quarta-feira, 18 de novembro de 2015

ORIENTE  MÉDIO:  RAÍZES  DOS  CONFLITOS  ATUAIS


 No passado, a região que designamos hoje por Oriente Médio foi o berço da civilização. Foi lá, de acordo com os estudiosos, que a humanidade conheceu a agricultura, o uso de metais, a urbanização, a escrita e tantos outros elementos que fazem parte do nosso modo de vida. Entre esses outros elementos se encontram a religião monoteísta e o Estado organizado.

Situado entre três continentes, o Oriente Médio foi o ponto de encontro entre Oriente e Ocidente e sede de grandes impérios na Antiguidade (Bizantino), na Idade Média (Islâmico) e nos tempos modernos (Otomano).

Região rica em petróleo, o Oriente Médio tem sido palco de muitos conflitos após a Primeira Guerra Mundial, quando desapareceu o Império Otomano. A situação ficou ainda mais grave depois da Segunda Guerra. Em 1947, mesmo ano em que teve início a Guerra Fria, a ONU realizou a partilha da Palestina, evento que está na origem do mais antigo e mais duradouro dos conflitos que assolaram a região. Seus protagonistas são os israelenses, de um lado, e os árabes (entre eles, os palestinos), de outro. Os conflitos, no entanto, estendem-se entre os próprios árabes, envolvendo questões econômicas, políticas e religiosas.

1. A presença dos imperialismos britânico e francês

Uma das consequências da Primeira Guerra Mundial foi o desaparecimento do Império Otomano, constituído pelos turcos mais de seis séculos antes. Com isso, a Sociedade das Nações, surgida em 1920, colocou sob a autoridade da França e da Grã-Bretanha amplas áreas do Oriente Médio, até então governadas por esse império. Esse arranjo ficou conhecido como sistema de mandatos. As duas potências europeias ficaram também encarregadas de preparar os respectivos povos para se tornarem Estados independentes em um futuro próximo.

Por esse sistema, a França ficou responsável pelos territórios da Síria e do Líbano, enquanto a Grã-Bretanha assumiu a responsabilidade pela Mesopotâmia e pela Palestina.


1.1. Os mandatos franceses

Na Síria, com o fim do domínio otomano, Damasco foi ocupada por tropas comandadas por Faisal, que seria depois coroado rei do Iraque. Mas seu reinado durou pouco, pois a Síria havia passado para o mandato francês. Em 1925, em meio a uma insurreição contra o domínio francês, Damasco foi submetida a um bombardeio que deixou um saldo de 5 mil vítimas. O movimento rebelde continuou nos anos seguintes, bem como os bombardeios.

O domínio francês encontrou forte resistência popular na Síria, resultando em muitos atos de violência. Em 1936, o governo francês concordou em negociar um tratado de independência, mas o tratado não chegou a ser colocado em prática. Em 1944, a independência da Síria foi reconhecida pelas novas potências mundiais, a União Soviética e os EUA, mas a França continuava resistindo. Finalmente em 1946, sob pressão, os franceses tiveram de retirar suas tropas, ficando a Síria sob um governo republicano.

No caso do Líbano, os franceses promoveram, em 1926, uma Constituição que instituiu uma república parlamentarista. As cadeiras do Parlamento foram divididas basicamente de acordo com um critério religioso. A diversidade religiosa era grande, com destaque para os drusos, cuja religião reúne elementos do islamismo, judaísmo e cristianismo; os muçulmanos, divididos entre sunitas e xiitas; cristãos, igualmente divididos em diversos grupos, sendo os maronitas os mais numerosos e principais aliados dos franceses (e beneficiados na divisão das cadeiras do parlamento). A independência do Líbano foi proclamada em 1943, mas as tropas francesas somente se retiraram quatro anos depois.

1.2. O mandato britânico sobre o Iraque

Durante a Primeira Guerra, forças britânicas haviam invadido o Iraque e ocupado Bagdá. O controle dessa região havia se tornado importante para os britânicos, desde que tinham começado a explorar petróleo no vizinho Irã alguns anos antes.

Em busca de ajuda contra os turcos otomanos, nessa ocasião o governo da Grã-Bretanha prometeu apoiar o estabelecimento de governos árabes independentes após a guerra. A promessa não foi cumprida, muito pelo contrário. A Sociedade das Nações converteu o Iraque num mandato britânico. O descontentamento causado por essa decisão provocou uma grande revolta popular, o que obrigou os britânicos a conceder certa autonomia ao país. O Iraque se tornou uma monarquia, e o trono foi entregue ao emir Faisal (da dinastia hachemita). Ele ganhou esse benefício por ser filho do prefeito de Meca que fora aliado dos britânicos contra os turcos otomanos.

