sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018


REVOLUÇÃO  FRANCESA


  No  século  XVIII,  a  economia francesa se conservava predominantemente agrícola e estima-se que 80% da população do país vivia no campo. Isso não impediu que a França vivesse um longo período de ande prosperidade.
A prosperidade, porém, chegou ao fim por volta de 1778, quando uma crise começou a tornar evidente a precariedade da organização administrativa, política, financeira, econômica e social do país.

Enfim, ficou claro que a França encontrava-se em um impasse decorrente de tudo o que constituía o Antigo Regime representado pela monarquia absolutista de direito divino, governada pela dinastia dos Bourbon.
Desde 1774, a França era governada por Luís XVI. Distante dos interesses da maioria da população, que vivia na miséria, o rei governava o país de longe, do Palácio de Versalhes, nos arredores de Paris. Para sustentar o luxo de sua corte – formada por numeroso séquito de nobres ociosos –, Luís XVI dependia dos tributos pagos pela população mais pobre. Para essa camada menos favorecida, a situação era insustentável e a insatisfação, crescente.
A desorganização do governo era total. Proliferavam leis e instituições diversas em várias províncias, as contas do rei se confundiam com as contas do governo e constantes déficits eram provocados por gastos excessivos.

1. As desigualdades
As desigualdades sociais e políticas tinham como causa um conjunto de fatores. Primeiro, a sociedade estava dividida em três estados: o clero, a nobreza e o povo.
Os dois primeiros estados ainda mantinham vários privilégios do que sobreviveram do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos. Além disso, eram isentos do pagamento de diversos tributos, ao contrário do que ocorria com o povo, que não possuía direito algum.
Outro fator que aprofundava as diferenças era a grande dificuldade de romper com a economia agrária e de implementar o desenvolvimento industrial no país.
Essa situação causava enorme descontentamento à maioria da população, que formava o terceiro estado. Desse estamento também fazia parte a burguesia (formada por comerciantes, banqueiros, industriais), que enriquecera na época da prosperidade. Tendo consciência de sua força, a burguesia passou a lutar por mudanças que lhe permitissem exercer maior controle sobre o governo e o Estado.
As dificuldades do país intensificaram-se a partir de 1785, em razão de problemas que podem ser considerados as causas imediatas da revolução.
O primeiro deles foi a falência financeira do governo, principalmente depois dos gastos realizados com a participação francesa na guerra de independência das Treze Colônias inglesas da América do Norte. Outro aspecto que acabou agravando a situação foi o tratado de comércio estabelecido com a Inglaterra, em 1786. A medida favorecia a importação de manufaturados, o que provocou o fechamento de empresas francesas, gerando uma onda de desemprego.
Além disso, um rigoroso inverno prejudicou as colheitas de 1788, causando escassez de alimentos e alta de preços. A população, que já enfrentava sérias dificuldades de subsistência, não tinha como comprar pão, produto que constituía a base da alimentação. Faminta e revoltada, estava prestes a se sublevar.

Tentativas de reformas

Algumas tentativas de reformas foram feitas pelos ministros de Luís XVI para alterar esse estado de coisas. Vejamos os principais entre eles:
Jacques Turgot era um economista fisiocrata que procurou controlar as finanças cortando gastos públicos e propondo a redução de privilégios da nobreza e do clero. Suas medidas, porém, atraíram contra si a ira desses setores e ele acabou demitido.
Jacques Necker, banqueiro, influenciado pelos filósofos iluministas, deu continuidade ao processo reformista. Embora menos radical que Turgot, o ministro Necker, na tentativa de sanear as dívidas do Estado francês, colecionou inúmeros desafetos e também foi demitido pelo rei Luís XVI.
Charles de Calonne, nomeado ministro em 1781 e afastado do cargo, em 1787, após levar a público a relação das despesas da corte, que escandalizou e agitou a população.
Jacques Necker foi chamado de volta para o cargo. Diante da gravidade da crise, Necker convenceu Luís XVI a convocar a Assembleia dos Estados Gerais, ou seja, a reunião dos representantes dos três estados (clero, nobreza e povo), o que não acontecia desde 1614.

