AMÉRICA LATINA: ENTRE O POPULISMO E O MILITARISMO

Por mais de três séculos, a América Latina foi submetida a intensa exploração pelos países europeus. Essa relação de submissão continuada fez surgir no continente uma sociedade marcada pela injustiça e pela desigualdade social.

No início do século XIX, quando o capitalismo industrial se fortalecia na Europa, os países latino-americanos começaram a conquistar autonomia. A independência, contudo, não representou melhoria nas condições de vida da população mais pobre. O domínio espanhol e português simplesmente seria substituído pela tutela britânica, o país mais industrializado do mundo naquele período.

No século XX, numerosos conflitos abalaram a América Latina, que passou a conviver também com a intervenção dos Estados Unidos nos assuntos internos dos países da região. Longe de conquistar estabilidade social e política, diversos países latino-americanos acabaram sendo palco de ditaduras longas e violentas.

1. A ação dos EUA na América Latina

Como vimos, os britânicos incentivaram o processo de independência dos países latino-americanos e, assim, garantiram seu domínio sobre a região. Essa hegemonia foi conseguida por meio de empréstimos aos novos governos e de investimentos diretos na produção de matérias-primas (mineração) e em bancos e serviços públicos (iluminação, telégrafo, transportes etc.). Em pouco tempo, a América Latina se transformou em peça estratégica para os britânicos no jogo imperialista da época.

A situação mudaria apenas com o aumento da influência dos Estados Unidos no cenário mundial.

Desde o século XIX, os estadunidenses procuravam cumprir um papel de liderança entre os países do continente. Foram os primeiros a reconhecer a independência das novas nações latino-americanas e, em 1823, criaram a Doutrina Monroe, contrária a qualquer intervenção europeia no continente.

Durante boa parte do século XIX, essa liderança não se traduziu em intervenção direta nos assuntos internos dos países latino-americanos. A principal exceção ocorreu em relação ao México, que teve parte de seu território anexada pelos EUA.

Após o fim da Guerra de Secessão, em 1865, os EUA passaram por rápido processo de industrialização e se lançaram à conquista de mercados consumidores de produtos industrializados e produtores de matérias-primas. Os primeiros alvos foram Cuba e Porto Rico, ainda colônias da Espanha, territórios em que os estadunidenses fi zeram grandes investimentos no setor açucareiro.

Guerra contra a Espanha

Em 1898, teve início uma guerra entre os Estados Unidos e Espanha. A causa teria sido a explosão de um encouraçado estadunidense no porto de Havana, Cuba. Foi uma guerra rápida, e em poucos meses a Espanha estava derrotada.

Vitoriosos, os EUA forçaram o governo espanhol a reconhecer a independência de Cuba, além de ceder-lhes as Filipinas e Porto Rico. (As Filipinas tornaram-se independentes em 1945 e Porto Rico se mantém como Estado Livre Associado dos EUA.)

Os espanhóis saíram de Cuba, mas ficaram as tropas estadunidenses, sob o pretexto de proteger a região da tentativa de recolonização. Os Estados Unidos deixariam a ilha apenas em 1902, exigindo do governo de Cuba a inserção de uma emenda na Constituição cubana chamada Emenda Platt – que preservava os interesses estadunidenses na ilha, autorizando-os até mesmo a intervir militarmente no país.

No início do século XX, os estadunidenses injetaram ainda mais capital na América Latina e se transformaram no segundo maior investidor da região, ficando atrás apenas do Reino Unido. Ao mesmo tempo, deram início a uma política de intervenção armada na região, com o objetivo de salvaguardar os investimentos realizados e defender os interesses do país.

A política de intervenção era justificada pelo presidente Theodore Roosevelt, em 1904, com argumentos encontrados na Doutrina Monroe: se os Estados Unidos haviam restringido a ação das potências europeias no continente, tinham agora o dever de proteger e cuidar desses países.

Lançando mão dessa prerrogativa, os Estados Unidos ocuparam diversas vezes Cuba, Nicarágua, Haiti e República Dominicana, sem contar a intervenção na política interna do México, em 1914, e da Colômbia, em 1903.

Bons vizinhos?

A partir da crise de 1929, a política dos Estados Unidos para a América Latina apresentou significativa mudança. Em 1933, Franklin Delano Roosevelt assumiu a Presidência do país.

Ao mesmo tempo que colocava em prática o New Deal, plano interno de recuperação econômica, Roosevelt deu início à política da boa vizinhança com os países latino-americanos.

A partir de 1934, os EUA revogaram a tutela sobre Cuba, além de encerrar a ocupação do Haiti e renunciar ao controle das alfândegas da República Dominicana.