Em 1932, o Iraque foi admitido na Sociedade das Nações e conquistou a independência com algumas condições. O governo iraquiano assinou um tratado de “aliança permanente”, pelo qual a Grã-Bretanha conservava o direito de participar de todas as questões de política externa do país; utilizar estradas de ferro, rios, portos, campos de aviação e meios de transportes; e ocupar militarmente alguns aeroportos.

1.3. O mandato britânico sobre a Palestina

Outro mandato britânico era a Palestina, nome que nessa época se aplicava a uma ampla região que incluía os territórios correspondentes atualmente a Israel, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jerusalém e Transjordânia (ou seja, a parte que ficava a leste do rio Jordão).

Em 1921, a Transjordânia foi separada da Palestina e concedida ao príncipe hachemita Abdula. Alguns anos depois, converteu-se em Estado independente sob a tutela britânica e, em 1941, assumiu o nome de Jordânia. Ao terminar oficialmente o mandato britânico, Abdula fez-se coroar rei da Jordânia, em 1946. Portanto, nos anos que se seguiram ao final da Primeira Guerra Mundial, os elementos de uma combinação explosiva estavam dados no Oriente Médio:
  • chegara ao fim o Império Otomano, que havia assegurado alguma unidade política até aquele momento e era substituído por novas potências hegemônicas, agora europeias – Grã-Bretanha e França;
  • emergia o nacionalismo árabe, embora os projetos de formação de nações fossem frustrados pelo sistema de mandatos que repartia e subordinava os territórios ao controle dos novos impérios;
  • entrava em cena outro nacionalismo, o judeu, tendo como objetivo a fundação de um Estado na Palestina, contando com o apoio britânico;
  • começava a ser explorado o petróleo, que se tornou, posteriormente, a matéria-prima mais comercializada do mundo.

2. A questão de Israel e dos palestinos

Desde a segunda metade do século XIX, era cada vez maior a imigração de judeus para a Palestina, estimulada pela Sociedade dos Amigos de Sion (Sion é o nome de uma das colinas de Jerusalém). O objetivo dessa entidade era a formação de um Estado judeu (ou judaico).

O sionismo era um movimento nacionalista, como tantos outros que atuavam na Europa naquela época – final do século XIX. Os judeus não tinham um Estado próprio nem um território. E esta passou a ser a principal meta do sionismo desde a realização de seu primeiro congresso, na Suíça, em 1897.

O jornalista e sociólogo Cláudio Camargo relata que, após o Congresso sionista, alguns rabinos de Viena enviaram dois mensageiros à Palestina para verificar a viabilidade da fundação de um Estado judeu. Lá chegando, os emissários teriam remetido um telegrama, referindo-se à presença da população árabe, com a mensagem: A noiva é bela, mas está casada com outro homem (Camargo, Cláudio. Guerras árabe-israelenses. In: Magnoli, Demétrio (Org.). História das guerras. São Paulo: Contexto, 2008. p. 427.).

A imigração, porém, continuou, com a instalação de cerca de mil pessoas por ano na Palestina. O movimento sionista intensificou a ida de judeus que compravam terras pobres e não rentáveis, o que era favorecido pelos próprios árabes que viam nisso um bom negócio. Em 1909, foi fundada a cidade de Telavive, que se tornaria capital após a independência de Israel.

Durante a Primeira Guerra, Londres tornou-se o principal centro do Sionismo. Em 1917, James Balfour, ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha, associou seu nome àquela que ficaria conhecida como “Declaração Balfour”, segundo a qual o governo britânico estava disposto a apoiar o estabelecimento de um Estado judeu na Palestina.

Durante a década de 1930, com a ascensão do nazismo na Alemanha e a perseguição aos judeus, a imigração para a Palestina cresceu muito. Começaram a ocorrer, então, rebeliões árabes reivindicando a limitação da entrada dos judeus e a interdição da venda de terras árabes.

2.1. A partilha da Palestina

No final da Segunda Guerra, a Grã-Bretanha transferiu o problema da Palestina para a ONU. Em 1947, a Comissão Especial da ONU para a Palestina recomendou, em seu relatório final, a partilha do território em dois Estados: um judeu e um palestino, ficando a cidade de Jerusalém e seus arredores sob controle internacional.



O Estado judeu ficaria com 53,5% do território, sendo que sua população correspondia a 30% do total, enquanto ao Estado palestino caberia 45,4% das terras para acomodar 70% da população da região. Não era uma divisão justa, mas mesmo assim a proposta foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 29 de novembro de 1947 (presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha). A proposta transformou-se na Resolução 181, que foi aceita pela Organização Sionista Mundial, mas rejeitada pelos árabes por razões óbvias.



domingo, 15 de novembro de 2015

DESENVOLVIMENTO COMBINADO DA TÉCNICA E DA CIÊNCIA

A partir dos finais da Idade Média, a civilização europeia conheceu muitas transformações. Lentas, no princípio, elas se aceleraram com o passar do tempo, constituindo uma espécie de espiral em que, a cada volta, ampliava-se um pouco mais o leque das mudanças. Um aspecto desse processo era o progresso constante das técnicas e sua gradativa interação com a ciência.

