SEGUNDO REINADO

 O segundo reinado teve início com a ascensão de dom Pedro como imperador do Brasil, em 1840. Ele nem sequer tinha quinze anos completos, mas o Parlamento aprovou uma lei declarando sua maioridade, para que ele pudesse assumir o trono.

A ascensão de dom Pedro representava uma esperança de estabilidade, num momento, em que o Brasil passava por grandes dificuldades políticas e econômicas.

D. Pedro II, em trajes majestáticos, aos 47 anos. 

Efetivamente, a sagração antecipada do jovem imperador contribuiu de forma decisiva para a pacificação do país, convulsionado pelas rebeliões do período regencial, e para a consolidação das instituições do Império. Os grupos dominantes puderam, então, construir uma ordem política e social estável, baseada no trabalho escravo e na supremacia do imperador em relação a todos os outros poderes do Estado.

No campo político, uma importante iniciativa foi a criação, em 1847, da figura do presidente do Conselho de Ministros. A medida representava uma tentativa de introduzir no Brasil o sistema político de inspiração britânica, pelo qual o Parlamento indicava para o cargo de primeiro-ministro o líder do partido que tinha a maioria parlamentar, e o monarca simplesmente acatava a indicação. Só que no Brasil, ao contrário da Inglaterra, a supremacia do Parlamento não existia, pois a indicação do presidente do Conselho de Ministros partia do imperador dom Pedro II.

Mas para o que importava, a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros funcionou efetivamente como elemento estabilizador do sistema político. A existência de dois partidos, em que se dividia a elite do país, facilitou o funcionamento do sistema. Enquanto isso, as camadas mais pobres da população continuavam à margem dos processos de tomada de decisões.

1. A reforma alfandegária

No campo da economia, o destaque foi a reforma alfandegária de 1844.

Até essa data, valia uma tarifa alfandegária máxima de apenas quinze por cento sobre as mercadorias importadas. É fácil perceber o problema financeiro que isso criava para o governo brasileiro, já que, naquele tempo, os impostos alfandegários eram sua principal fonte de recursos.

A possibilidade de mudar esse estado de coisas surgiu em 1844 quando expirou o tratado de comércio com a Inglaterra. Apesar das pressões inglesas pela renovação desse tratado, o governo brasileiro fez justamente o contrário: aumentou as tarifas. O mérito da medida coube a Manoel Alves Branco, que ocupava o cargo de ministro da Fazenda, num governo do Partido Liberal. Em agosto de 1844, foi decretada a elevação geral das tarifas alfandegárias — conhecidas como Tarifas Alves Branco — para quase três mil artigos provenientes do estrangeiro. A taxa média passou a ser de trinta por cento, mas, para algumas mercadorias com similares nacionais, a taxa podia chegar a sessenta por cento.

Imposto alfandegário

Explicando: o imposto alfandegário (ou aduaneiro) é cobrado pelo governo, na alfândega (ou aduana), sobre as mercadorias que entram no país (ou mais raramente sobre as mercadorias que saem do país).

Exemplificando: um comerciante compra uma determinada mercadoria em um país estrangeiro e a traz para vender no Brasil. Suponhamos que seu preço seja $ 100,00. Se ela estiver sujeita a um imposto alfandegário de trinta por cento, o importador deve recolher $ 30,00 ao governo e, portanto, a mercadoria entra no mercado brasileiro custando $ 130,00.

Dessa forma, o imposto alfandegário tanto contribui para aumentar a arrecadação do governo quanto influi no preço das mercadorias importadas (ou, se for o caso, exportadas).

O efeito dessa medida não se fez esperar. Entre 1838 e 1850, a receita do governo duplicou, alcançando 40 mil contos de réis, enquanto o comércio exterior (importação mais exportação) cresceu de 108 mil contos, em 1846, para 144 mil contos, cinco anos depois. Essa melhora nas contas do país permitiu que se firmasse o crédito nacional no exterior, facilitando a obtenção, a um custo menor, de novos empréstimos externos.

É preciso registrar que era na Inglaterra que o governo brasileiro obtinha empréstimos. A casa bancária Rothschild & Sons foi, desde 1855, agente brasileiro financeiro exclusivo do Brasil em Londres e monopolizou o financiamento externo do governo imperial.

