ESTRATÉGIAS  DE  DESENVOLVIMENTO

  No início dos anos cinquenta, entrou na pauta das discussões dos brasileiros um assunto que até então havia sido ignorado. A questão consistia em saber qual o melhor modelo de desenvolvimento para o país, entre os dois que se apresentavam: neoliberalismo ou nacional-desenvolvimentismo. 

Poder-se-ia pensar que era uma simples questão de escolha técnica. É claro que a escolha envolvia elementos dessa natureza, mas o que parecia prevalecer nessa discussão, muito mais do que os elementos técnicos, era o componente ideológico, o que se constituía num fator de complicação.

Essa discussão tendeu a se tornar cada vez mais apaixonada nos anos seguintes, persistindo, em boa medida, até nossos dias. Apesar de não ser uma tarefa fácil, vamos tentar apresentar, de forma simplificada, esses dois modelos. 

1. O neoliberalismo

O Neoliberalismo é uma adaptação ao capitalismo contemporâneo do antigo Liberalismo Econômico. Este surgiu no sec. XVIII e teve como principal  formulador Adam Smith, autor de A Riqueza das Nações (1776). Foi o pensamento econômico que orientou os governantes brasileiros, na maior parte do tempo.

O modelo neoliberal era representado pela fórmula do neoliberalismo, herdeiro do velho pensamento liberal. Esse modelo recomendava (e ainda recomenda):

• o mínimo de intervenção estatal na economia, a qual deveria ser deixada, de preferência, para as forças livres do mercado; 
• total abertura para o capital estrangeiro, integrando o país na economia capitalista mundial;controle orçamentário rígido, gastando apenas o que fosse arrecadado, para evitar o déficit público e, consequentemente, a inflação;
• mínima tolerância para com os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores;
• apoio aos Estados Unidos nas relações internacionais.

Esta concepção era apoiada pela grande imprensa, pela UDN e por uma parte dos militares. Como estratégia de desenvolvimento, o neoliberalismo era defendido pelos economistas Eugênio Gudin e Otávio Gouveia de Bulhões. As medidas econômicas propostas pelos neoliberais são chamadas monetaristas ou ortodoxas.

2. O nacional-desenvolvimentismo

O nacional-desenvolvimentismo começou a ser formulado a partir de estudos elaborados pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), órgão da ONU, com sede em Santiago do Chile. A CEPAL foi criada, em 1948, para coordenar políticas de desenvolvimento econômico na região latino-americana. Hoje, seu trabalho inclui também os países do Caribe.

O segundo modelo era representado pela fórmula do nacional-desenvolvimentismo (também chamada apenas de desenvolvimentista ou nacionalista). Seus seguidores defendiam (e ainda defendem):

• a intervenção do governo na economia, através do planejamento econômico, da criação de empresas estatais e do auxílio às empresas privadas nacionais;
• a ideia de que a industrialização era o caminho do desenvolvimento, que devia ser buscado mesmo com inflação;
• concepção econômica nacionalista, encarando com restrições a entrada de capital estrangeiro, bem como entendendo que a exploração de setores considerados estratégicos (minérios, petróleo, energia) não deveria ser aberta a empresas estrangeiras;
• maior tolerância para com as reivindicações dos trabalhadores (dando margem para a prática do populismo);
• restrições ao apoio dado aos Estados Unidos na política internacional, tendendo para o não-alinhamento - ou seja, neutralidade em relação às duas potências da época.

Esta concepção - do nacional-desenvolvimentismo - era apoiada por uma parte dos empresários e dos militares, por políticos do PSD e, principalmente, do PTB. Os comunistas (embora o PCB fosse clandestino) aos poucos foram assumindo a defesa dessa fórmula, por achar que ela estava mais próxima do modelo socialista.

Entre os jornais de expressão, apenas o Última Hora, dirigido por um amigo de Vargas, o jornalista Samuel Weiner, apoiava essa concepção. Dois importantes teóricos do desenvolvimentismo foram Rômulo de Almeida e Celso Furtado.

Os defensores do nacional-desenvolvimentismo, seguidores dos ideais formulados pela CEPAL, são também chamados estruturalistas, porque defendiam a necessidade de reformas estruturais - por exemplo, a reforma agrária - que eliminariam os obstáculos que impedem o desenvolvimento econômico do país.

É preciso advertir, entretanto, que essa é uma esquematização simplificada do problema. Essas fórmulas raramente foram adotadas em sua forma pura, extremada, ocorrendo, com mais frequência, posições intermediárias, embora com ênfase em uma delas.

Nesta posição intermediária, encontrava-se, por exemplo, o conhecido economista Roberto Campos, que, como veremos mais adiante, foi um dos fundadores do BNDE (1952) e um dos formuladores do Plano de Metas do governo Juscelino Kubitschek. Posteriormente, foi um dos responsáveis pela política econômica do governo Castello Branco. Roberto Campos preferia definir-se como liberal-desenvolvimentista.

A defesa de um ou de outro desses projetos, completamente diferentes, no decorrer dos anos cinquenta, ganhou mais e mais repercussão junto aos partidos, à grande imprensa e à opinião pública.

A discussão chegou até os quartéis, o que era particularmente grave, pois no início da década de 50, a Guerra Fria sofreu um “aquecimento”, em virtude da Guerra da Coréia. E o apoio ou não aos Estados Unidos dividiu os militares brasileiros, e se tornou fator de complicação para Getúlio Vargas, que voltara ao governo em 1951.

Os defensores do desenvolvimentismo chamavam-se, a si próprios, de progressistas e de nacionalistas, e, para depreciar os adversários chamavam-nos de conservadores e de “entreguistas”. Também se usam os termos direita, como designativo para estes, e esquerda, para aqueles.

Reforçando, convém registrar que, ainda hoje, esses dois modelos continuam sendo defendidos, e que, com mais frequência, houve os que assumiram posições intermediárias, combinando medidas de um e de outro dos modelos.