Essa combinação de técnica e ciência pode ser bem ilustrada pelo que ocorria na construção de edifícios. Na Idade Média, a construção se fazia sem cálculos preliminares: construía-se primeiramente uma armação de madeira, e sobre ela se apoiava a construção de pedras. No século XV, ocorre uma mudança importante, de que é um exemplo significativo a construção da cúpula da igreja Santa Maria del Fiore, catedral de Florença. 


Cúpula da igreja Santa Maria del Fiore, catedral de Florença. 


A construção dessa igreja havia começado em 1296, sem um plano mais detalhado da obra, como era comum na época. Cem anos depois, quando as paredes estavam prontas, surgiu o problema da cúpula. Erguer uma armação de madeira, como se fazia até então, era uma empresa excessivamente dispendiosa para as finanças da cidade, que atravessava uma crise naqueles anos. Por isso, foi necessário buscar uma solução mais simples e mais econômica. Até um concurso entre arquitetos se realizou em 1401. 

Algumas décadas depois, finalmente, a obra pôde ser concluída, graças ao emprego da matemática na formulação do cálculo teórico e prévio, realizada pelo arquiteto florentino Felippo Brunelleschi (1377-1446). Era uma solução que rompia de uma vez com os sistemas precedentes e inaugurava uma nova maneira que os europeu adotaram de fazer as coisas. Isso estava de bem de acordo com o individualismo inaugurado pelo Renascimento, e que seria, desde então, uma característica da sociedade que prevaleceu no mundo ocidental. 


terça-feira, 10 de novembro de 2015

GUERRAS ENTRE ESTADOS  UNIDOS 
E  MÉXICO


 O  Texas foi o estopim de uma guerra entre os Estados Unidos e o México. Paralelamente a essa guerra, ocorreu outra guerra menor, localizada, que foi a guerra que resultou da independência da Califórnia.

O Texas pertencia ao México, e essa propriedade era reconhecida, por meio de tratados, pelo governo dos Estados Unidos. Mas desde cedo quantidades crescentes de colonos anglo-americanos vieram estabelecer-se no Texas, recebendo concessões de terras. Ao mesmo tempo em que novos colonos se estabeleciam no Texas, o governo norte-americano formulou, ao México, propostas de compra do território texano, mas foram todas recusadas. Em 1835, a população de origem americana, no Texas, já excedia a mexicana numa proporção de 8 para 1.

Os desentendimentos foram inevitáveis. O problema se agravou quando o governo mexicano tomou medidas no sentido impedir a entrada de escravos em seu país, depois que a escravidão fora abolida no México, em 1829. Os colonos norte-americanos, muitos deles donos de escravos, viram nessa proibição um pretexto para revoltar-se. Ao fim de algumas batalhas, proclamaram a independência do Texas. Uma vez estabelecida a República do Texas, o passo seguinte foi solicitar a anexação aos Estados Unidos, concretizada em 1845.

A guerra  EUA x  México
Quando se tratou de definir as fronteiras do Texas surgiu a guerra entre o México e os Estados Unidos, iniciada no dia 13 de maio de 1846. As forças mexicanas foram vencidas facilmente, e a própria capital do México foi ocupada por tropas norte-americanas. O acordo de paz que se seguiu, assinado em fevereiro de 1848, foi chamado de Tratado de Guadalupe Hidalgo. Ele pevia, entre outras coisas, a cessão de uma área total de 1,36 milhão de km² aos Estados Unidos, com em troca de uma indenização de 15 milhões de dólares. Na área cedida pelo México, constituíram-se os estados norte-americanos do Novo México, Califórnia, Utah, Colorado e Nevada. A partir desse fato, originou-se o refrão: “Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos”.

A guerra na Califórnia
Sem que tivessem conhecimento da guerra entre os dois países, os colonos norte-americanos que moravam no território da Califórnia também se revoltaram. Um grupo de 33 homens armados ingressou no centro da cidade de Sonoma, e hateou uma bandeira com um urso e uma estrela para simbolizar o nascimento de uma nova República da Califórnia, independente do México. O uso desta bandeira nestas ações conduziu a que fosse chamada como "Bandeira da revolta do urso".

A atual bandeira da Califórnia conserva os elementos características
da bandeira original da República da Califórnia.

