LIBERALISMO,  SOCIALISMO  E  ANARQUISMO

 A  palavra  liberalismo  surgiu  após a Revolução Francesa para designar um conjunto de doutrinas de ideias políticas e econômicas que defendiam os conceitos de liberdade e autonomia individual.

Como teoria, porém, as origens do pensamento liberal estão na obra de John Locke (1632-1704), filósofo e cientista político intimamente ligado à revolução gloriosa de 1688-1689 na Inglaterra. Na França, seu ponto de partida foram as reflexões de Montesquieu e dos pensadores iluministas sobre o estado e os direitos naturais.

John Locke e os iluministas acreditavam que a liberdade consiste em um direito natural, inerente a todos os seres humanos desde o nascimento. a função do estado seria defender e proteger essa liberdade, assim como outros direitos inatos ao ser humano, entre os quais o de propriedade, o de consciência e o de livre manifestação do pensamento. Esses princípios formaram a base do liberalismo político onde quer que ele tenha se manifestado, porém, na Europa, esse conceito tornou-se fundamental durante décadas.

1. Liberalismo e democracia

Embora ainda seja, algumas vezes, confundido com a noção de democracia, o liberalismo não era, no início, uma teoria de caráter democrático.

A democracia é uma forma de organização política da sociedade baseada no princípio da participação da maioria e da igualdade. Esse princípio se manifesta, entre outros temas, no sufrágio universal – no direito de voto atribuído a todas as pessoas – e determina que todos sejam considerados iguais perante a lei e tenham as mesmas oportunidades, sem privilégios de nascimento, etnia, sexo, credo religioso etc. No entanto, os democratas do século XVIII e do começo do século XIX propunham um sufrágio “universal” masculino (poucas pessoas aceitavam a ideia do voto feminino nessa época).

Já o liberalismo é uma teoria da liberdade política e econômica. Em suas origens, pregava a plena realização da liberdade de mercado, o Estado de direito – ou seja, o Estado regido por uma Constituição livremente votada pelos representantes ou integrantes da nação – e a divisão de poderes entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Os liberais se satisfaziam com o voto censitário, isto é, o sufrágio limitado aos que comprovavam certa renda mínima. O voto censitário, na verdade, excluía da participação política, além das mulheres, os trabalhadores e outros grupos sociais que, juntos, formavam a maioria da população em todos os países europeus.

2. O liberalismo econômico

Na área da economia, os pensadores liberais argumentavam que a única forma de se alcançar o bem-estar geral de uma sociedade seria assegurar aos indivíduos e às empresas plena liberdade de iniciativa. A intervenção do Estado, para os liberais, deveria ser limitada ao mínimo indispensável.

O liberalismo econômico começou a ser proposto em meados do século XVIII pelos fisiocratas franceses, cujo princípio fundamental era “deixe fazer, deixe passar” (“laissez-faire, laissez-passer”, em francês), sugerindo que o mercado, e não o Estado, regulasse a economia. Entretanto, foi o escocês Adam Smith, autor de Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações (1776), quem deu ao liberalismo econômico sua formulação mais completa. Smith defendia o princípio fisiocrata do laissez-faire, afirmando que o caminho para a prosperidade das pessoas e dos países estava na livre organização das atividades produtivas e comerciais. Segundo ele, seria o próprio mercado, por meio de sua “mão invisível”, que se encarregaria de melhorar a distribuição de renda entre os indivíduos, corrigindo as injustiças sociais.

3. O nacionalismo do século XIX

Além do liberalismo, floresceu no século XIX, não só na Europa, mas também em outros continentes, um forte sentimento de identidade cultural e étnica entre os membros de uma mesma nação. Esse sentimento, que estabelecia uma ligação muito estreita entre os indivíduos e a nação a que pertenciam, foi mais tarde denominado nacionalismo. Utilizado na política e na economia, ele nunca perderia, contudo, seu caráter fortemente emocional.

