Bueno de Siqueira encontrou amostras do precioso metal na Serra de Itaberaba, no atual estado de Minas Gerais. Os primeiros achados de ouro ocorreram no início da década de 1690, sendo 1693 a data mais provável. Não se sabe ao certo quem primeiro colocou a mão no procurado metal. Há dois fortes candidatos: Antônio Rodrigues Arzão, um bandeirante de Taubaté, e Borba Gato, genro de Fernão Dias. Entretanto, o achado mais importante iria ocorrer na fria manhã de 24 de junho de 1698, dia de São João: nesse dia, uma bandeira comandada por Antônio Dias encontrou as formidáveis minas de Ouro Preto.

A notícia da descoberta logo se espalhou pelo território da colônia, transpôs o oceano e chegou à Europa. A partir de então, colônia e reino foram tomados por uma febre incontrolável, que conduziu milhares de pessoas em direção às minas, em busca da riqueza instantânea a quem encontrasse o metal.

Como consequência, em menos de um século – entre 1690 e 1780 –, a população da colônia deu um salto espantoso: de 300 mil habitantes passou para 2 500 000. O mesmo aconteceu nas Gerais (antiga denominação da região), onde as primeiras amostras de ouro foram colhidas. De área modestamente povoada no final do século XVII, em 1780 cerca de 400 mil pessoas já haviam se instalado na região.

1. Paulistas e emboabas

Quanto mais a notícia da existência de ouro na colônia se difundia, mais a população da região das minas aumentava. Com isso, acirravam-se as disputas por lotes de terra (ou datas) que a Coroa portuguesa concedia para a prospecção e a lavra do metal. Era evidente o agravamento da situação devido à ausência de órgãos do Estado capazes de arbitrar as disputas. Nesse clima de instabilidade, os conflitos pareciam iminentes. E o mais grave deles acabou eclodindo entre 1708 e 1709: a Guerra dos Emboabas.

Desde que começara a extração do ouro e com a descoberta anunciada por Bartolomeu Bueno de Siqueira em 1694, os paulistas eram maioria na região das minas. Foram eles que criaram os primeiros núcleos de exploração do ouro e, por isso mesmo, julgavam ter direitos especiais sobre o território. Em 1700, a Câmara de São Paulo chegou mesmo a reivindicar o direito exclusivo de fazer as concessões aos mineradores.

Por essa razão, os exploradores vindos de outras capitanias da colônia e do reino eram considerados intrusos e não tinham os mesmos direitos dos paulistas. Os aventureiros que chegavam à região enfrentavam a intolerância dos paulistas, que, com a intenção de ridicularizá-los, os chamavam emboabas, palavra de origem tupi que significa “ave com penas até os pés”, em alusão às botas de cano alto usadas por muitos deles.

Explode o conflito

A rivalidade entre os dois grupos agravou-se, mas a cada dia os paulistas perdiam espaço, por causa da chegada de mais emboabas. O conflito explodiu em 1708, quando o principal líder dos emboabas, Manuel Nunes Viana, colocou-se à frente de uma tropa fortemente armada e conseguiu expulsar os paulistas da região de Sabará. O ato representou uma declaração de guerra. Os paulistas revidaram promovendo sucessivos ataques a acampamentos emboabas, mas não tiveram êxito. Em um dos confrontos, os paulistas, em desvantagem, aceitaram se render em troca da liberdade proposta pelos emboabas. Mas era uma emboscada: trezentos homens foram mortos e seus corpos atirados ao rio, que ficaria conhecido como Rio das Mortes. Em razão do episódio, o local em que se deu o cerco passaria para a história com o nome de Capão da traição.

O confronto só teve fim em 1709, graças à intervenção do então governador do Rio de Janeiro, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho. Derrotados e sem os privilégios desejados, muitos paulistas se retiraram da região. Muitos deles decidiram ir para o oeste, onde mais tarde descobririam novas jazidas de ouro nos atuais territórios de Goiás e de Mato Grosso.

Como consolo para os paulistas, o rei Dom João V assinou, em Lisboa, um decreto dando à vila de São Paulo o título de cidade. Nessa nova condição, São Paulo podia servir de residência para o governador e capitão-mor da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, e ser sede de um bispado. Não importava que naquele momento São Paulo não passasse de um punhado de 210 casas de taipa, com ruas de terra batida, sete igrejas e quatro bicas-d’água.

2. A administração das minas

Para contornar as constantes hostilidades e administrar as zonas de mineração, o governo português criou, em 1709, a capitania de São Paulo e Minas do Ouro, que seria desmembrada em 1720, dando origem às capitanias de Minas Gerais e de São Paulo.

Outra providência tomada pelo governo de Lisboa foi a criação, em 1702, da Intendência das Minas, órgão encarregado da administração da zona mineradora e subordinado diretamente à Coroa.