Uma novidade importante do período foi a inauguração, em 1850, da primeira linha de navios a vapor ligando Brasil e Inglaterra. A partir de então, a duração dessa viagem se reduzia de dois meses para menos de trinta dias: os navios partiam de Liverpool no dia 24 de cada mês e chegavam, pontualmente, ao Rio de Janeiro no dia 21 do mês seguinte.

O telégrafo elétrico fez sua estreia, em 1852, com apenas oito anos de atraso em relação aos Estados Unidos, o país pioneiro. Nesse momento, ainda estava limitado à cidade do Rio de Janeiro e arredores. Dois anos depois, em 1854, começava a operar, no Rio de Janeiro, a primeira ferrovia do Brasil.

2. Fim do tráfico

Seis anos após a introdução das tarifas Alves branco, foi a vez da lei extinguindo o tráfico negreiro, fato de enorme repercussões na economia e na sociedade do país.

Vejamos como isso se deu. Em 1831, dando cumprimento a um acordo com a Inglaterra, o Parlamento brasileiro tinha aprovado uma lei proibindo o tráfico de africanos escravizados. Entretanto, a lei não só não foi cumprida, como a importação de escravos aumentou. Em represália, os ingleses decidiram jogar pesado contra Brasil: em 1845, o Parlamento britânico aprovou uma lei que autorizava a marinha britânica a capturar qualquer navio negreiro e julgar seus tripulantes.

Essa lei recebeu o nome de “Bill Aberdeen”. Finalmente, depois de sofrer muitas humilhações, o Parlamento brasileiro aprovou um projeto de lei do então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós (1850), que proibiu definitivamente o tráfico de africanos escravizados para o Brasil. Três anos depois, de fato, o tráfico, que durara mais de três séculos, estava completamente extinto.

3. Lavoura cafeeira

É preciso registrar que a principal garantia da estabilidade política do país era a prosperidade econômica, e esta estava sendo assegurada pela expansão de um novo campeão nas exportações brasileiras: o café.

A cultura desse produto teve início entre nós em 1727, quando Francisco de Melo Palheta, retornando de uma missão à Guiana Francesa, trouxe mudas e sementes de café e as plantou na então província do Pará. Levado para outras regiões do país, o café foi plantado nas primeiras décadas do século XIX nos arredores do Rio de Janeiro. O café ocupou rapidamente toda a região da atual Floresta da Tijuca e se espraiou mais tarde pelo Vale do Paraíba. Na década de 1820, o Brasil produzia cerca de 90 mil sacas de café por ano. Por volta de 1840, a produção já era de cerca de um milhão de sacas e representava quase 48% das vendas do país no exterior.

Do Vale do Paraíba, os cafezais logo alcançaram São Paulo e o sul de Minas. A partir de 1870, as plantações chegaram ao Oeste paulista, a cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Campos Novos Paulistas e São José do Rio Preto. Dez anos depois, por volta de 1880, o Brasil já produzia mais da metade de todo o café cultivado no mundo.

As atividades ligadas a essa expansão provocaram profundas mudanças na sociedade, deslocando o eixo da economia do Nordeste açucareiro e das regiões mineradoras, esgotadas na época, para o Centro-Sul do país, onde o café encontrou melhores condições de clima e solo para seu desenvolvimento.

Surgia assim uma nova camada de prósperos senhores de terra: os cafeicultores.

4. Chegada dos primeiros imigrantes

O novo cafeicultor utilizava em sua fazenda métodos mais racionais e modernos de produção agrícola. Admitia também a substituição da mão de obra escrava por trabalhadores imigrantes vindos da Europa.