 Nesse mesmo dia, os revoltosos capturaram o comandante mexicano da Califórnia, o general Mariano Guadalup Valejjo. Ele foi aprisionado e enviado para o Forte Sutter. Os rebeldes escolheram para o cargo de presidente da nova república o pioneiro William B. Ide, que permaneceu no cargo por 25 dias. A 23 de Junho de 1846, chegou o comandante John C.Frémont com um exército de sessenta homens armados e tomou o comando das forças combinadas. Com essa força, Frémont venceu as tropas do general José Castro na Batalha de Olompali. O passo seguinte foi proclamar a Califórnia como mais um estado dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos, com essa conquista, ganharam mais do que terras, porque poucos anos depois foram descobertos ricos depósitos de ouro na Califórnia (e pouco depois também no Colorado e em Nevada). A região povoou-se rapidamente.


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

GUERRA  CIVIL  ESPANHOLA


 A guerra civil que assolou a Espanha teve início em 1936. Nos anos que antecederam essa data, a Espanha passou por um período de muitas tensões e incertezas políticas. A Espanha era uma monarquia, tendo Afonso XIII como rei. Mas a figura de destaque nesse período foi Miguel Primo Rivera. Em 1922, ocupava o cargo de capitão geral da cidade de Barcelona. Prometendo restabelecer a estabilidade política no país, Rivera liderou, no ano seguinte, um golpe de Estado: suspendeu a Constituição, dissolveu o Parlamento e implantou una ditadura. O golpe contou com o apoio do rei e de boa parte do clero, do exército e demais forças conservadoras da sociedade espanhola.

Seu regime, que durou até 1930, ficou conhecido pelo autoritarismo de caráter nacionalista e pelas perseguições aos comunistas e aos anarquistas que procuravam se articular dentro da Espanha. No plano econômico, reforçou o protecionismo alfandegário em favor da indústria nacional e estimulou a construção de grandes obras públicas. Um de seus maiores êxitos foi a consolidação, por via militar, do domínio espanhol no Marrocos.

Passados sete anos, a ditadura de Rivera havia perdido muito de seu poder. A agitação política voltou ao país. Diante disso, em 1930, Rivera apresentou sua demissão e deixou o país. Com a saída do ditador, o rei convocou eleições, esperando com isso fortalecer monarquia, mas tiro saiu pela culatra. Uma aliança, reunindo diversas correntes anti-monarquistas, ganhou as eleições, vencendo em quase todas as capitais do país.

Sentindo-se desautorizado, Afonso XIII deixou o país, sem, contudo, abdicar ao trono. Seguiu-se a proclamação da República. O novo regime ficou conhecido como II República - a primeira tinha durado pouco menos de dois anos, entre o início de 1873 e o final de 1874.

A II República não conseguiu pacificar o país. Na verdade, o que se viu foi o acirramento do conflito entre as forças em jogo, dando origem a dois grupos completamente opostos:

I) De um lado, estavam os republicanos. Aí se encontravam grupos de esquerda em geral (moderados, comunistas, anarquistas e outros) e dos patriotas da Galícia, do País Basco e da Catalunha. Além da manutenção do regime republicano, esse grupo lutava pela democracia, pela reforma agrária e contra a igreja espanhola. Esse grupo acabou se constituindo na Frente Popular.
II) De outro, encontravam-se os adversários do regime republicano, os nacionalistas, que contava com o apoio do clero espanhol e também de monarquistas, militares de extrema direita e a Falange (um partido fascista fundado em 1933). O principal líder desse grupo foi, primeiramente, o general José Sanjurjo. Tendo falecido em 1936 em um acidente aéreo, seu lugar foi naturalmente ocupado pelo chefe militar Francisco Franco. Os nacionalistas eram contrários ao liberalismo e à democracia representativa, por eles considerados modelos ultrapassados, e buscavam inspiração no fascismo italiano e no nazismo alemão.

Começa a Guerra Civil

A Frente Popular venceu as eleições legislativas de fevereiro de 1936, conquistando 5/6 das cadeiras parlamentares. Tal fato iria provocar, em julho, um levantamento militar contra a vitória da Frente Popular e esse movimento foi o estopim da Guerra Civil.

Combatente sendo atingido. Foto de Robert Capa, 1936. 

Nesse momento, Franco era governador das Ilhas Canárias, de onde lançou uma ofensiva contra a Frente Popular. Das Canárias, Franco se passou ao Marrocos. Contando com a ajuda de barcos enviados pela Alemanha e pela Itália, as tropas do General Franco atravessaram o estreito de Gibraltar, chegaram ao território espanhol e instalaram um governo rebelde. Além de contar com a maioria dos militares, Franco contava com o decisivo apoio da Igreja, fator determinante de orientação do povo. Outra ajuda importante veio da Alemanha e da Itália, que reconheceram o governo instalado por Franco em outubro de 1936, quando a guerra civil estava ainda em seu começo.

Franco ao lado de Hitler, de quem recebeu ajuda para vencer
a guerra civil espanhola.
Os republicanos, por sua vez, que lutavam pela permanência do governo legalmente constituído, receberam apoio da União Soviética e de cerca de 60 mil comunistas e simpatizantes de esquerda não só da Espanha, mas de todo o mundo. Eles formaram as Brigadas Internacionais de voluntários. Vários escritores famosos combateram entre os republicanos, entre eles André Malraux, George Orwell e Simone Weil. Inglaterra e França, embora tivessem simpatia pela causa republicana, optaram por uma política de não intervenção.


