quinta-feira, 9 de setembro de 2021

 HUGO GROTIUS, pai do direito internacional

"Conhecido até hoje nas comunidades jurídicas como o pai do Direito
Internacional, Grotius nasceu em Delft, no domingo de Páscoa de 1583. Era o primeiro filho de pais com posição social medíocre, mas de grande instrução. Sua família estendida incluía advogados, homens de negócios, funcionários públicos e professores
universitários. O tio de Grotius era professor de direito na Universidade de Leiden quando o jovem se matriculou ali, para estudar artes liberais, filosofia, línguas e retórica, aos onze anos. Prodígio celebrado em sua cidade natal, Grotius publicou poesias em grego e latim e traduziu e publicou textos nessas línguas. Depois de estudar
com inúmeros dos principais intelectuais humanistas, foi-lhe concedido um doutorado
honorário em direito pela Universidade de Orleans, na França, em 1598, aos quinze anos. O rei Henrique iv deu-lhe um medalhão de ouro comemorando essa realização pouco comum e o proclamou “o milagre da Holanda”.
Em 1599, Grotius tornou-se advogado do tribunal e alto conselho da Holanda,
iniciando uma carreira meteórica. Dois anos mais tarde foi nomeado historiógrafo latino oficial dos Estados da Holanda e, graças à sua associação com Johan van Oldenbarnevelt, primeiro-ministro dos Países Baixos Unidos, serviu como promotor
público em 1607. Outros postos prodigiosos seguiram-se, incluindo o de advogado-geral das províncias da Holanda, da Frísia e da Zelândia. Antes dos trinta anos, era um dos advogados mais bem pagos e respeitados nas Províncias Unidas e mais tarde
tornou-se funcionário público sênior, membro do Parlamento e conselheiro político do mais alto nível.
Além disso, casou-se bem, com uma jovem politicamente bem relacionada, Marie van Reigersbergh, e fez bons investimentos. Escreveu poesia, peças teatrais e tratados jurídicos aclamados, diversos dos quais tiveram enorme influência durante sua vida e, depois, no desenvolvimento e na evolução do pensamento jurídico europeu. Grotius era o modelo de prudência e respeitabilidade calvinista. Mas, se a sua ascensão foi rápida, ela obedeceu a uma trajetória que despencou com igual velocidade. Em 1618, ele viu-se em meio à disputa entre Maurício de Nassau, príncipe de Orange, que era governador da província homônima, e seu amigo e benfeitor, Johan van Oldenbarnevelt, a respeito das diferenças de doutrina entre seitas religiosas protestantes. Grotius e Oldenbarnevelt foram presos em 1618. Quando se recusaram a pedir desculpas pela suposta conspiração, Oldenbarnevelt foi decapitado, e Grotius condenado à prisão perpétua no
castelo de Loevestein depois de ter seus bens confiscados. Durante o período de prisão, ele lia vorazmente e continuou a escrever um de seus famosos tratados, "De Jure Belli ac
Pacis" (Sobre a lei da guerra e da paz).
Fugiu da prisão depois de quase dois anos, com a ajuda da mulher, que se fez
passar por Grotius, enquanto ele se evadia do castelo dentro de um baú de livros. Fugiu para Paris, seguido pela mulher e pelos filhos, onde supervisionou a publicação de sua
obra monumental, que esperava poder serenar as guerras religiosas (ou mesmo cessá-las de todo) que estavam devastando a Europa. Recusando-se, por princípio, a converter-se ao catolicismo, era inelegível para um posto na corte francesa, mas acabou servindo como embaixador da Suécia na França durante muitos anos. Em diversas ocasiões, tentou voltar à sua terra natal, mas foi expulso, porque se recusou a admitir que tinha feito alguma coisa errada em 1618, de modo que permaneceu no exílio. Na derradeira
viagem à Suécia, em 1645, o navio onde seguia naufragou devido a uma tempestade, e ele morreu de exaustão depois de chegar à praia. Sua mulher e quatro de seus filhos sobreviveram a ele. Tanto durante a vida quanto depois de morto, Grotius foi respeitado como um dos principais pensadores humanistas da Europa." [Bown, Stephen R. "1494". São Paulo : Globo, 2013, p. 166-7]

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