Já na década de 1840, o senador liberal, Nicolau Vergueiro empregou como trabalhadores livres em sua fazenda na região de Campinas, em São Paulo, um grupo de 177 famílias alemãs, suíças, belgas e portuguesas. Mas foi só a partir de 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós proibiu o tráfico de africanos escravizados, que a imigração começou a ser encarada como solução viável para o problema da mão de obra.
Os imigrantes teriam de vir para serem trabalhadores. Pensando nisso, também em 1850, foi aprovada a Lei de Terras, que em seu artigo primeiro dizia:  "Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra". Isso queria dizer que se o imigrante quisesse um pedaço de terra, teria que ter dinheiro e, para isso, teria que trabalhar. 
Em 1871, fazendeiros paulistas criaram, com o apoio do Ministério da Agricultura, a Sociedade Auxiliadora da Colonização e Imigração, destinada a promover a vinda para o Brasil de trabalhadores agrícolas europeus.

5. A ferrovia Santos-Jundiaí

A expansão da cafeicultura tornou possível a implantação de ferrovias na província de São Paulo para facilitar o transporte do produto entre as áreas de cultivo e o porto de Santos, por onde se dava o escoamento do café.

Data dessa época a construção da estrada de ferro que ligava o porto de Santos à cidade de Jundiaí no interior paulista – que destinada a ser a mais importante de todas as ferrovias brasileiras.

Vejamos como se deu a implantação dessa ferrovia. Sua exploração comercial foi concedida pelo governo imperial, por um prazo de noventa anos, a um grupo do qual fazia parte o Barão de Mauá.

Segundo o decreto, datado de 1856, a ferrovia deveria partir das imediações de Santos, vencer a serra e alcançar a vila de Jundiaí, passando por São Paulo. A distância era pequena, apenas 139 quilômetros. Sua importância, porém, não estava na extensão, mas no fato de se tornar um funil por onde iria escoar toda a produção do interior da província.

Em 1855, calculava-se que a ferrovia conduziria para o porto de Santos 2,5 milhões de arrobas de mercadorias (principalmente café e açúcar) e, no sentido inverso, conduziria um milhão de arrobas de bens importados, sem contar os passageiros.

Mauá e seus sócios organizaram, em Londres, com capital inglês, a São Paulo Railway Company, para construir a ferrovia, cujas obras tiveram início em 1860. A nova empresa podia agora contar com sete por cento de garantia de juro sobre o capital investido, sendo dois por cento oferecidos pelo governo da província de São Paulo e o restante pelo governo central. Mauá e seus sócios nacionais ficaram com menos de dez por cento das ações da empresa, cabendo o restante a capitalistas ingleses.

O problema maior era subir a Serra do Mar, uma altitude de cerca de 850 metros em relação ao nível do mar - numa distância de apenas oito quilômetros!

E vencer esse desafio exigiria o melhor da tecnologia do século XIX. A solução consistiu na adoção do sistema funicular, complementado por túneis e viadutos.

Em 1866, os trilhos alcançaram a cidade de São Paulo e, um ano depois, a ferrovia foi inaugurada. Era a quinta a entrar em operação no Brasil. Havia custado 2,5 milhões de libras esterlinas, aproximadamente 25 mil contos de réis. Mas os acionistas da São Paulo Railway, a “Inglesa”, como o povo a apelidou, não tinham do que reclamar: os lucros superaram as previsões mais otimistas.

As ferrovias contribuíram enormemente para o processo de modernização do Brasil. Além de aposentar as tropas de mula, elas impulsionaram o crescimento do comércio, a difusão do trabalho livre, a redução dos fretes dos transportes, a valorização das terras, a diminuição das despesas públicas com a conservação das estradas, a melhoria das comunicações e o desenvolvimento industrial.

6. As primeiras indústrias

O fim do tráfico negreiro e a expansão do café colocaram nas mãos dos fazendeiros e do comércio de exportação grande soma de capitais ociosos, antes destinados à compra de mão de obra escrava.

Parte desses capitais acabaria impulsionando um primeiro surto industrial no país. Esse surto também foi estimulado pela reforma alfandegária do governo imperial, realizada, em 1844, pelo ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco. Como vimos anteriormente, foram estabelecidos novos impostos sobre os produtos importados pelo Brasil. As taxas mais pesadas (de 40% a 60%) recaíam sobre artigos com similar nacional, como chá, vidros, tecidos de cânhamo e outros. As mais baixas (20%) incidiam sobre produtos como ferro, folha de flandres, cobre etc., necessários à produção industrial.