Um dos episódios mais terríveis da guerra civil foi o  Bombardeio de Guernica, um vilarejo localizado no País Basco, em 26 de abril de 1937. Foi um ataque aéreo por aviões alemães da Legião Condor.


O ataque serviu para testar aviões de guerra e ganhar experiências no combate aéreo. Foi feito em apoio às forças de Francisco Franco, que invadiram a cidade poucos dias depois do bombardeio.

Guernica é uma tela pintada a óleo em que o pintor  Pablo Picasso 
reflete as 
impressões que lhe causaram a visão de fotos da
cidade de Guernica após o bombardeio.

Em três anos de sangrentas lutas, período em que a União Soviética terminou por retirar seu apoio às forças governistas, estima-se em cerca de um milhão o número de perdas humanas. Os últimos focos de resistência republicana renderam-se em fins de março de 1939. No dia 1º. de abril de 1939, foi instaurado o regime autoritário do Generalíssimo Franco, que permaneceu no poder até sua morte, em 1975.

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

SEGUNDO  MANDATO  DE  FERNANDO  HENRIQUE  CARDOSO  (1999-2002)


  No primeiro dia de 1999, Fernando Henrique Cardoso, reeleito, tomou posse pela segunda vez na presidência da República. No mesmo dia, também tomaram posse os governadores dos estados. Para todos eles, o desafio imediato era a administração dos problemas econômicos e financeiros: conter gastos e aumentar receitas na busca do equilíbrio das contas públicas. Alguns dos novos governadores estaduais receberam seus estados em situação de falência, com as receitas comprometidas com o pagamento de dívidas e com os gastos com funcionalismo.

A necessidade de contenção de gastos indicava que deveria haver, em 1999, redução no nível de atividades econômicas e, portanto, aumento do desemprego.

1. A desvalorização do Real

No dia 6 de janeiro, Itamar Franco, novo governador de Minas Gerais, decretou a moratória, isto é, a suspensão do pagamento de todas as dívidas do seu estado. O governo federal, na tentativa de diminuir a repercussão da notícia, comprometeu-se a pagar as contas no exterior. Mas essa providência não evitou que a atitude do governador mineiro repercutisse negativamente na economia do país, provocando a queda da Bolsa de Valores e da cotação dos títulos brasileiros no exterior. Ao mesmo tempo, capitais começaram a deixar o país em grande quantidade.

O governo, após algumas tentativas, acabou desistindo de segurar a cotação do Real e alterou política cambial que vinha seguindo há quatro anos. Daí em diante, o Real iria flutuar livremente, em função da lei da oferta e da procura, até achar um valor de equilíbrio diante das moedas estrangeiras.

O governo foi obrigado a recorrer ao FMI (Fundo Monetário Internacional) e solicitar novos créditos. Estes foram concedidos, mas o governo teve de adotar um rígido controle sobre seus gastos públicos, diminuir investimentos públicos e elevar ainda mais a taxa de juros.

Para lidar com a desvalorização da moeda, o governo se viu obrigado a mudar, por duas vezes, o presidente do Banco Central. Por fim, nomeou para o cargo Armínio Fraga, na esperança de que este fosse capaz de administrar a crise da moeda. Competência ou não, o fato é que, de fato, a moeda brasileira caminhou para uma estabilização e fechou o ano de 1999 com uma cotação considerada razoável. Em meio à turbulência, o governo brasileiro conseguiu fazer a substituição do câmbio fixo pelo câmbio flutuante, de forma bem-sucedida.

Em 2001, houve um período em que a energia elétrica foi racionada em todo o país. Esse fato ficou conhecido pelo nome de “apagão”. A escassez de chuvas e erros de planejamento foram as causas responsáveis pela crise na geração e na distribuição de energia elétrica. A população teve que reduzir o consumo de energia. Foi estipulada uma meta mínima de consumo, que todos deveriam cumprir: residências, indústrias, comércio, etc. Essa crise foi um duro golpe no prestígio do governo, o que iria facilitar a vitória da oposição nas eleições de 2002.

2. Acertos e desacertos do governo FHC

Na coluna dos acertos, pode-se atribuir ao governo FHC as seguintes realizações:

  • haver mantido a inflação sob controle e ter sido bem-sucedido na reforma cambial (desvalorização da moeda).
  • Ter mantido uma relativa estabilidade financeira, o que no futuro poderá favorecer um ritmo mais rápido de crescimento da economia.
  • uma vitória importante no campo social. Dados do IBGE indicam uma substancial redução no número de crianças que permanece fora da escola. Entre 1993 e 1998, o índice caiu de 11,5% para 5,3%. A importância desse avanço é que ele se deu no campo da educação básica, o que significa, nos próximos anos, mais alunos nos estágios seguintes do processo escolar.
  • Conseguir fazer aprovar, no Congresso Nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei, que deveria ter existido sempre no país, obrigará os governos (federal, estaduais e municipais) a limitarem os gastos públicos e, portanto, o endividamento. 

