AMÉRICA  ESPANHOLA,  da  conquista  à  colonização

    O primeiro europeu a chegar à América foi Cristóvão Colombo. Viajando a serviço da Espanha, o navegador genovês aportou numa ilha do Caribe, que denominou de San Salvador. Era 12 de outubro de 1492. Em seguida, Colombo explorou outras ilhas da região. Em uma delas, batizada por ele de Hispaniola – Haiti e República Dominicana atuais –, fundou uma fortaleza. Assim tinha início a ocupação da América pelos europeus.

Já em 1509, o governo de Madri criaria o Conselho das Índias, destinado a administrar as colônias espanholas no novo continente.

Depois da viagem inaugural de Colombo, outros navegadores espanhóis começaram a chegar à América, entre eles Vicente Pinzón, que, ao que parece, percorreu parte do litoral da atual América do Sul em janeiro de 1500. Três anos depois, foi a vez de Vasco Núñez de Balboa atravessar o atual istmo do Panamá e deparar-se com o Oceano Pacífico. Em 1515, João Dias de Solis encontrou o Rio da Prata, ao sul. Mais quatro anos se passaram até que Fernão de Magalhães, um português a serviço da Espanha, e Sebastião d’Elcano dessem início à primeira viagem de circum-navegação.

No primeiro século de colonização, a riqueza do continente atrairia ainda outros conquistadores, que passariam a disputar as terras da América, como portugueses, franceses, holandeses e ingleses.

2. A conquista espanhola

Colombo morreu em 1506, depois de fazer quatro viagens à América. Ele morreu Acreditando ter chegado às Índias. O erro seria corrigido logo após sua morte pelo navegador florentino Américo Vespúcio, um de seus companheiros de viagem. Vespúcio conseguiu demonstrar que as terras conquistadas por Colombo e outros navegadores faziam parte de um mesmo continente, desconhecido dos europeus, ao qual mais tarde deram o nome de América, em sua homenagem.

Por muito tempo, porém, a América continuaria a ser chamada também de Índias Ocidentais.

O ponto de partida da conquista

Durante os primeiros anos, a ocupação europeia do continente americano restringiu-se às ilhas do Caribe. Nessa região os espanhóis exploraram o ouro de superfície, valendo-se do trabalho forçado dos nativos. Com o tempo e o esgotamento do metal, o interesse se voltaria para o continente.

As primeiras bases foram estabelecidas no atual Panamá, a partir de 1509. Do local saíam expedições de conquista para o norte, até a região onde hoje se encontra a Nicarágua, e para o sul, em direção ao Império Inca. No início, a Coroa espanhola encarregou alguns particulares de empreender a conquista. As expedições eram então organizadas como empresa comercial. Os sócios do empreendimento entravam, cada um, com uma parte do capital (armas, caravelas, mantimentos, homens etc.) e depois dividiam os lucros proporcionalmente.

A esses particulares, que recebiam o título de adelantados, a Coroa concedia também o direito de explorar a mão de obra nativa. A concessão era chamada encomienda, e seu titular, o encomendero, assumia o compromisso de cristianizar os nativos colocados a seu serviço. Em um primeiro momento, os conquistadores foram investidos de amplos poderes pela Coroa espanhola.

Entretanto, como as áreas conquistadas expandiram-se muito, surgiu a necessidade de uma intervenção mais direta da Coroa nas novas terras. Com o objetivo de exercer o controle administrativo das colônias e acompanhar de perto os mecanismos reguladores, como a cobrança de impostos, a Coroa acabou abolindo a autonomia dos encomenderos e impondo sua própria autoridade.

A conquista do México

Hernán Cortés, um dos homens de confiança da Coroa espanhola, chegou à América em 1504. Em menos de duas décadas, ele se transformaria em um dos conquistadores mais ricos e poderosos do continente.