As novas tarifas, entretanto, não duraram muito tempo, pois foram derrubadas pela reforma de 1860. Mas enquanto estiveram em vigor tiveram importantes consequências para o Brasil da época. Por exemplo, elas tiveram um caráter protecionista, pois as mercadorias importadas passaram a custar mais caro, criando condições para o surgimento de fábricas dentro do próprio país. Outro efeito foi contribuir para a pacificação do Brasil. De fato, à medida que aumentaram os recursos à disposição do governo, este se aparelhou melhor, conseguindo reprimir as revoltas e impor sua autoridade sobre todo o país.

A decisão era um incentivo à indústria brasileira, que pôde então contar com o investimento de capitais provenientes da cafeicultura e do tráfico negreiro. Como resultado, na década de 1850 foram fundadas 62 empresas industriais, catorze bancos, três caixas econômicas, vinte companhias de navegação a vapor, 23 companhias de seguros, oito estradas de ferro, além de empresas de mineração, transporte urbano e serviço de gás, entre outras.

7. As relações entre Brasil e Inglaterra

Ao iniciar-se o Segundo Reinado, a Inglaterra, que começava a dar os primeiros passos como potência imperialista, era o principal parceiro econômico do Brasil. Com efeito, o comércio exterior brasileiro era feito por companhias inglesas, em navios ingleses e com capital inglês. Dessa forma, grande parte dos ganhos do negócio, sob diversas formas (lucros, juros, seguros, comissões etc.), ia parar no bolso dos comerciantes da Inglaterra.

Não foi apenas no comércio que os ingleses estiveram presentes na economia brasileira. Foram eles que construíram a maior parte do sistema ferroviário e forneceram grande parte da maquinaria industrial e dos suprimentos utilizados nas indústrias do Brasil. Além disso, era de origem inglesa o dinheiro que financiou muitas realizações, bem como os técnicos que instalaram e fizeram funcionar os equipamentos, dirigiram a construção de ferrovias e ensinaram os operários brasileiros.

Os ingleses naturalmente dirigiram seus investimentos no Brasil para aquilo que lhes dava mais lucro, que era o que lhes interessava. Deve-se notar que esses melhoramentos, indiretamente, podiam ser úteis a empresários que quisessem estabelecer uma indústria, como de fato aconteceu.

Acrescente-se ainda que as fábricas brasileiras, em geral, dependiam dos ingleses para o fornecimento de maquinaria e material industrial. Isso acontecia, em particular, nas indústrias têxteis, em que os britânicos eram os pioneiros, mas também em outros setores da atividade industrial.

Veja-se, por exemplo, o carvão utilizado nas máquinas a vapor empregadas nas indústrias ou nas fundições, como era o caso do Estaleiro da Ponta da Areia. Era quase todo importado da Inglaterra. O mesmo acontecia com o ferro. Essa constatação levou o diretor da Fábrica de Ferro de São João de Ipanema a lamentar, num relatório de 1870, que nenhuma das fundições do Império empregasse “como matéria-prima o mais insignificante pedaço de ferro ou aço fabricado no país”.

Finalmente, é preciso registrar que era na Inglaterra que o governo brasileiro obtinha empréstimos. A casa bancária Rothschild & Sons foi, desde 1855, agente brasileiro financeiro exclusivo do Brasil em Londres e monopolizou o financiamento externo do governo imperial. Até 1865, nosso país recebeu dez empréstimos, em um valor total aproximado de vinte e um milhões de libras esterlinas. Além de empréstimos, o Brasil recebia também investimentos diretos, chegando a concentrar a quarta parte de todos os investimentos britânicos na América Latina.

8. Conflitos no Prata

Entre 1850 e 1870, o Brasil se envolveu em diversos conflitos na região do Rio da Prata (Uruguai, Argentina e Paraguai). Na verdade, a região era foco de tensões desde o período colonial. Entretanto, depois da independência dos países platinos, a rivalidade se acirrou. Vejamos como isso se deu.

Nas décadas de 1810 e 1820, o governo brasileiro procurou a todo custo evitar a formação de uma única nação platina, que teria como base o antigo Vice-Reinado do Prata. Na eventualidade de esse país ser criado, os interesses do Brasil de assegurar a livre navegação no Rio da Prata e o comércio com o interior do continente seriam inviabilizados.