Mas FHC não conseguiu ir muito além disso. Por exemplo, 
  • não conseguiu cumprir a promessa de campanha de acertar a economia para que esta pudesse voltar a crescer e gerar empregos.
  • pouco foi feito no campo do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas. Isso acontece porque o governo encontrou forte resistência de setores poderosos, e também porque a Constituição impõe a obrigatoriedade de  vários gastos públicos.
  • c) no Congresso, faltou empenho do governo para acelerar a aprovação das reformas constitucionais. Por exemplo:

I) a reforma tributária, indispensável para introduzir um sistema, não só mais justo, mas também mais racional e mais eficiente de impostos, e com isso baixar o chamado “custo Brasil”.

II) a reforma da previdência tem avançado a passos muito lentos; muita gente se opõe a essa reforma, mas a verdade é que o déficit previdenciário (INSS, União, estados e municípios) continua crescendo, tendo chegado em 1999 à marca dos 45 bilhões de reais. É evidente que, com um déficit desse tamanho, é muito difícil alcançar o pretendido equilíbrio das contas públicas, que o governo considera condição indispensável para a retomada do crescimento econômico.


III) Os problemas econômicos do país acentuaram as desigualdades sociais. Um indicador importante dessa situação era o IDH , de 2001, mostrando que o Brasil ocupava a 69° posição entre 162 países. IDH é o índice do desenvolvimento humano, organizado pela ONU que mede a expectativa de vida da população, o grau de escolaridade, saneamento e renda per capita.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

PRIMEIRO  GOVERNO  DE  FERNANDO  HENRIQUE  CARDOSO  (1995-1998)

Quando teve início a campanha eleitoral para presidente da República, no começo de 1994, o nome mais forte era Luís Inácio Lula da Silva, candidato do PT, que conseguia os mais altos índices nas pesquisas de intenção de voto. Mas a introdução da nova moeda, o Real, no dia 1º. de julho daquele ano, alterou dramaticamente o quadro eleitoral, colocando o PT diante de um difícil dilema: apoiar ou criticar a nova moeda.

Os economistas do partido se dividiram. Houve os que viram, no Real, a possibilidade de sucesso, e que haveria, portanto, um fortalecimento da candidatura de Fernando Henrique Cardoso, o “pai” da nova moeda. No entanto, a opinião que prevaleceu foi daqueles que previam o fracasso do Real. Um destes foi Aloísio Mercadante, o principal assessor econômico de Lula, que declarou: “O Real é uma ilusão e não precisamos nos incomodar com ele”. Era, sem dúvida, um grave erro de avaliação.

Fernando Henrique toma posse na presidência da República,
sucedendo Itamar Franco. Atrás, aparece o vice-presidente Marco Maciel.
Nos meses seguintes, juntamente com o sucesso da nova moeda, o nome de FHC cresceu vertiginosamente na preferência do eleitorado. Em setembro, um fato surpreendente deu ao PT uma esperança de reverter o quadro eleitoral. Foi a divulgação das fitas contendo declarações imprudentes de Rubens Ricúpero, que substituíra FHC no Ministério da Fazenda. Mas a rápida demissão de Ricúpero, substituído por Ciro Gomes, impediu que o Real sofresse qualquer abalo. FHC venceu a disputa já no primeiro turno: ele recebeu 54% dos votos válidos e Lula, 27%.




1. As reformas constitucionais e o processo de privatização

O Plano Real, na sua primeira fase, não foi mais do que um “truque” inteligente para vencer a inflação, e sua implantação foi relativamente fácil. A segunda fase, porém, seria mais difícil e teria uma importância decisiva, pois dela dependeria a continuidade do sucesso inicial do Real. Para executá-la, FHC intensificou dois processos já iniciados no governo anterior.

O primeiro foi o das emendas constitucionais, que pretendia fazer uma reforma do Estado brasileiro, no sentido de torná-lo menos dispendioso e mais eficiente, e baixar o chamado “Custo Brasil”. Entre as reformas mais importantes estão a administrativa, a previdenciária, a tributária e a fiscal. O processo das reformas, entretanto, mostrou-se extremamente difícil e demorado, por algumas razões:

·        elas afetam setores importantes da sociedade (o funcionalismo público, por exemplo) e alteram direitos tradicionais da população (como é caso da aposentadoria);
·        são muitos os procedimentos legais necessários para a aprovação das emendas: duas votações na Câmara dos Deputados e duas votações no Senado, e o voto favorável, em cada votação, de três quintos dos parlamentares;
·        não houve ainda, por diferentes motivos, um consenso quanto à necessidade das reformas. Muitos consideram que as reformas não são indispensáveis. Outros, particularmente a oposição de esquerda, são contra as reformas (ou são contra as reformas da forma como são propostas pelo governo). Para estes últimos, o problema está no modelo neoliberal, que tem que ser abandonado, como condição para a solução dos problemas.