Em fevereiro de 1519, após alguns contatos entre espanhóis e astecas, Cortés partiu da atual ilha de Cuba em direção ao continente. Levava consigo onze navios com pouco mais de 600 homens, armados de catorze canhões, muitos arcabuzes, mosquetões e pistolas, além de dezesseis cavalos.

Dois meses depois, ele desembarcou na atual costa mexicana, onde recebeu emissários do imperador Montezuma que lhe ofereceram diversos presentes. As notícias sobre a riqueza e a extensão do Império aguçaram a cobiça do conquistador, que procurou arregimentar homens para suas tropas entre os povos subjugados pelos astecas. Obtido o apoio desses grupos, Cortés marchou em direção à principal cidade asteca, Tenochtitlán, acompanhado de milhares de guerreiros nativos.

Cortés e seus homens permaneceram vários meses em Tenochtitlán. Quando precisou se ausentar da cidade, seu substituto no comando das tropas acabou deflagrando um conflito de consequências trágicas: ordenou o massacre de cerca de 6 mil astecas no interior de um templo. Ao retornar, Cortés não conseguiu acalmar os ânimos dos astecas.

Em junho de 1520, os astecas revidaram e infligiram pesada derrota aos espanhóis. Em resposta, Cortés buscou novos reforços e sitiou a cidade. Os astecas lutaram até o esgotamento. Finalmente, em 13 de agosto de 1521, o último imperador, Quatemozim, teve de se render. O Império Asteca foi destruído e passou ao domínio da Coroa espanhola sob o nome de Nova Espanha, governada por Hernán Cortés.

Pizarro domina o Império Inca

Em abril de 1532, partiu da América Central uma expedição chefiada pelo militar espanhol Francisco Pizarro com o objetivo de conquistar o Império Inca. Levava 180 soldados e 37 cavalos. Com esse contingente, o conquistador esperava derrotar o exército inca, composto de mais de 100 mil guerreiros.

Pizarro e sua tropa foram favorecidos por uma circunstância especial: o Império encontrava-se dividido, em virtude da disputa travada entre os dois pretendentes ao trono. De um lado estava Atahualpa; de outro, seu irmão Huáscar. Quando os espanhóis chegaram, a luta – embora não tivesse terminado – já havia sido praticamente decidida em favor de Atahualpa.

Apoiados por alguns povos hostis aos incas, os invasores marcharam para o sul e, em novembro daquele mesmo ano, entraram na cidade de Cajamarca sem encontrar resistência. Ao chegar, Pizarro convidou Atahualpa para uma reunião. Ele aceitou e dirigiu-se ao local do encontro acompanhado de numeroso séquito. Porém, quando alcançou a praça central de Cajamarca, foi preso pelos homens de Pizarro. Em meio a intenso fogo de artilharia, os incas se retiraram da cidade.

Na prisão, Atahualpa prometeu a Pizarro, em troca de sua liberdade, um imenso tesouro, composto de todo o ouro que pudesse caber na cela em que se encontrava. O inca cumpriu a promessa, mas não o soltaram. Julgado pelos espanhóis, foi acusado de idolatria, fratricídio e traição, e executado em 29 de agosto de 1533.

No centro do Império, em Cuzco, outro inca foi escolhido. Seguiram-se anos de luta contra os espanhóis. Em maio de 1572, Tupac Amaru, o último governante inca, foi decapitado pelos espanhóis na praça principal de Cuzco. Era o fim do Império Inca.

A conquista se estende

Enquanto Pizarro estava às voltas com a ocupação do Império Inca, os espanhóis estenderam seus domínios a outras regiões, como a Venezuela e a Colômbia atuais. Diego de Almagro e Pero de Valdívia ampliaram a conquista em direção ao sul do continente, chegando, em 1540, ao território onde hoje se encontra o Chile. Poucos anos antes, Pero de Mendoza havia se estabelecido com seus homens na região do Rio da Prata (atual Argentina), onde fundou, em 1536, o Porto de Santa Maria de los Buenos Aires.