O terceiro estado

No período imediatamente anterior à revolução, circulou entre os franceses um folheto escrito pelo abade Sieyés, que, embora do clero, era simpatizante do terceiro estado e acabou participando das grandes decisões de 1789. No folheto, assim Sieyés sintetizou os anseios e a importância desse grupo social:
“O que é o terceiro estado? Tudo. O que ele tem sido na política francesa até hoje? Nada. O que pede ele? Tornar-se alguma coisa.”

2. Antes da tempestade
Os Estados Gerais reuniram-se no Palácio de Versalhes em maio de 1789. O terceiro estado era representado em sua maioria por burgueses. De imediato, porém, surgiu o problema de como se fariam as votações. Isso porque, de acordo com a tradição, cada estado tinha direito a um voto.
Se as votações continuassem a ser feitas dessa forma, o clero e a nobreza votariam juntos e nada mudaria – ainda que alguns nobres e clérigos apoiassem as reformas.
O que fez toda a diferença, entretanto, foi que o terceiro estado teve o número de representantes duplicado por imposição de Necker e acatado pela nobreza. Sendo a maioria, exigiu que a votação fosse realizada por representantes, e não por estado. Mesmo assim, as discussões se arrastaram por um mês, e não se chegou a acordo algum.
Foi então que o terceiro estado decidiu separar-se dos Estados Gerais e proclamar-se Assembleia Nacional, com o objetivo de extinguir os privilégios da nobreza e do clero e dar à França uma Constituição conforme os ideais do Iluminismo.
Luís XVI tentou impedir a iniciativa, proibindo o encontro. Mesmo assim, os representantes se reuniram e, por fim, os outros dois estados se aliaram ao terceiro estado para formar a assembleia nacional Constituinte. O terceiro estado havia triunfado.

3. O início da revolução
Enquanto a Assembleia estava reunida, uma agitação crescente tomava conta das ruas. Luís XVI, temeroso da revolta popular, concentrou tropas às portas de Paris e de Versalhes.
A população, por sua vez, procurava se armar a fim de defender a Assembleia Nacional Constituinte de uma possível agressão. Nesse clima, começaram a ocorrer os primeiros conflitos nas ruas de Paris. A revolução tinha começado.
Em 14 de julho de 1789, uma grande massa popular tomou de assalto a Bastilha, uma fortaleza utilizada como depósito e presídio, em busca de armas e munição. A Bastilha era um símbolo da opressão, pois em seu interior ficavam trancafiados os prisioneiros políticos.
A revolução espalhou-se por todo o país. Os sangrentos episódios que se seguiram forçaram o rei a retirar as tropas, mostraram a força da população e levaram à formação de um conselho de cidadãos para administrar Paris. Conduziram, finalmente, à organização de um corpo de voluntários armados que se intitulou Guarda nacional, cuja chefia foi entregue ao marquês La Fayette, o mesmo que havia lutado pela independência nas Treze Colônias inglesas da América do Norte.
As mudanças estavam em curso. Numerosos nobres começaram a deixar a França, temendo as represálias dos revolucionários. Refugiados nos países vizinhos, procuravam convencer os governantes europeus do perigo que o movimento revolucionário francês representava para as demais monarquias absolutistas da Europa.
Na França, as antigas estruturas começaram a ser alteradas pela ação dos revolucionários.
Na reunião de 4 de agosto de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte decidiu extinguir todo o ordenamento jurídico do Antigo Regime. Isso levou a nobreza e o clero a perder muitos de seus privilégios, por exemplo, o de não pagarem impostos.
Inspirada nos ideais iluministas, nesse mesmo ano foi proclamada a declaração dos direitos do Homem e do Cidadão.
Em 1790, com a aprovação da Constituição Civil do Clero, os bens da Igreja foram confiscados e os membros do clero passaram a ser funcionários do governo.
Ainda em 1791, passou a vigorar a nova Constituição, que transformava a França em monarquia constitucional e a reorganizava, de acordo com a teoria da tríplice divisão dos poderes do Estado.