Essa política se justificava para atrair a simpatia dos países da América Latina, que na época recebiam ofertas econômicas da Alemanha nazista, em busca de novos aliados. Nesse contexto, os EUA aceitaram projetos nacionalistas, como a desapropriação das empresas petrolíferas no México e a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, financiada pelos próprios estadunidenses.

2. O populismo entra em cena

Em vários países da América Latina, a primeira metade do século XX foi marcada por processos de industrialização e urbanização, como ocorreu no Brasil, no México e na Argentina. O crescimento das indústrias e das cidades acabou enfraquecendo o poder dos antigos grupos oligárquicos, ligados à produção agrícola e até então no controle do Estado.

O fenômeno abriu caminho para uma nova prática política, o populismo. Os líderes populistas que surgiam (Getúlio Vargas, no Brasil; Lázaro Cárdenas, no México; e Juan Domingo Perón, na Argentina) direcionavam seu discurso e suas ações às populações urbanas. Prometiam a realização de amplas reformas econômicas de cunho nacionalista, rápido desenvolvimento industrial e diminuição dos conflitos sociais.

Na prática, porém, o populismo mostrou-se incapaz de resolver os problemas estruturais da sociedade. Ao fim de alguns anos, as políticas econômicas desses governos davam sinais de ineficiência. O aumento excessivo dos gastos públicos, provocando déficits elevados e alta da inflação,

também foi responsável pelo aprofundamento da crise nesses países.

Na Argentina, o peronismo no poder

Entre os líderes populistas da América Latina, um dos mais importantes foi o argentino Juan Domingo Perón. Em 1943, depois de participar de um golpe militar, assumiu a Secretaria do Trabalho e Previdência do governo argentino. Adotou uma política de benefícios sociais, voltada para os setores mais novos do proletariado urbano e para as camadas inferiores das classes médias.

Com isso, conquistou o apoio popular e se elegeu presidente em 1946.

No governo, Perón implementou um programa social denominado justicialismo, do qual se originou o Partido Justicialista, atualmente o mais importante partido político da Argentina. Segundo ele mesmo, tratava-se de uma alternativa ao capitalismo e ao comunismo e se inspirava claramente nos movimentos autoritários surgidos na Europa na década de 1930.

Perón procurou fortalecer também os órgãos de repressão política, combateu os sindicatos livres, concedeu aumento de salários e amplos benefícios sociais aos trabalhadores, estimulou a industrialização e nacionalizou empresas estrangeiras.

No início, o governo peronista gozava de uma situação econômica confortável, decorrente das exportações de carnes e de cereais para os países envolvidos na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1949, porém, os preços desses produtos caíram no mercado internacional. Logo a crise atingiu o país, com a diminuição das atividades produtivas, desemprego e alta da inflação. Não demorou para que surgissem manifestações de descontentamento.

Em resposta aos protestos, o governo partiu para a repressão dos manifestantes.

Em 1955, no auge das tensões, Perón foi deposto por um golpe militar. O líder justicialista passou então a viver no exílio, e, mesmo estando distante, conseguiu manter alto índice de popularidade.

Em 1973, foi novamente eleito presidente da Argentina, mas morreu no ano seguinte.

3. Sob o signo da Guerra Fria

Nos anos 1950, a Guerra Fria provocou o acirramento da tensão em várias regiões do mundo. Na América Latina, chegaria ao clímax a partir de 1959, com a vitória dos revolucionários cubanos e com o estabelecimento do primeiro governo socialista no continente.

Esse acontecimento colocou os EUA em alerta. Afinal, a revolução socialista podia se espalhar para outros países e colocar em xeque o domínio estadunidense no continente. Por isso, além de combater o regime liderado por Fidel Castro, os Estados Unidos tentaram evitar que o modelo cubano se repetisse em outras regiões da América.

Para conter o avanço socialista, em 1961 o presidente John Kennedy anunciou um programa de auxílio à América Latina: a Aliança para o Progresso. Com ele, os EUA se dispunham a conceder ajuda econômica aos governos comprometidos com um programa de reforma social que pudesse servir de alternativa ao nacionalismo e à guerrilha de esquerda. Mas a Aliança para o Progresso foi abandonada logo depois do assassinato de Kennedy, em 1963.

Em seu lugar, montou-se nova estratégia, a “teoria da contra insurgência”. Segundo essa teoria, era preciso treinar os militares latino-americanos e prepará-los para enfrentar as guerrilhas, técnica de guerra empregada pelos cubanos que se popularizou entre os militantes de esquerda em várias regiões da América. Para o treinamento desses militares, criou-se no Panamá a Escola das Américas.

Pouco depois, com os EUA envolvidos na Guerra do Vietnã, surgiu uma estratégia complementar para combater o avanço do comunismo: a Doutrina de Segurança Nacional.