Em 1825, rebeldes uruguaios proclamaram a independência da Província Cisplatina – anexada ao Brasil por dom João VI – e sua unificação com as Províncias Unidas do Prata (atual Argentina). Esse fato foi encarado como uma ameaça ao Brasil e levou dom Pedro I a se empenhar em um longo e desgastante conflito, a Guerra da Cisplatina, que só terminou em 1828.

Graças à mediação da Grã-Bretanha no acordo de paz, o Uruguai foi declarado Estado independente e ficou garantida a livre navegação no Rio da Prata. Dessa forma, as duas decisões foram favoráveis ao Brasil.

Blancos × Colorados, Brasil × Argentina

A partir de então, os governos brasileiro e argentino passaram a intervir nos assuntos internos do Uruguai, apoiando grupos rivais em constante disputa pelo poder.

Em 1834, foi eleito para a presidência do Uruguai Manuel Oribe, do Partido Blanco, aliado ao governo argentino de Juan Manuel Rosas. Contra ele, rebelou-se José Frutuoso Rivera, chefe do Partido Colorado, apoiado pelo Brasil. Em 1838, Rivera derrubou Oribe, que fugiu para a Argentina.

A reação do governo argentino foi bloquear o porto de Montevidéu. Mesmo com esses contratempos, Rivera conseguiu manter-se no poder até 1843. Mas uma coisa era certa: a possibilidade de integrantes do Partido Blanco assumirem o poder no Uruguai alterava o equilíbrio de forças na região, favorecendo a Argentina. Como o governo de Buenos Aires não queria reconhecer a independência do Paraguai, o Brasil aliou-se a este país e declarou guerra à Argentina em 1851.

Na própria Argentina, o governo brasileiro obteve o apoio de dois poderosos líderes políticos, inimigos de Rosas: Justo José de Urquiza e Bartolomeu Mitre. Assim, em 1852, o Brasil e seus aliados derrotaram e depuseram Rosas. Urquiza assumiu então a presidência da Argentina e reconheceu a independência do Paraguai.

Pouco tempo depois, as alianças construídas durante a guerra contra Rosas foram desfeitas.

Na Argentina, Urquiza rompeu com Bartolomeu Mitre e aproximou-se do Partido Blanco, do Uruguai. Em 1862, Mitre foi eleito presidente da Argentina. Enquanto isso, o Brasil passava por uma série de atritos com o Paraguai por questões de fronteira e pelo direito de navegação no Rio Paraguai, que atravessa o território daquele país.

Em 1864, as forças da região estavam assim distribuídas: no Uruguai, o governo blanco do presidente Atanásio Cruz Aguirre era apoiado por Solano López, presidente do Paraguai, e pelo argentino Urquiza. Em contrapartida, os colorados uruguaios recebiam ajuda do governo brasileiro e do presidente argentino Bartolomeu Mitre.

Em novembro de 1864, uma esquadra de guerra brasileira, comandada pelo almirante Joaquim Marques Lisboa, barão de Tamandaré, bloqueou Montevidéu a pretexto de punir o governo uruguaio contra “maus-tratos” a cidadãos brasileiros. Como a intervenção alterava o equilíbrio da região a favor do Brasil, em resposta, o governo de Solano López aprisionou um navio brasileiro que navegava por águas do Rio Paraguai e rompeu relações com o governo do Brasil.

A guerra entre os dois países era iminente. De fato, ela teve início em dezembro de 1864, quando forças paraguaias atacaram o sul do Mato Grosso. Enquanto isso, tropas brasileiras, apoiadas por forças uruguaias coloradas, invadiram o território uruguaio, tomaram a cidade de Paissandu em janeiro de 1865 e colocaram no poder o colorado Venâncio Flores. Em abril, forças paraguaias reagiram e invadiram a província argentina de Corrientes, com o objetivo de chegar ao Uruguai e recolocar no poder o partido blanco.

Em junho, a guerra estendeu-se por toda a região, e se converteu num longo conflito que durou até março de 1870.