A fuga do rei

Percebendo que a situação ficava cada vez mais difícil para a monarquia, o rei Luís XVI tentou fugir da França. Pretendia juntar-se a simpatizantes na Áustria, que se preparavam para invadir a França. Na noite de 20 de junho de 1791, disfarçado de criado, deixou o palácio ao lado da família. Infelizmente, para ele, a tentativa fracassou. Foi reconhecido na cocheira de uma localidade ao parar para a troca de cavalos. Foi dado o alarme. Na noite seguinte, quando sua carruagem encontrava-se em Varennes, na divisa com a Áustria, o rei foi impedido de seguir viagem.
Luís XVI foi obrigado a voltar a Paris. A partir desse momento, o monarca foi ficando cada vez mais desmoralizado e passou a ser mantido sob vigilância.

4. O rei e a revolução
Apesar da tentativa de fuga, o rei continuou no governo, embora fosse tratado como prisioneiro. Em setembro, o rei aceitou a Constituição Francesa, mesmo porque não tinha alternativa.
Segundo a Constituição, os novos deputados seriam eleitos pelo voto censitário (segundo a renda de cada um) e eles constituiriam a Assembleia Legislativa, ou seja, o Poder Legislativo. Por sua vez, o Poder Executivo ficou nas mãos do rei, responsável pela nomeação dos ministros. O terceiro poder – o Judiciário – foi formado por juízes eleitos.
Vários problemas, entretanto, já ameaçavam a estabilidade do novo governo. Em certas regiões, o clero insuflava os camponeses contra a revolução.
Em abril de 1792, o governo francês, receando que os exilados organizassem a contrarrevolução, declarou guerra à Áustria e à Prússia, países que abrigavam a maioria desses refugiados.
Os austríacos, com o apoio da Prússia, iniciaram a invasão da França. A Assembleia Legislativa, então, convocou todos os franceses a pegar em armas e defender o país.

5. A revolução radicaliza
A partir de então, as ações revolucionárias tornaram-se mais radicais. Luís XVI foi considerado suspeito de traição com base em correspondência que ele tinha trocado com os invasores. Teve seus poderes suspensos pela Assembleia e foi recolhido prisioneiro. Foram convocadas eleições para uma nova assembleia, que adotou o nome de Convenção – dessa vez, os deputados foram eleitos por sufrágio universal masculino, isto é, os homens puderam voltar, sem exigência de renda.
Na Convenção, os grupos políticos ficariam assim posicionados: do lado direito da sala de sessões, sentavam-se os girondinos, políticos moderados que defendiam uma República liberal que garantisse a propriedade privada; do lado esquerdo, ficavam os deputados mais radicais, que lutavam por uma República democrática e igualitária – entre estes, destacavam-se os jacobinos (liderados por Maximilien Robespierre) e os cordeliers (chefiados por Georges Danton e Jean-Paul Marat). No meio dos dois grupos, sentavam- se os centristas (também chamados de
pântano), políticos indecisos que votavam ora com os girondinos, ora com os jacobinos.

Jacobinos e Girondinos
Com a Queda da Bastilha, surgiram em Paris inúmeros clubes revolucionários. Parte desses clubes reunia-se no convento dos monges jacobinos. Daí se originou a expressão “clube dos jacobinos” para designar um dos grupos mais radicais da Convenção.
O termo “girondino”, por sua vez, era aplicado inicialmente a alguns deputados eleitos pela província de Gironda, localizada no sudoeste da França. Depois, a palavra passou a ser empregada para designar um grupo político mais amplo, que incluía a burguesia.