De acordo com as diretrizes da doutrina, caberia aos militares latino-americanos a tarefa de combater os comunistas, os partidos de esquerda e as lideranças sindicais. Ao mesmo tempo, os militares deveriam buscar o desenvolvimento econômico de seus países. Essa política resultou em vários golpes de Estado e na implantação de regimes militares em diversos países latino-americanos. O primeiro deles ocorreu no Brasil, em 1964. A seguir, seria a vez da Bolívia (1964), do Uruguai (1972), do Chile (1973) e da Argentina (1976).

4. Insatisfação e revolta

O século XX na América Latina não foi marcado somente pela intervenção estadunidense. A pobreza, gerada por séculos de exploração colonial e preservada depois da Independência pelas elites dirigentes, apoiadas pelos países imperialistas, acabou provocando numerosas revoltas populares.

México, Nicarágua e Chile são apenas alguns exemplos de países onde surgiram esses movimentos, cuja luta pregava uma nova ordem social no continente.

A Revolução Mexicana

Após a independência do México, em 1821, a história do país se caracterizou pela violência das lutas políticas.

Esse período conturbado só terminou com a ascensão ao poder do general Porfirio Díaz, em 1876.

Porfirio procurou modernizar o país, implantando estradas de ferro e redes bancárias e aumentando as exportações. Sua política, entretanto, teve alto custo social. As terras públicas, utilizadas por comunidades de camponeses, foram transferidas para particulares, o que ampliou a concentração de terras: 97% das propriedades produtivas do país ficaram nas mãos de apenas 1% da população. Além disso, cerca de 11 milhões de pessoas, em uma população de 15 milhões em 1910, eram analfabetas, e pelo menos 90% viviam em estado de pobreza absoluta.

Contra esse quadro alarmante, começou a ganhar força um movimento político que reunia diversas tendências, sob a liderança de Francisco Madero.

Pancho Villa e Zapata

Porfirio Díaz foi reeleito em 1910. Em resposta, o grupo liderado por Madero colocou-se à frente de uma revolta popular, propondo o afastamento do presidente e um programa de mudanças sociais que incluía a reforma agrária. A revolução se espalhou pelo país, enquanto Porfirio fugia do México.

Madero assumiu o poder e, em 1911, foi eleito presidente. Entretanto, a revolução entrou em um processo de radicalização que o presidente não conseguiu controlar. Madero acabou sendo assassinado, em 1913, pelo general Victoriano Huerta, que assumiu o poder. No ano seguinte, Huerta foi substituído por Venustiano Carranza.

Enquanto isso, líderes revolucionários, como Emiliano Zapata e Pancho Villa, comandavam no interior do país exércitos populares, formados basicamente por camponeses. Eles tinham sob seu controle boa parte do país. Os revoltosos confiscavam as grandes propriedades e as entregavam aos camponeses.

Sob forte pressão, Carranza promulgou, em 1917, uma nova Constituição, que legitimava as conquistas da revolução: limitava drasticamente a influência da Igreja, nacionalizava os recursos do subsolo, instituía avançada legislação trabalhista e dava ao governo o poder de confiscar terras para redistribuir aos camponeses.

O processo revolucionário durou mais alguns anos, embora com menor vigor. Em 1929, foi criado o Partido Revolucionário Nacional, rebatizado mais tarde de Partido Revolucionário Institucional (PRI), que passou a monopolizar a vida política mexicana.

Em 1934, com a revolução encerrada, o general Lázaro Cárdenas assumiu a Presidência do México. Como primeiras medidas, aprofundou a reforma agrária e nacionalizou as empresas estrangeiras de petróleo. Seus sucessores deram início a uma política de conciliação com os Estados Unidos e com a elite conservadora do país.

O poder do PRI no México durou até o ano 2000, quando o candidato do Partido da Ação Nacional (PAN), Vicente Fox, antigo executivo de uma grande multinacional estadunidense, ganhou as eleições para presidente.

Revolução na Nicarágua

No final dos anos 1970, com o apoio dos militares, a família Somoza governava a Nicarágua como se o país fosse uma propriedade particular. Os Somoza controlavam a região desde 1936. Mas os tempos eram outros, e uma verdadeira insurreição estava em curso. Pelo interior do país, havia vários grupos guerrilheiros organizados na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Suas táticas de guerra levaram a FSLN a vencer as forças do governo e depor o presidente em 1979. Em seu lugar, instituiu-se uma junta comandada pelos sandinistas.

As primeiras medidas tomadas pelo novo governo incluíram o confisco dos bens da família Somoza e o controle de importantes áreas da economia pelo Estado. Em seguida, foram ampliadas as medidas de caráter socialista. Os opositores, denominados “contras”, com o apoio dos Estados Unidos, organizaram um grupo armado para combater o governo sandinista.

Em meio aos conflitos, a economia nicaraguense entrou em colapso, minando o apoio popular ao regime. Em 1990, a oposição venceu a eleição presidencial. O episódio pôs fim à tentativa de estabelecer um governo socialista na Nicarágua.