Assim, por volta de 1560, os espanhóis já haviam conquistado grande parte da terra que lhes cabia no novo continente pelo Tratado de Tordesilhas.

3. Da conquista à dominação

A Coroa espanhola sabia que não bastava ter a primazia da chegada à América. Era preciso estabelecer-se de fato, nas novas terras.

Como na época das viagens de Colombo ao Novo Mundo a rivalidade entre as potências europeias era enorme, era natural que os feitos dos navegadores a serviço da Espanha despertassem o interesse e a cobiça de outros reinos europeus. Aliás, uma das formas de afirmação desses Estados era justamente a disputa territorial com outros Estados. Por essa razão, uma vez iniciada a conquista, a Coroa espanhola decidiu fixar-se na América.

O primeiro passo para que isso se viabilizasse foi fazer um acordo com Portugal: o Tratado de Tordesilhas. A seguir, a Espanha adotou duas outras medidas: instituiu, em 1503, a Casa de Contratação e, em 1509, o Conselho das Índias, ambos sediados em Sevilha. A primeira destinada a organizar o comércio e a fiscalizar o recolhimento de impostos; e o segundo incumbido de centralizar a administração das colônias.

A organização das colônias

Na véspera do Natal de 1492, Colombo fundou, na ilha Hispaniola, a colônia Navidad, destruída pelos nativos pouco tempo depois de o navegador retornar à Espanha, em 1493. Bartolomeu, seu irmão e sucessor no governo da ilha, mandou construir, em 1498, a cidade de São Domingo (hoje capital da República Dominicana), que se tornaria modelo para as cidades erguidas mais tarde pelos espanhóis no continente.

Para melhor administrar as terras conquistadas, o governo de Madri decidiu dividi-las inicialmente em dois vice-reinos. O primeiro, criado em 1535, recebeu o nome de Vice-Reino da Nova Espanha e ocupava o território do antigo Império Asteca (México atual). O segundo, o Vice-Reino do Peru, foi fundado em 1543 e correspondia ao território do antigo Império Inca. Tempos depois, surgiram os vice-reinos de Nova Granada (1717) e do Rio da Prata (1776). A autoridade máxima dos vice-reinos, o vice-rei, era escolhida pela Coroa entre os membros da alta nobreza espanhola.

Ao lado desses vice-reinos, foram criadas cinco capitanias-gerais – unidades administrativas subordinadas aos vice-reis –, estabelecidas nas regiões que correspondem hoje a Cuba, Guatemala, Venezuela, Chile e Flórida (Estados Unidos).

Cidades e universidades como formas de dominação

A construção de cidades seria um dos traços marcantes da colonização espanhola. Durante a conquista, os espanhóis fundaram diversos centros urbanos, como Vera Cruz, no México atual, e a Ciudad de los Reyes, capital do Vice-Reino do Peru, depois rebatizada com o nome de Lima. Algumas dessas cidades logo passaram a contar com universidades, como a de São Domingo, criada em 1538; a de São Marcos, em Lima, fundada em 1551; e a Universidade Real e Pontifícia da Cidade do México, criada em 1553. Para os espanhóis, a construção de cidades e de universidades assegurava a consolidação do domínio da cultura espanhola sobre os povos do Novo Mundo.

O governo das cidades mais importantes era exercido pelo ayuntamiento, depois chamado cabildo – uma espécie de câmara municipal, integrada por representantes dos moradores mais ricos.

4. O papel da Igreja Católica

As instituições da Igreja Católica completavam a estrutura administrativa. À Igreja cabia, além do culto religioso propriamente dito, a educação em todos os níveis e o controle espiritual das populações nos territórios colonizados. Entre as formas de controle espiritual, destacavam-se:

• as missões, aldeamentos instituídos para catequizar os nativos e integrá-los à colonização;

• a Inquisição, introduzida na América a partir de 1519 para reprimir os suspeitos de infidelidade à Coroa e à Igreja e exercer o poder de censura aos livros. Em 1529, o Tribunal da Inquisição realizou na Nova Espanha seu primeiro auto de fé (cerimônia em que se liam e executavam as sentenças dos réus), com a execução de três condenados à morte na fogueira.