O nacionalismo tem sua origem na percepção pela qual as pessoas se sentem unidas por ter em comum uma mesma cultura, origem étnica, destino comum ou outra característica qualquer.

Durante a Revolução Francesa, esse sentimento surgiu ligado à defesa das conquistas revolucionárias contra a agressão das monarquias estrangeiras que pretendiam restaurar na França o Antigo Regime. Assim, quando em 1793 a Convenção proclamou “a pátria em perigo”, milhares de franceses se alistaram voluntariamente para defendê-la. Desde essa época, o nacionalismo tornou-se uma das mais poderosas forças ideológicas de transformação social.

Nas colônias americanas, o sentimento nacionalista surgiu com os movimentos de independência que reivindicavam para determinadas regiões o direito de se constituir em nação independente.

Era, portanto, um movimento de afirmação de valores nacionais contra a dominação externa exercida pelas metrópoles. Em alguns pontos da Europa, como a Península Itálica e os territórios germânicos, que não haviam se constituído em Estados unificados nos séculos anteriores, o nacionalismo se revelou o elemento aglutinador das várias forças sociais que defendiam o ideal de formação e de afirmação do Estado-nação.

4. A Europa sob a restauração

Em 1815, os exércitos napoleônicos sofreram a segunda e definitiva derrota, e Napoleão saiu de cena. Os vitoriosos, reunidos no Congresso de Viena, procuraram então imprimir um novo rumo aos destinos da Europa. Os critérios dessa política eram os princípios da restauração e da legitimidade.

Ao mesmo tempo, aproveitando as tendências claramente conservadoras do Congresso, três das mais poderosas monarquias participantes – Rússia, Áustria e Prússia – firmaram um tratado pelo qual criaram um instrumento internacional destinado a combater novos movimentos revolucionários na Europa e na América. Esse instrumento denominava-se santa Aliança.

Decisões do congresso

1. Na França, berço da revolução, as decisões do Congresso de Viena promoveram o retorno ao poder da dinastia dos Bourbon, cujo herdeiro assumiu o trono com o nome de Luís XVIII. Mas já não era possível anular todas as mudanças ocorridas no período revolucionário.

Prova disso é que o novo rei foi obrigado a governar obedecendo aos limites impostos pela Constituição, que instituiu um Parlamento semelhante ao da Inglaterra.

2. Na Espanha, Fernando VII, que havia sido afastado do trono por Napoleão em 1808, voltou ao poder. Na Península Itálica, que fora quase inteiramente unificada sob o exército invasor de Napoleão, os antigos soberanos locais reassumiram o governo.

5. Opositores ao Congresso de Viena

Essa retomada dos valores pré-revolucionários, porém, não foi tranquila, pois vários setores da sociedade não estavam dispostos a aceitar a volta do Antigo Regime, mesmo sob o disfarce de monarquias constitucionais. Por isso, na prática, as imposições do Congresso de Viena acabaram provocando um mal-estar generalizado em diversos países, traduzido por manifestações de descontentamento de liberais e nacionalistas.

Perseguidos pelos governantes, os manifestantes organizaram-se em sociedades secretas, cujo objetivo era promover conspirações para derrubar os governos absolutistas ou impor reformas pela força. Entre essas sociedades, destacaram-se a dos Carbonários, na Península Itálica, e a Maçonaria, que se disseminou por vários países. Em duas ocasiões, pelo menos, a Santa Aliança foi chamada para reprimir manifestações de descontentamento. A primeira no Reino de Nápoles, em 1821, e a segunda na Espanha, dois anos depois.

6. A revoluções de 1830

Por causa da atuação de liberais e nacionalistas, a Santa Aliança não conseguiu evitar as revoluções. Entre as que se seguiram ao Congresso de Viena, a mais importante de todas explodiu exatamente na França. Em 1830, governava a França o rei Carlos X, que havia sucedido em 1824 seu irmão Luís XVIII. Nas eleições de 1830, a oposição conseguiu maioria na Câmara. Carlos X, então, dissolveu o poder Legislativo, restringiu ainda mais o direito de voto e aumentou a censura à imprensa. Imediatamente, a população da capital se rebelou contra as medidas e, durante três dias, combateu as forças do governo, até vencê-las. A Carlos X não restou outra saída senão abdicar e fugir para a Inglaterra.