Ao mesmo tempo, instituiu-se o regimento das Minas do ouro, que passou a regulamentar a atividade. De acordo com esse regimento, os depósitos auríferos deviam ser divididos em várias datas (lotes). O descobridor da jazida tinha o direito de ser o primeiro a escolher dois lotes, deixando um terceiro reservado à Coroa, que o revenderia em leilão. Os lotes restantes eram distribuídos entre os mineradores que demonstrassem interesse em explorá-los. O tamanho e o número dos lotes variavam segundo a quantidade de escravos que cada minerador possuía.

Para ser minerador, bastavam poucos equipamentos, já que a maior parte do ouro da região era de aluvião, ou seja, encontrado no leito dos rios, nas encostas ou nas camadas superficiais da terra. Por sua vez, os mineradores com mais recursos, equipamentos e escravos podiam explorar as lavras, unidades de maior produção de ouro.

3. Impostos e mais impostos

Ao longo do século XVIII, a Coroa portuguesa buscou sistematicamente aumentar suas receitas por meio da arrecadação de impostos na região mineradora. Os principais impostos foram o quinto e a capitação. O quinto foi o tributo que mais desagradou à população, pois cada minerador era obrigado a pagar ao governo de Portugal a quinta parte do ouro extraído. A capitação, por sua vez, vigorou entre 1735 e 1750 e não se aplicava apenas ao ouro extraído. Era calculada sobre a quantidade de escravos a serviço do minerador. Com todas essas imposições, a sonegação de impostos e o contrabando de ouro tornaram-se práticas comuns. Para controlar a situação, em 1719 a Coroa proibiu a circulação do ouro em pó, fácil de ser contrabandeado, e determinou a instalação de Casas de Fundição em toda a região das lavras. Nesses estabelecimentos, o ouro era transformado em barras e recebia o selo real, ao mesmo tempo que se cobrava o quinto.

Os impostos cobrados sobre a produção do ouro contribuíam para cobrir as enormes despesas da Corte portuguesa. Mas Portugal exigia cada vez mais, pois boa parte da riqueza extraída da colônia era utilizada para pagar os déficits de sua balança comercial, principalmente com a Inglaterra. Assim, a partir de 1734, a Coroa portuguesa passou a exigir que a soma de impostos da região das minas atingisse a quantidade mínima de 100 arrobas anuais (1500 quilos).

No entanto, depois da década de 1750-1770, a produção de ouro começou a declinar (como se pode verificar na tabela a seguir). Com isso, os mineradores encontravam cada vez mais dificuldade em cumprir a exigência dos portugueses. Diante do impasse, a Coroa instituiu a derrama.

Brasil: produção de ouro no século XVIII

Ano	Total (kg)	Ano	Total (kg)
1700-1710	29 400	17501759	141 880
1711-1720	65 000	17601769	101 290
1721-1729	80 500	17701779	84 485
1730-1739	115 670	17801789	55 975
1740-1749	144 795	17901799	44 545

Fonte: PINTO, Virgílio Noya. O ouro brasileiro e o comércio anglo-português.

São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979. p. 114.

REVOLTA EM VILA RICA

A criação das Casas de Fundição provocou enorme descontentamento entre os habitantes da região das minas. Para os mineradores, a medida dificultava a sonegação de impostos e diminuía suas margens de lucro.

A insatisfação aumentou ainda mais quando se soube que a Coroa pretendia extinguir as Ordenanças, forças policiais formadas por homens da própria região, e manter apenas os regimentos dos Dragões, tropas comandadas por oficiais portugueses.

Indignados com as medidas, os habitantes de Vila Rica se sublevaram na noite de 28 de junho de 1720, sob a liderança de Filipe dos Santos, um tropeiro português. Os revoltosos exigiam a suspensão das medidas anunciadas e a redução dos impostos. Para ganhar tempo, o governador, conde de Assumar, fingiu aceitar as reivindicações. Quando menos os envolvidos no conflito esperavam, desencadeou-se a repressão. À frente de um exército de 1 500 homens, Assumar ocupou Vila Rica na madrugada de 14 de julho de 1720. Preso e enforcado, o corpo de Filipe dos Santos foi arrastado por cavalos pelas ruas e sua cabeça exposta no pelourinho da cidade, punição usual que servia de demonstração de autoridade e sinal de alerta a quem pretendesse desacatar as ordens da Coroa.

4. Mineração e mestiçagem

A grande maioria dos trabalhadores que extraíam ouro e diamantes nas áreas das minas era formada por escravos. O trabalho, extremamente penoso, devia ser realizado nos leitos de rios e no interior de galerias profundas. As péssimas condições de trabalho provocavam doenças frequentes, o que fazia com que a vida útil de um escravo fosse muito curta. Por isso, a importação de africanos cresceu muito no século XVIII. Considerando-se as características da atividade, os mineradores davam preferência aos escravos do sexo masculino, o que provocou forte desequilíbrio entre o número de homens e mulheres na região das minas.