5. Formas de exploração

A exploração da mão de obra nativa assumiu, desde o começo, variadas formas de trabalho compulsório.

• Escravidão: Embora os indígenas fossem considerados vassalos livres pelas leis espanholas, isso não evitou que os colonizadores os submetessem à escravidão. Partindo da premissa de que eles eram “fracos, amigos do ócio, da bebida e da luxúria” e de que, por isso, “deviam ser compelidos a trabalhar” e receber a doutrina da fé católica, os conquistadores arranjaram uma boa justificativa para se valer da mão de obra nativa no processo de colonização. Além do trabalho indígena, os espanhóis exploraram também a mão de obra escrava de origem africana.

• Encomienda: Outra forma de trabalho compulsório era a encomienda. Foi introduzida na América a partir de 1503. Nesse regime, certa quantidade de indígenas era entregue a um colono espanhol, para quem deveriam trabalhar em troca de assistência material e religiosa. Mesmo sob a roupagem de uma relação respeitosa, a exploração dos indígenas foi denunciada e combatida.

Em defesa dos nativos, levantaram-se as vozes de frei Antônio de Montesinos e, principalmente, do dominicano Bartolomé de Las Casas. O monarca espanhol precisou intervir na questão e, em 1549, acabou proibindo a obrigação de os indígenas prestarem trapessoal aos encomenderos. A proibição, no entanto, não significou o fim da encomienda, que em certas regiões isoladas continuou a existir até o fim do período colonial.

• Repartimiento: A terceira forma de exploração da mão de obra indígena foi o repartimiento. O novo regime de trabalho consistia em um sistema de trabalho forçado, pelo qual determinado número de indígenas do sexo masculino era obrigado a se deslocar para certos lugares e prestar os serviços que lhes fossem designados pelos espanhóis. O repartimiento já era conhecido dos astecas, mas com o nome de cuatequil, e dos incas, com o nome de mita.

Seu uso revela a intenção dos espanhóis de fazer uso de algumas instituições pré-colombianas já existentes, adaptando-as às próprias necessidades.

Foi recorrendo ao repartimiento que os espanhóis exploraram as minas de prata de Potosí, na Bolívia atual, e Zacatecas, no México atual. O trabalho em minas profundas era extremamente desumano, com alto índice de mortalidade. Poucos conseguiam sair vivos e voltar para suas casas, às vezes localizadas a centenas de quilômetros de distância.

De acordo com as leis espanholas, os indígenas deveriam receber um salário e ter assegurada boa condição de trabalho, mas isso quase nunca se cumpria. Os colonos referiam-se às leis com uma frase pitoresca: “Se acata, pero no se cumple”.

Além do trabalho indígena, os espanhóis exploraram também a mão de obra de origem africana.

No entanto, a escravização de africanos não assumiu nas colônias espanholas as proporções que viria a ter na América portuguesa, com exceção da região do Caribe e do Vice-Reino de Nova Granada, onde o trabalho escravo seria amplamente utilizado.

O tráfico de africanos escravizados para a América espanhola era feito por particulares, mediante contrato de arrendamento com a Coroa. Conhecido como asiento, esse tipo de comércio foi explorado principalmente por traficantes portugueses e flamengos.

No início do século XVIII, no fim da Guerra de Sucessão Espanhola, a Espanha foi derrotada e seria obrigada a ceder o asiento à Inglaterra, que ficou com o direito de fornecer anualmente 4800 africanos escravizados às colônias espanholas da América.

6. A economia colonial

As atividades econômicas na América espanhola foram organizadas em torno de três grandes eixos.

O mais importante era constituído pela mineração de ouro, mercúrio e, principalmente, prata. Localizava-se nos vice-reinos do Peru e da Nova Espanha. Em meados do século XVII, a produção dessas regiões entrou em declínio.