Essa era a oportunidade que faltava para que alguns parlamentares, representantes da burguesia, colocassem no trono o duque de Orléans, Luís Filipe, parente distante dos Bourbon. Da França, a onda revolucionária se espalhou pela Europa, provocando levantes na Bélgica, na Península Itálica, na Polônia, na Espanha e em outras regiões. Com o apoio da Inglaterra, os belgas – subjugados à Holanda desde o Congresso de Viena – conseguiram proclamar a independência e estabelecer uma monarquia constitucional.

Já no caso da Península Itálica, as agitações envolveram diversos territórios, mas foram sufocadas pelas forças da Áustria, que agia em nome da Santa Aliança.

Também na Polônia, o movimento liberal sofreu o mesmo destino sob as baionetas das tropas russas.

É possível dizer que o pensamento liberal e nacionalista contido na onda revolucionária de 1830 foi ainda mais longe, refletindo-se na política do Império brasileiro e contribuindo, com outros fatores, para o movimento que resultou na abdicação de D. Pedro I, em abril de 1831.

7. A vida curta da Segunda República na França

Como era previsível, Luís Filipe governou a França segundo os interesses da alta burguesia financeira (banqueiros). Em 1847, seus adversários – operários, republicanos e bonapartistas – uniram-se para exigir uma reforma eleitoral. Em fevereiro do ano seguinte, como o governo se negasse a fazer a reforma, os trabalhadores de Paris, aliados a setores das classes médias e da burguesia, pegaram em armas contra o rei, que abdicou do trono e fugiu da cidade. Os oposicionistas formaram, então, um governo provisório e proclamaram a Segunda República francesa (a primeira foi a de 1792-1804).

Na prática, porém, pouca coisa mudou, pois quem assumiu realmente o comando do novo regime foi, mais uma vez, a burguesia. Em junho de 1848, insatisfeitos com algumas medidas do governo, os operários de Paris levantaram barricadas nas ruas da cidade. A resposta do poder republicano veio em forma de violenta repressão e deixou um saldo de 2 mil mortos, 15 mil presos e 4 mil revoltosos deportados para colônias distantes. A derrota do proletariado de Paris levou ao recuo dos operários e dos democratas e à consolidação das tendências mais conservadoras. Em dezembro de 1848, as eleições presidenciais deram a vitória a Luís Bonaparte, sobrinho de Napoleão, que também tinha aspirações imperiais.

Um ano antes de concluir seu mandato, Bonaparte deu um golpe de Estado e se declarou imperador dos franceses com o título de Napoleão III. Como se vê a Segunda República durou pouco: três anos apenas. Com o fi m da Segunda República, começava agora o Segundo Império, que duraria até 1870.

8. 1848, a “Primavera dos Povos”

Em 1848, uma nova agitação revolucionária espalhou-se como um incêndio por toda a Europa. Desta vez, a “Primavera dos Povos”, como foram batizadas as Revoluções de 1848 na Europa, trouxe uma novidade para o panorama político europeu. Pela primeira vez o proletariado fazia sua aparição política com reivindicações classistas e propostas de mudança da ordem social.

É importante frisar que, enquanto em 1830, burguesia e operariado somaram suas forças, em 1848 eles se separaram. Em 1830, a burguesia e o operariado estiveram unidos, objetivando a derrota dos governos fundamentados no Antigo Regime. Mas, em 1848, ficaram evidentes as divergências e as contradições existentes entre as duas classes, e elas se distanciaram, tão logo a burguesia assumiu o poder.

Os operários partiram para conquistas específicas, levando a revolução a um ponto de radicalização que ameaçava os interesses dos grupos dominantes.

