O PERÍODO TRANSITÓRIO ENTRE VARGAS E JUSCELINO (1954-1955)
Com a o suicídio de Vargas,
assumiu o vice-presidente João Café Filho, um político do PSP (Partido Social
Progressista), um partido dominado por Ademar de Barros, um político populista
de São Paulo. O governo Café Filho iria apresentar muitas diferenças em relação
ao de Getúlio Vargas.
Para começar, organizou um
ministério com predomínio de políticos da UDN. Para o estratégico Ministério da
Fazenda, nomeou Eugênio Gudin, o principal defensor da fórmula neoliberal no
Brasil. Militares antigetulistas, como Eduardo Gomes e Juarez Távora,
integraram o ministério. Mas o Ministério da Guerra, sempre importante no
Brasil, foi entregue ao general Teixeira Lott, que tinha a fama de ser um
militar de centro, não ligado a partidos.
1. A política econômica do governo Café Filho
O novo ministro da Fazenda, fiel
à linha monetarista(ou ortodoxa) (ou, pôs em prática um rigoroso programa de
combate à inflação, que ele considerava a pior herança do governo Getúlio.
Impôs medidas de restrição ao crédito e de contenção dos gastos públicos. As
medidas reduziram a quantidade de dinheiro em circulação, criando dificuldades
para as empresas, resultando em falências e desemprego. Essas medidas, como é
fácil imaginar, causaram o descontentamento, tanto de trabalhadores quanto de empresários.
No início de 1955, o governo Café
Filho baixou a Instrução 113, que
tinha o objetivo de estimular a vinda de capital estrangeiro para o país.
Tratava-se de um decreto, por meio do qual o governo permitia que empresas
estrangeiras importassem máquinas e equipamentos sem a necessária cobertura
cambial, quer dizer, sem que precisassem fazer o depósito equivalente em moeda
estrangeira. “Por tal mecanismo
impelia-se o capital nacional a associar-se às multinacionais, de modo a
usufruir de vantagens equivalentes.”[1]
Essa medida estimulava, portanto,
a desnacionacionalização da economia brasileira. O programa de combate à
inflação e a Instrução 113 foram muito criticadas pela oposição, principalmente
dos nacionalistas. Café Filho, sentindo a pressão, e sem força política para
resistir, preferiu recuar, e demitiu Gudin, em abril de 1955. O sucessor de
Gudin desistiu do combate à inflação e preferiu adotar uma política econômica
menos recessiva. Com isso, o ziguezague na política econômica continuou.
Café Filho reconhecia que a
principal tarefa de seu governo era fazer respeitar o calendário eleitoral já
estabelecido, e por isso não concordou com a pretensão da UDN de adiar as
eleições parlamentares, marcadas para aquele ano, que foram realizadas na data
prevista. Os resultados não alteraram substancialmente a correlação de forças
no Congresso Nacional, conservando o PSD a grande maioria das cadeiras,
mantendo-se a UDN como o segundo partido mais importante. A eleição
presidencial se realizou num clima de grande tensão.
2. As eleições presidenciais de 1955
Em fevereiro de 1955, o PSD apresentou
a candidatura de Juscelino Kubitschek de Oliveira, para a presidência da
República. JK, como era conhecido, havia sido prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais. Recebeu o apoio
do PTB, que indicou Jango (apelido de João Goulart) para o cargo de
vice-presidente. Essa aliança era praticamente imbatível, pois unia a força
eleitoral que o PSD tinha na zona rural, com o poder do PTB nas cidades. Era
tudo o que os antigetulistas não queriam. Por isso, os boatos de golpe
começaram a circular.
A UDN estava desesperada, pois
não dispunha de um nome capaz de derrotar a chapa JK-Jango. Por isso, apoiou o
nome do general Juarez Távora, já lançado pelo pequeno Partido Democrata
Cristão (PDC). Távora, antigo tenentista, identificado com a direita, também
foi apoiado por Jânio Quadros, recentemente eleito para o governo de São Paulo.