Outro eixo, compreendendo a região do Caribe, o Chile atual e o norte do Vice-Reino do Rio da Prata, fornecia produtos artesanais, animais de tração e alimentos para as áreas de mineração.

Com o esgotamento das minas, no século XVII, essas regiões passaram a se dedicar à economia de subsistência.

Após o declínio da mineração, um terceiro eixo desenvolveu-se nas regiões do Caribe e do Rio da Prata, visando principalmente à exportação de fumo e couro produzidos nas grandes propriedades rurais. Como essas regiões foram ocupadas mais intensamente no século XVIII, isso explica por que foram organizadas como vice-reinos apenas nesse século.

Colônias de exploração. Só de exploração?

As características que marcaram as regiões da América colonizadas pela Espanha e, com pequenas diferenças, também por Portugal foram:

• economia complementar à da metrópole;

• trabalho escravo ou semiescravo em minas e em grandes propriedades rurais;

• produção inteiramente voltada para a exportação.

Devido a essas características, elas têm sido chamadas colônias de exploração, para diferenciá-las das colônias inglesas da América do Norte, consideradas colônias de povoamento. Todavia, essa caracterização é passível de críticas, pois, embora as colônias espanholas e portuguesas tenham sido realmente mais exploradas que as inglesas, elas não deixaram de ser também de povoamento. A prova disso foi a formação das nações que hoje constituem os países da América Latina.

7. Mercantilismo e exclusivo metropolitano

Para garantir total controle sobre a riqueza produzida na América, o governo espanhol decidiu regulamentar as atividades econômicas e estabelecer as regras do sistema colonial.

Assim como ocorria em outras potências europeias, a concepção que orientava a ação da Espanha na América era a do mercantilismo. Assim, o principal objetivo da colonização era estabelecer uma balança comercial favorável ao país europeu. Em geral, produziam-se na colônia bens que podiam ser comercializados com grande margem de lucro pelos reinos europeus (também chamados metrópoles).

Desse modo, a economia das colônias deveria funcionar de forma complementar à da metrópole.

Esse princípio era central no mercantilismo: vigorava não apenas na relação entre a Espanha e suas colônias, mas também em todos os outros sistemas coloniais.

No caso da Espanha, as riquezas exploradas foram o ouro e a prata, além de corantes (cochonilha, anil), pérolas, peles e fumo. Da Espanha, os navios traziam para as colônias grãos, vinho, azeite e produtos manufaturados, estes em geral importados de outras regiões da Europa. Em outras regiões, como a América portuguesa, produtos tropicais como o açúcar tiveram grande destaque.

As colônias deviam ainda consumir as mercadorias produzidas na metrópole, em geral produtos manufaturados. Ao mesmo tempo, o comércio das colônias só podia ser feito por intermédio de comerciantes autorizados pela metrópole. Essa orientação de política econômica ficou conhecida como exclusivo metropolitano.

Exclusivo metropolitano

Nos termos do exclusivo metropolitano, a Coroa espanhola, além de proibir a produção de manufaturados nas colônias, em geral também não permitia que houvesse comércio entre elas. E, embora na prática não fosse possível impedir completamente essas atividades, a proibição acabou inibindo o pleno desenvolvimento econômico das colônias.

Para evitar o contrabando, o governo espanhol decretou que todo o comércio com as colônias deveria ser feito por meio de um único porto na Espanha: primeiro Sevilha e depois Cádiz.

Graças aos metais preciosos levados da América, a Espanha tornou-se a mais poderosa potência europeia do século XVI. Mas essa prosperidade não durou muito, pois boa parte da riqueza foi destinada a pagar os pesados empréstimos tomados de banqueiros internacionais para financiar as guerras em que a Espanha se envolveu. Outra parte foi empregada para pagar a importação de produtos manufaturados provenientes de países que começavam a se industrializar. Com o esgotamento das minas da América, já no início do século XVII, a metrópole espanhola entraria em processo de decadência.