Naquele momento, a grande novidade das revoluções ficou por conta da entrada em cena do socialismo, conjunto de ideias defendidas por instituições e pessoas que agiam como representantes dos trabalhadores.

divergências e as contradições existentes entre as duas classes, e elas se distanciaram, tão logo a burguesia assumiu o poder.

Os operários partiram para conquistas específicas, levando a revolução a um ponto de radicalização que ameaçava os interesses dos grupos dominantes.

Naquele momento, a grande novidade das revoluções ficou por conta da entrada em cena do socialismo, conjunto de ideias defendidas por instituições e pessoas que agiam como representantes dos trabalhadores.

Nacionalistas italianos e alemães

Enquanto isso, na região da Confederação Germânica e na Península Itálica...

Os revolucionários foram motivados principalmente pelos ideais liberais e nacionalistas.

1. Na Confederação Germânica, dividida em 39 Estados independentes, o apelo pela unificação fracassou (voltaremos ao assunto no próximo capítulo). As rebeliões chegaram a obrigar alguns governos a convocar assembleias constituintes e a aceitar constituições liberais.

Mas também aí a divisão das forças liberais e democráticas permitiu a reação dos grupos conservadores, que anularam as conquistas obtidas e restabeleceram a ordem anterior.

2. Na Península Itálica, que também estava dividida em vários Estados independentes, houve rebeliões em quase todos. Entretanto, apesar de alguns êxitos iniciais, nenhuma das rebeliões atingiu seus objetivos. A reivindicação principal era a unificação da península sob um único governo, mas os revolucionários divergiam quanto ao tipo de Estado que deveria ser implantado. Alguns queriam uma monarquia constitucional; outros, uma república democrática.

Enfraquecidos por divisões internas, os revoltosos foram rapidamente vencidos pelo exército austríaco.

9. Burguesia versus proletariado

A industrialização iniciada em meados do século XVIII deu origem a duas classes sociais bem diferenciadas: a burguesia e o proletariado. A burguesia, evidentemente, não foi criação da Revolução Industrial, pois já existia desde o fi nal da Idade Média. No entanto, com a industrialização, assumiu características inteiramente novas. Como a principal fonte de riqueza deixou de ser o comércio e passou a ser a produção de mercadorias, houve um fortalecimento da burguesia industrial, mais ligada à produção, com maior controle do poder e maior participação no Estado.

As duas classes tinham como espaço comum as fábricas, pois ambas participavam da produção – a burguesia como gestora e a classe operária como executora das metas de produção. Mas havia entre elas um abismo de desigualdades sociais e diferenças culturais. Enquanto o trabalho dos operários era coletivo, a apropriação da riqueza produzida era individual; a maior parte ficava nas mãos do empresário capitalista.

10. A ausência de regulamentação favorecia a exploração

A vida imposta ao trabalhador pela produção em série era dura. As longas jornadas de trabalho chegavam até dezoito horas diárias. O escasso tempo que sobrava para descanso obrigava-o a morar nas imediações das fábricas, ocupando porões ou cortiços.

Relatórios da época informam que, em cada quarto, às vezes dormiam de quinze a vinte pessoas, deitadas no chão, sobre montes de palha.

Durante muito tempo, as relações de trabalho não foram regulamentadas. Nas fábricas e minas, a jornada de trabalho se estendia por seis dias da semana. Não havia férias remuneradas nem aposentadoria. As menores faltas por parte do trabalhador estavam sujeitas a multas e descontos.

A ausência de uma legislação trabalhista não deixava de ter coerência com o espírito inicial do liberalismo econômico dominante na época. Segundo essa corrente, as relações entre patrões e empregados se baseavam no livre contrato firmado no mercado de trabalho entre duas partes iguais. O Estado deveria ficar fora dessa discussão e manter uma posição de neutralidade entre as partes, proibindo a associação tanto de empregados como de patrões.