Por essas razões (e por outras, provavelmente), o governo Fernando Henrique, em seu primeiro mandato, pouco conseguiu avançar no seu intento de fazer as pretendidas reformas.

O segundo processo foi o da continuidade da política de privatizações, iniciado sob o governo anterior. Importantes empresas, nos setores de siderurgia, eletricidade, telefonia, ferroviário, etc., foram transferidas para o setor privado. Uma delas foi a Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo. A privatização dessa empresa exacerbou a discussão entre os que são favoráveis e os que são contrários ao processo de privatização, e representa uma continuidade no velho debate entre nacionalistas e neoliberais.

2. Os problemas do Real

O Plano Real foi bem sucedido em manter baixas as taxas de inflação. Entretanto, o funcionamento do plano se apoiou em alguns pressupostos, que têm sido muito criticados, pelas consequências que têm apresentado:

·        os juros se mantiveram muito altos, reduzindo o consumo e onerando o custo operacional das empresas brasileiras e, portanto, de seus produtos. O que, por sua vez, dificulta a concorrência com os produtos estrangeiros; e, também, eleva a dívida dos governos federal, estaduais e municipais;
·        a excessiva abertura para as importações, necessária para manter baixos os preços internos, tem consequências importantes. De um lado, exige o aperfeiçoamento das empresas nacionais, para competir no mercado; aquelas que não conseguem competir acabam falindo, gerando desemprego. De outro, eleva o volume de importações e gera déficit na balança comercial;
·        a valorização cambial, ou seja, a valorização do Real em relação ao dólar, necessária para baratear as importações e impedir a elevação do custo de vida, mas que tem o grave inconveniente de favorecer as importações e dificultar as exportações;
·        a necessidade de constante entrada de dólares no país, em virtude da obrigação de cobrir o déficit nas contas externas, que ocasiona a extrema dependência ao mercado financeiro internacional, e coloca o país à mercê de ataques especulativos  ao Real e das sucessivas crises internacionais, como a quebra do México (1994), dos países emergentes da Ásia (1997) e, por último, da Rússia (1998).

O Plano Real foi bem sucedido ao reduzir a inflação, mas não conseguiu impedir o crescimento do desemprego no país. Não se pode, entretanto, atribuir apenas ao Real a causa do desemprego; o problema tem muitas causas, destacando-se:

·        O baixo índice de crescimento da economia. É só atentar para os números: entre 1980 e 1992, o crescimento per capita do PIB (Produto Interno Bruto) foi de apenas 0,7%; entre 1993 e 1998, o índice melhorou e subiu para 2,7% anuais. Isso é muito pouco para um país que precisa crescer a altas taxas para gerar empregos.
·        O rápido desenvolvimento tecnológico, promovendo a automação e eliminando muitos postos de trabalho.
·        As deficiências de escolarização e de formação técnica de grande parte da população também contribuem para o desemprego, pois impedem que muitas pessoas possam conseguir emprego, por não possuírem qualificação.

3. As crises internacionais e sua repercussão no Brasil

Ultimamente, tem-se criado uma grande interdependência entre as economias de todo o mundo. É o fenômeno da globalização. Por causa disso, uma crise em qualquer ponto do planeta imediatamente repercute no resto do mundo. Os países de economia mais frágil, como é o caso do Brasil, são rapidamente afetados. A crise se manifesta, por exemplo, na queda das bolsas de valores, na fuga do capital estrangeiro e na desvalorização da moeda.

No final de 1994, ocorreu a crise do México, provocando uma reação em cadeia (chamado “efeito tequila”), que se espalhou pelo mundo, e evidentemente alcançou o Brasil. Três anos depois, uma crise iniciada na Tailândia se espalhou pelos países vizinhos, afetando inclusive o Japão, a Segunda economia mais forte do mundo. Foi a chamada “crise asiática”.

O Brasil, mais uma vez, sentiu os efeitos da crise mundial. Na ocasião, o governo brasileiro reagiu prometendo executar o ajuste fiscal, através do aumento da arrecadação e do corte de despesas. Mas as medidas propostas não foram implementadas, o que manteve a economia brasileira vulnerável a uma nova crise. Desta vez, ela começou na Rússia, em meados  de 1998. Seus efeitos, no Brasil, foram tão fortes que logo começaram a dizer que o Brasil seria o próximo estopim da crise. Milhões de dólares começaram a deixar o Brasil. A situação se tornou tão dramática que houve a possibilidade de quebra da economia nacional.