Em alguns aspectos, a sorte da população escravizada era melhor nas minas do que nos engenhos. Nas zonas de mineração, por exemplo, podia-se obter a alforria (liberdade) com mais facilidade do que na rígida sociedade açucareira. Segundo o historiador galês Russell-Wood, “enquanto nos anos 1735-1749 os escravos alforriados eram responsáveis por menos de 1,4% da população de origem africana, em 1786 representavam 41,4% dessas pessoas e 34% da população total da região das minas”. Para muitos historiadores, a mineração criava oportunidades de o escravo reunir quantidade de dinheiro suficiente para comprar a própria liberdade.

Outra causa também tem sido apontada para o aumento do número de escravos alforriados no final do século XVIII: é que nessa época, com o declínio da extração do ouro, os proprietários não conseguiam mais manter os escravos e preferiam conceder-lhes a alforria.

É interessante notar outro aspecto em que a mineração acabou favorecendo a população mais pobre: a atividade artística desenvolvida nas vilas mineiras criou um canal de ascensão social para essas pessoas. A construção de igrejas – com todas as obras adicionais – empregava entalhadores, escultores e pintores, geralmente de origem humilde e mestiça. Não por acaso, o mais conhecido artista da época foi o mestiço Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. No campo da música, a maioria dos compositores e instrumentistas também era proveniente das camadas mais pobres da população.

5. A sociedade na região mineradora

A mineração de ouro e, mais tarde, a de diamantes, provocaram profundas transformações no perfil econômico, político, social e cultural da colônia. Com a atividade mineradora, a economia passou a contar com um novo polo dinâmico, organizado em função da prospecção, extração e comercialização dos metais preciosos. O comércio cresceu e a circulação de riquezas e de mercadorias aumentou. Intensificou-se também o tráfico de escravos. Pouco a pouco, a sociedade tornou-se mais complexa e diversificada, com a formação de novos grupos sociais.

Outro aspecto que marcou essa época foi a integração das capitanias, que acabaram formando uma rede de abastecimento para servir a região mineradora. As capitanias do nordeste e do sul, por exemplo, forneciam carne para alimentar a população das Gerais. O sul também vendia muares (mulas de carga) aos mineradores, que os empregavam como meio de transporte. De São Paulo, as Gerais compravam diversos gêneros alimentícios. O comércio intenso que se estabeleceu entre as capitanias e a zona de mineração acabou favorecendo a abertura de diversas estradas, que cortavam o território de norte a sul para o escoamento das mercadorias.

Ao mesmo tempo, surgiram novas cidades, como a Vila de Nossa Senhora do Ribeirão do Carmo, (atual Mariana); a Vila Rica de Albuquerque, ou simplesmente Vila Rica (atual Ouro Preto); a Vila Real de Nossa Senhora da Conceição de Sabará (atual Sabará); São José del-Rei (atual Tiradentes); e várias outras. As cidades mineiras possibilitavam mais mobilidade social que a sociedade rural das áreas açucareiras. O intercâmbio cultural também era intenso, resultado da constituição de grupos de intelectuais formados por poetas, escritores, advogados e profissionais liberais. Muitos deles se tornariam depois severos opositores do sistema colonial.

6. Apogeu e crise da mineração

O auge da produção aurífera ocorreu entre 1730 e 1760. A partir dessa data, a produção de ouro começou a decrescer. A população mineira voltou-se então para as atividades complementares que haviam se desenvolvido em pequena escala na região, notadamente a agricultura e a pecuária.

Para a colônia como um todo, a diminuição das atividades mineradoras levou ao “renascimento agrícola”, com a valorização das atividades tradicionais, que, durante a febre da exploração de ouro e de diamantes, ficaram relegadas a segundo plano.

Para Portugal, entretanto, começava outro período de dificuldades, particularmente nas décadas de 1760 e 1770. Mais uma vez, a saída encontrada pela Coroa foi aumentar a exploração da colônia. Na verdade, o ouro e os diamantes levados da América portuguesa não garantiram o desenvolvimento da economia portuguesa.

Em Portugal, o ouro se esvaía rapidamente, pois era utilizado em obras suntuosas, como a construção de palácios e o embelezamento de igrejas, assim como na promoção de festas da nobreza. Além disso, a maior parte do metal acabava transferida para outros países, sobretudo a Inglaterra, para o pagamento do déficit da balança comercial portuguesa.

A ARTE MINEIRA

A professora Myriam Andrade Ribeiro de Lima é uma das principais estudiosas da arte colonial brasileira, especializada no Barroco e no Rococó. No texto a seguir, ela apresenta as características da produção artística mineira do século XVIII.