11. O movimento operário

As péssimas condições de vida e de trabalho provocaram revolta e manifestações de descontentamento dos trabalhadores desde o começo da Revolução Industrial. Uma delas foi a quebra de máquinas, promovida pelos ludistas na Inglaterra, a partir de 1811.

Mais tarde, quando surgiu o movimento cartista, os operários ingleses perceberam que o caminho para vencer a opressão e a miséria era o da luta política pela conquista de direitos ou o da disputa pelo poder do Estado.

Na França, o movimento operário adotou formas políticas radicalizadas já em junho de 1848, quando pegou em armas para protestar contra a República liberal-burguesa. Nessa época, as principais forças atuantes entre os trabalhadores franceses eram o socialismo reformista, de Louis Blanc, e o socialismo revolucionário, de Auguste Blanqui. Enquanto o primeiro recomendava a participação dos trabalhadores nas eleições, o segundo acreditava que a única forma de se conquistar a emancipação da classe operária era por meio da luta armada.

Nos Estados germânicos, por sua vez, foi criada a Liga dos Justos, mais tarde Liga dos comunistas, que teve importante participação na Revolução de 1848.

Com a derrota dos revolucionários liberais e democráticos nessa e em outras regiões da Europa, o movimento operário arrefeceu por cerca de dez anos. Voltaria a ganhar força depois de 1860, com a criação da Associação internacional dos Trabalhadores, ou Primeira internacional, fundada em Londres em 1864; durante o episódio da Comuna de Paris, em 1871; e com a formação de partidos socialistas na Alemanha (Partido Social-Democrata) e na Inglaterra (Partido Trabalhista), no final do século XIX.

12. Surgem os sindicatos e as primeiras conquistas sociais

Paralelamente às lutas políticas, os trabalhadores levaram adiante também movimentos que reivindicavam melhorias em sua condição de vida e de trabalho. Esses movimentos deram origem a formas de organização coletiva denominadas sindicatos. Na Inglaterra, os sindicatos (trade unions) foram declarados legais em 1824. Na França, porém, a liberdade sindical só seria conquistada em 1884.

Aos poucos, essas lutas políticas e sindicais começaram a dar resultado. Por exemplo, a partir de 1833, na Inglaterra, fixaram-se limites para a jornada de trabalho de menores e de mulheres. Ficou então estabelecido que nenhuma criança com menos de treze anos poderia trabalhar mais do que nove horas por dia. Em 1842, houve outra conquista, e as mulheres foram afastadas do trabalho das minas. No entanto, somente em 1874 os homens assistiriam à aprovação da lei da jornada de dez horas diárias. Já na França, a jornada de dez horas seria instituída apenas em 1892.

13. Reforma ou revolução?

O contraste entre a miséria em que viviam os trabalhadores e a riqueza proporcionada pela produção industrial despertava revolta entre escritores, políticos e pensadores de origem burguesa.

Indignados com o que viam, alguns deles propunham reformas que instaurassem a justiça social e abrissem caminho para a formação de uma sociedade mais humana e igualitária.

As doutrinas e os princípios defendidos por esses reformadores constituíram uma ideologia que se tornou conhecida como socialismo. Seu ponto de partida era a crítica às desigualdades sociais criadas ou acentuadas pelo sistema capitalista. Entretanto, havia entre os socialistas muitas diferenças de opinião, o que originou vários grupos e diversas ideologias.

Alguns socialistas argumentavam que só a luta político-eleitoral e parlamentar das classes trabalhadoras poderia conduzir a uma reforma da sociedade capitalista e à instauração do socialismo.

14. Socialistas utópicos

Outra corrente de pensadores socialistas preocupava-se mais em idealizar um novo tipo de sociedade do que propor formas concretas para os trabalhadores conquistarem o poder.

Os socialistas de maior destaque foram o inglês Robert Owen e os franceses Charles Fourier e Claude Saint-Simon. Owen, por exemplo, acreditava na “revolução pela razão”: para transformar o ser humano, melhorar seu destino e curar seus vícios, era necessário primeiro questionar os valores impostos pela sociedade nas áreas religiosa, econômica, moral, familiar etc. Em um segundo momento, porém, defendia uma ação transformadora mais efetiva. Ele mesmo serviu de exemplo para comprovar sua teoria.