A quebra de uma economia do porte da do Brasil acarretaria uma crise mundial de grandes proporções. Diante dessa possibilidade, os organismos internacionais (FMI, BIRD) colocaram à disposição do país um crédito de 41 bilhões de dólares, mas exigiram do governo brasileiro medidas mais rigorosas para fortalecer a economia. A condição considerada indispensável, do ponto de vista do FMI e dos monetaristas em geral, é o equilíbrio das contas públicas.

Esse também é o entendimento do governo brasileiro. Por isso, ele apresentou, em outubro de 1998, um segundo pacote, contendo as medidas propostas pelo FMI, com a promessa de que desta vez seria executado. Mas o que foi feito, contudo, foi insuficiente. Se, de um lado, o governo conseguiu aumentar a carga tributária, que atingiu níveis insuportáveis, por outro lado não conseguiu reduzir os gastos públicos, em virtude das resistências por parte dos setores que se consideraram atingidos pelos cortes. Consequentemente, a economia brasileira continuou vulnerável.

4 A criação do Mercosul

No mesmo dia em que Fernando Henrique iniciava seu primeiro mandato presidencial, 1 de janeiro de 1995, era oficialmente instalado o Mercosul (Mercado Comum do Sul), como uma União Aduaneira entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A partir desse momento, desapareceram as tarifas alfandegárias existentes, até então, no comércio entre esses países. Explicando melhor, isso significa que

as tarifas no comércio intrazona desapareceram, enquanto as tarifas para o comércio extrazona foram equalizadas. Assim, por exemplo, uma camiseta exportada do Uruguai para o Brasil está sujeita à tarifa zero, enquanto uma camiseta exportada da França paga tarifa de 20% ao entrar tanto no Uruguai quanto no Brasil... Em suma, tarifa intrazona é zero, tarifa extrazona é igual.

Deve-se ressalvar, entretanto, que tarifas alfandegárias foram mantidas para alguns poucos produtos, representando algo como 5% do total de intercâmbio, mas deverão desaparecer com o passar do tempo.

Vale lembrar que o Mercosul não nasceu de uma hora para a outra. Na verdade, é o resultado de um processo de integração econômica que teve início alguns anos antes, a partir de um acordo firmado entre Brasil e Argentina, em julho de 1986. O passo seguinte foi a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, com a adesão do Uruguai e do Paraguai (a Venezuela tornou-se o 5º. membro a partir de 2012 e a adesão da Bolívia encontra-se em andamento). Esse tratado fixou metas e prazos para levar a cabo o processo de integração econômica dos quatro países formadores do bloco.




Apesar de tropeçar em constantes dificuldades, o Mercosul tem trazido benefícios para o comércio dos quatro países. Basta considerar que em 20 anos, comércio entre os países do Mercosul foi multiplicado por dez: passou de U$ 5,1 bilhões em 1991 para U$ 58,2 bilhões em 2012.

No futuro, espera-se que o Mercosul avance em algumas direções, todas de difícil execução. Uma delas poderá ser a incorporação outros países latino-americanos, tais como Chile e Peru, e a celebração de acordos com outros blocos. A outra direção que o Mercosul poderá tomar será a construção de um Mercado Comum, mais ou menos como se deu na Europa. O Mercado Comum é um intercâmbio mais amplo, admitindo a livre circulação de serviços, mão-de-obra e capitais, além de mercadorias.

A integração regional representada pela criação do Mercosul faz parte do processo mais amplo de interação dos mercados em nível mundial, que se chama globalização. Este é um fenômeno antigo, mas por causa do avanço dos meios de comunicação, adquiriu uma importância dramática nos últimos anos, como já ficou indicado algumas linhas atrás.

5. A campanha eleitoral de 1998

A campanha eleitoral desse ano apresentou uma novidade, em relação às eleições anteriores. Pela primeira vez, um presidente era candidato à reeleição. Isso era possível em virtude da aprovação de uma reforma constitucional que autorizou a reeleição para um segundo mandato, dos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governador e prefeito municipal). O andamento dessa reforma, durante o ano de 1997, foi demorado e causou um grande desgaste político ao presidente Fernando Henrique, acusado de haver feito muitas trocas de favores para conseguir os votos necessários no Congresso Nacional.

Os dois principais candidatos novamente foram Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, que fez sua terceira tentativa de se tornar presidente do Brasil. Lula centrou sua campanha na crítica aos aspectos negativos do governo FHC, particularmente o desemprego. FHC, por sua vez, fez da defesa do Plano Real seu grande argumento para pedir mais um mandato ao eleitorado. Este preferiu acreditar em Fernando Henrique, que venceu a eleição no primeiro turno, com 53,0 % dos votos. Lula ficou em segundo, com 31,7 %. O terceiro colocado foi Ciro Gomes, com 10,9 % dos votos.