“A produção cultural da região das minas foi marcada pela diversidade. A distância da região em relação ao litoral, a multiplicação de pequenos núcleos urbanos e o desenvolvimento do comércio explicam em parte essa característica. Nos arraiais e vilas mineradoras surgiu um artesanato voltado para a produção de artigos de necessidade imediata feitos por um número crescente de oficiais organizados em inúmeras categorias profissionais.

Entre esses artigos de primeira necessidade estavam as imagens religiosas, de características marcadamente populares. Observe-se que, ao contrário das regiões litorâneas, onde o catolicismo foi implantado por pregadores e missionários das ordens religiosas, em Minas ele se desenvolveu naturalmente, como uma rotina da vida cotidiana dos próprios povoadores.

A produção era comandada por santeiros locais que atendiam às necessidades imediatas da demanda. São conhecidos os nomes de pelo menos quinze desses artistas. Entre eles, destaca-se o de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Ele nasceu em Vila Rica por volta de 1738 e morreu na mesma cidade em 1814, tendo se ausentado uma única vez da capitania para uma viagem ao Rio de Janeiro. Sua formação artística, de cunho inteiramente regional, foi feita nas oficinas locais de artistas portugueses, inclusive na do próprio pai, Manoel Francisco Lisboa, arquiteto de renome na época.

No campo da escultura religiosa, sua obra de maior importância é o conjunto dos Passos da Paixão, do Santuário de Congonhas, com 64 imagens em tamanho natural. As imagens foram executadas entre 1796 e 1799, com o auxílio de uma série de ´oficiais` colaboradores. É curioso notar que a tipologia fisionômica das estátuas, inspirada em gravuras germânicas, nada tem a ver com o tradicional protótipo português ou com o fácies da população mestiça local, ao contrário do que seria de se esperar. As expressões têm um poderoso efeito emocional, abrangendo uma variada gama de sentimentos, das sublimes feições de Cristo, em que o sofrimento aflora de forma contida e espiritualizada, às grotescas caricaturas dos soldados romanos, segundo a tradição medieval de identificação do bem à beleza ideal e do mal à feiura deformadora.” LIMA, Myriam Andrade Ribeiro de. A imagem religiosa no Brasil. In: AGUILAR, Nelson (Org.). Mostra do redescobrimento: arte barroca. São Paulo: Associação Brasil 500 anos artes visuais/Fundação Bienal de São Paulo, 2000. p. 64-66.

7. Em busca de ouro no Centro-Oeste

Iniciada na região do atual estado de Minas Gerais no final do século XVII, a atividade mineradora também proporcionou a ocupação de territórios situados além do Meridiano de Tordesilhas, no atual Centro-Oeste brasileiro. A exemplo do que ocorreu nas Gerais, os pioneiros dessa ocupação foram os paulistas, que depois da Guerra dos Emboabas penetraram no interior à procura de ouro. Em 1719, Pascoal Moreira Cabral descobriu amostras do precioso metal na região do atual estado de Mato Grosso do Sul.

Seis anos depois, Bartolomeu Bueno da Silva também encontrou indícios da existência de ouro em terras do futuro estado de Goiás.

Essas descobertas provocaram o afluxo de muitas pessoas para a região e a formação de núcleos populacionais que dariam origem às cidades de Cuiabá (1727), Vila Boa (1739) e Vila Bela da Santíssima Trindade do Mato Grosso (1752).

Em 1744, foi criada a capitania de Goiás, desmembrada de São Paulo, com sede em Vila Boa (atual Cidade de Goiás) e, quatro anos mais tarde, a capitania de Mato Grosso. Nessa mesma época, descobriram-se diamantes nas duas capitanias.

Com o início da exploração de minerais preciosos no centro-oeste, logo se organizaram em São Paulo expedições para transportar pessoas e mantimentos até a região. Conhecidas por monções, a principal característica dessas expedições era a utilização do transporte fluvial. Seu ponto de partida era normalmente a vila de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Navegando os rios Tietê, Paraná e seus afluentes, as monções estabeleciam a ligação entre São Paulo e Cuiabá.

Extremamente difícil, a viagem demorava cerca de cinco meses e era realizada, em geral, uma vez por ano.

O ciclo da mineração durou menos de um século, e ao finalizar deu lugar ao predomínio da economia açucareira, que novamente voltou a atividade mais importante do Brasil.

Não obstante, contribuiu poderosamente para aumentar a população do Brasil e para a formação de vilas e cidades; deslocou o eixo econômico do Nordeste para o Sudeste, com a cidade do Rio de Janeiro substituindo Salvador como capital do Brasil.

Outro desdobramento da mineração foi expandir o domínio português bem para dentro do território, ultrapassando em muito a divisória de Tordesilhas, contribuindo, portanto, para a expansão territorial da colônia portuguesa.