Outros candidatos foram Ademar de Barros e Plínio Salgado.
A diferença de discurso entre os
dois principais candidatos era muito grande. Juarez Távora tinha um visão neoliberal
(conservadora) da economia, falava em equilíbrio orçamentário e defendia a ideia
de que a principal função do governo era fiscalizadora. Ao contrário, Juscelino
fez uma campanha prometendo acelerar a industrialização e realizar grandes
investimentos públicos. Enfim, ele prometia um desenvolvimento tão grande para
o país, que resumiu essa promessa no slogan
era: “Cinquenta anos em cinco”.
O resultado deu a vitória aos
candidatos da aliança PSD-PTB. Mas a diferença era pequena. JK recebeu 36% dos
votos e Juarez Távora, 30%. Ademar e Plínio Salgado obtiveram 26% e 8%,
respectivamente. Vale destacar que Jango, surpreendentemente, teve mais votos
que JK. É que a lei eleitoral em vigor permitia que o vice fosse votado
separadamente.
Assim que os resultados foram
sendo conhecidos, os udenistas, liderados por Carlos Lacerda, iniciaram uma
intensa campanha contra a posse dos eleitos. A campanha, apoiada por jornais da
grande imprensa, insistia em que JK e Jango não deveriam tomar posse, pois não
tinham obtido a maioria absoluta dos votos. E, além disso, tinham “recebido os votos dos comunistas e de um
eleitorado formado pela massa ignorante, sofredora, desiludida, ...”
Era, claramente, uma manobra
golpista. Tudo ia depender da posição do general Teixeira Lott, ministro da
Guerra. Felizmente, para a frágil democracia brasileira, o ministro era um
zeloso cumpridor do papel constitucional do Exército, que proibiu qualquer
manifestação política por parte dos militares.
 |
| Teixeira Lott foi ministro da Guerra e candidato a presidente nas eleições presidenciais de 1960. |
3. A crônica
dos golpes
No começo de novembro, surgiu a
chance que os golpistas esperavam. Havia falecido um general antigetulista e na
oração fúnebre falou o coronel Mamede, membro da Escola Superior de Guerra
(ESG) e um dos signatários do famoso “Manifesto dos Coronéis”, de fevereiro de
1954, que havia resultado, como vimos, na demissão de João Goulart do
Ministério do Trabalho.
No discurso, Mamede criticou o
resultado das eleições, considerando-o uma “mentira democrática”. Era, pois um
discurso político, e contrariava a determinação do ministro da Guerra. O
general Lott entendeu que devia punir o coronel. Este, por ser era membro da
Escola Superior de Guerra (criada em 1949), estava diretamente subordinado ao
presidente da República. Lott, então, solicitou autorização para a puni-lo.
Mas sobreveio um fato
complicador, pois Café Filho naqueles dias sofreu um ataque cardíaco e teve de
ser substituído pelo presidente da Câmara, deputado Carlos Luz, aliado dos
golpistas. Carlos Luz negou a autorização para punir o coronel Mamede. Lott
sentiu-se desprestigiado e se demitiu. Era tudo o que os golpistas queriam.
Nesse dia, Lacerda escreveu no seu jornal: “Esses
homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, nem tomarão posse”.
O golpe, porém, não se consumou,
porque o general Lott, percebendo que havia caído numa armadilha, reagiu e
garantiu a defesa da legalidade. No dia 11 de novembro, determinou que unidades
do Exército ocupassem a cidade do Rio de Janeiro. Diante disso, Carlos Luz,
Lacerda e outros golpistas fugiram. A presidência da República foi, então,
ocupada pelo presidente do Senado, Nereu Ramos. Coube-lhe dar posse aos
eleitos, no dia 31 de janeiro de 1956.
Nenhum comentário:
Postar um comentário