Chile: entre o socialismo e a ditadura

Em 1970, um acontecimento importante daria novo rumo à vida política chilena: a eleição do presidente Salvador Allende. Candidato pela Unidade Popular (uma aliança de partidos de esquerda), Allende prometia mudanças na organização social do país.

Ao assumir o poder, o presidente iniciou um programa de reformas: nacionalizou as minas de cobre e as telecomunicações, até então exploradas por empresas estadunidenses, e iniciou a reforma agrária.

Empresários nacionais e estrangeiros, sentindo-se prejudicados, começaram a reduzir os investimentos no Chile. Em consequência, houve acentuada queda da produção, desabastecimento e aumento da inflação.

No mesmo período, os Estados Unidos, adversários históricos do socialismo, passaram a apoiar financeiramente os movimentos de oposição ao governo.

A crise abriu caminho para que as Forças Armadas chilenas, sob o comando do general Augusto Pinochet e apoiadas pelos Estados Unidos, dessem um golpe de Estado no dia 11 de setembro de 1973. Salvador Allende foi morto durante o golpe. A era Allende foi seguida pela ditadura de Pinochet, que se estenderia até 1988. Paralelamente aos desmandos e perseguições políticas que resultaram em milhares de vítimas, o novo presidente aplicou um programa de reformas econômicas, favorecendo a integração do Chile na economia mundial.

Com Pinochet, um grupo de economistas estadunidenses implementou, a partir de 1973, o primeiro ensaio do neoliberalismo na América Latina, que posteriormente iria se disseminar, nos anos 1990, principalmente nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil.

No fim da década de 1980, Pinochet foi pressionado a deixar o governo. Ele impôs uma Constituição que lhe garantia o cargo de senador vitalício. Em 1998, durante uma viagem a Londres, foi preso atendendo a um pedido de um juiz espanhol, que pretendia julgá-lo por crimes cometidos contra cidadãos espanhóis durante a ditadura. Meses depois, acabou sendo solto, porque a Justiça inglesa o considerou fisicamente incapaz de suportar um julgamento.

De volta a seu país, Pinochet perdeu a imunidade política, o que viabilizou a abertura de outros processos contra ele.

Enquanto Pinochet saía de cena, o Chile se tornava um país democrático. Em 1990, o Chile começou a ser governado pela Concertación por la Democracia, uma coalizão de centro-esquerda liderada pelos democrata-cristãos e pelos socialistas.

Em 2006, foi eleita a socialista Michelle Bachelet para um mandato de quatro anos. A presidente se elegeu mais uma vez em 2013. Entre as realizações dos governos da “Concertación” se destacam a bem-sucedida transição para a democracia, avanços nos aspectos cultural e social e altos índices de crescimento econômico.

Características do populismo

O populismo se desenvolveu na América Latina em um período de forte confronto entre os setores populares e as oligarquias. Em sua base, essa política unia nacionalismo, reformas sociais e anti-imperialismo, com o objetivo de atrair e manter o apoio da população. O texto a seguir, escrito pelo cientista político Alan Angeli, apresenta algumas dessas características do populismo.

“[..] Uma combinação de muitas definições de populismo permite ressaltar as seguintes características. Primeiro, a liderança provém das classes altas e médias, embora de seus grupos com motivações anti-status quo. [...] Segundo, os partidos populistas possuem uma base popular. Os descamisados de Perón eram massas urbanas organizadas por ele em sindicatos, prontas a responder ao nacionalismo demagógico e a apoiá-lo em troca do reconhecimento de suas reivindicações. Terceiro, os partidos populistas não possuem uma doutrina precisa, mas mantêm-se unificados em torno de um conjunto de reivindicações sociais básicas, ou num estado de entusiasmo coletivo, inspirado nos termos da simples justiça redistributiva. Em certo sentido, o populismo é um movimento anti-ideológico. Ele pode empregar a linguagem socialista, mas evita ligações com movimentos internacionais como o socialismo e o comunismo, embora procure usá-los. Populismo é uma ideologia de revolta contra o sistema, antes do que uma doutrina de governo; é um movimento que enfatiza a ação pela ação, difícil de ser encaixado no espectro político esquerda-direita. Quarto, os partidos populistas são bastante nacionalistas. O sentimento antinorte-americano é facilmente despertado e desempenha uma função importante no nacionalismo desses movimento. [...] Quinto, o líder carismático é importante [...] Devido à falta de prática com as complexidades da vida política, as massas sentem maior facilidade para identificar-se com um movimento se o fazem por meio de um líder, pela mediação de um patrón.” ANGELI, Alan. In: IANNI, Octavio. A formação do Estado populista na América Latina. São Paulo: Ática, 1989. p. 26-27.