Aprendiz de um fabricante de tecidos e diretor de indústria têxtil, aos 28 anos Owen comprou quatro fiações de algodão que ficavam na usina de New Lanark, perto de Glasgow, Escócia. As fábricas empregavam 1 800 operários, dos quais 450 eram crianças. O socialista, patrão esclarecido, pôs em prática suas ideias: racionalizou a produção, aumentou os salários e a produtividade, ampliou os alojamentos dos trabalhadores e combateu, entre eles, o alcoolismo e o roubo, dedicando especial atenção à regeneração moral. Além disso, construiu escolas para os filhos dos operários e proibiu o trabalho das crianças de pouca idade nas fiações. Sua experiência foi uma das mais bem-sucedidas da época.

Esses pensadores foram chamados de socialistas utópicos. A palavra “utópico” deriva de Utopia, título de um livro famoso que o inglês Thomas Morus escreveu no século XVI. Nessa obra, o autor descreve uma sociedade perfeita.

15. Socialistas científicos

Os autores da expressão “socialistas utópicos” foram Karl Marx e Friedrich Engels. Esses dois pensadores de origem germânica criticaram os primeiros socialistas por pretenderem alcançar uma sociedade socialista de uma forma que não era possível na prática – por isso, “utópica” -, pois dependia do consentimento e da ajuda da burguesia.

Marx e Engels fizeram uma crítica radical do capitalismo. Desenvolveram uma doutrina que era, ao mesmo tempo, científica e revolucionária, e fundaram uma corrente de pensamento à qual deram o nome de socialismo científico ou comunismo. Em 1848, lançaram o Manifesto do Partido Comunista, que teve profundas e duradouras repercussões no movimento operário e socialista internacional.

Para Marx e Engels, o capitalismo estava condenado à extinção, assim como haviam desaparecido também o feudalismo e o escravismo, e o agente dessa extinção seria o proletariado, classe oposta à burguesia.

Para a vitória do proletariado, era necessário organizar os trabalhadores e promover uma insurreição armada que levasse o Partido Comunista ao poder e criasse um Estado que destruísse a principal estrutura da sociedade burguesa: a propriedade privada dos meios de produção. No seu lugar, seria instituída a propriedade coletiva de todos os meios de produção. Esse Estado dos trabalhadores seria o primeiro estágio para a formação de uma sociedade sem classes e sem governo, a sociedade comunista.

16. Anarquistas versus marxistas

Outra corrente ideológica importante entre os operários do século XIX foi o anarquismo, que lutava por um tipo de sociedade sem Estado e sem propriedade privada. Os mais importantes teóricos anarquistas foram os russos Mikhail Bakunin e Peter Kropotkin. Bakunin era partidário da violência revolucionária e aconselhava seus adeptos a recorrerem até aos atentados individuais contra a vida dos governantes, enquanto Kropotkin recomendava a utilização de métodos mais pacíficos.

Tanto os anarquistas quanto os marxistas lutavam por uma sociedade sem classes e sem Estado. Mas havia profundas divergências entre eles. Os partidários de Marx sustentavam que para se chegar ao comunismo era necessário criar primeiro um Estado que esmagasse as resistências burguesas e instaurasse a igualdade entre as classes. A forma de governo desse Estado seria a ditadura do proletariado. Já os anarquistas, conhecidos também como libertários, opunham-se a todo tipo de governo, inclusive à ditadura do proletariado, preconizando a liberdade geral e a supressão imediata do Estado.

Uma variante expressiva do anarquismo foi o anarcossindicalismo, que defendia a união entre as ideias libertárias e o movimento sindical. Essa tendência foi particularmente forte na Espanha.

No Brasil, o movimento operário do começo do século XX foi liderado majoritariamente por adeptos do anarcossindicalismo.