6. A época do Terror
A Convenção tomou posse no mesmo dia em que os franceses venceram os exércitos austríaco e prussiano e detiveram a invasão do território. Seu primeiro ato foi a proclamação da República, seguido da adoção de um novo calendário e de uma nova contagem do tempo: o ano de 1792 passava a ser considerado o Ano I da Revolução. Com isso, os revolucionários queriam marcar o início de um novo tempo, diferente do passado.
Os partidos se reorganizaram. A direita continuava sendo representada pelos girondinos, grupo mais conservador e identificado com os interesses da alta burguesia.
A esquerda seguia reunindo os jacobinos e outros grupos políticos radicais, representando a pequena burguesia e os sans-culottes – pessoas pertencentes às camadas populares. Ambas as tendências eram republicanas e revolucionárias, mas os jacobinos pregavam a radicalização e queriam aprofundar as mudanças revolucionárias.
Confirmadas as suspeitas de traição de Luís XVI, ele foi condenado à morte e guilhotinado em janeiro de 1793. Sua execução só fez aumentar a oposição interna e externa ao regime revolucionário e levou à formação da Primeira Coalizão contra a França, na qual Áustria, Prússia, Inglaterra, Rússia, Espanha e Portugal investiam contra a revolução.
Diante de tantas dificuldades, a Convenção teve de tomar medidas mais duras. Convocou a população para a defesa do país e instituiu a Lei dos suspeitos, pela qual qualquer pessoa denunciada como contrarrevolucionária podia ser condenada à guilhotina.
 A cada dia aumentavam as divergências entre girondinos e jacobinos sobre o encaminhamento da revolução. Em junho de 1793, os jacobinos, o grupo mais forte da Convenção, fizeram uma demonstração de força: com o apoio de aproximadamente 80 mil homens e sessenta canhões, obrigaram a Convenção a decretar a prisão dos principais líderes girondinos. A partir desse momento, os jacobinos instalaram a ditadura na França e estabeleceram o regime do Terror.

7. Sob a tirania de Robespierre
À frente desse movimento estava o jacobino Robespierre, que levou ao extremo os ideais de Rousseau. Para se fortalecer, a Convenção reuniu um grupo de ferrenhos defensores da revolução e formou o Comitê de salvação Pública, que tinha como atribuições cuidar da administração do país e promover a defesa externa. O novo órgão era dirigido por Robespierre.
Após se voltar contra os girondinos, Robespierre perseguiu os mais exaltados e os políticos moderados, como o ex-aliado Danton, condenado por ele à morte na guilhotina. Com essa política radical, Robespierre acabou perdendo o apoio de setores importantes para manter seu poder. Em julho de 1794, foi destituído e, a exemplo de muitos de seus adversários, também morreu na guilhotina. O Terror ameaçava tantas pessoas que não foi difícil formar-se uma aliança dos oposicionistas ao regime.
Com a queda de Robespierre, os girondinos voltaram ao poder e deram início à Reação Termidoriana, como ficou conhecida a perseguição aos jacobinos. O retorno dos girondinos significava a retomada de um caráter mais moderado no processo revolucionário. Em 1795, a Convenção finalmente concluiu a nova Constituição, conhecida como Constituição do Ano III, por ser o terceiro ano no novo calendário criado pela Convenção.

8. O Diretório (1795-1799)
Com a nova Constituição, o país passou a ser governado pelo diretório, controlado pelos girondinos.
Entre os principais acontecimentos dessa fase, destacam-se o cancelamento de muitas das medidas aprovadas no tempo da Convenção, como o sufrágio universal masculino; a continuidade da guerra contra diversos países, liderados pela Inglaterra; e o agravamento da crise interna, em virtude da desorganização da economia, da inflação e da corrupção por parte de setores do governo.
Em meio a essa crise generalizada, os líderes burgueses recorreram a Napoleão Bonaparte, na época um general de prestígio. Apoiado pelo exército e pela burguesia, Bonaparte deu um golpe de Estado contra o Diretório e assumiu o poder.
Esse fato, conhecido como Golpe do 18 Brumário de 1799, assinala o início de uma nova etapa da Revolução Francesa, na qual seus princípios se expandiriam por toda a Europa e várias regiões do mundo.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

BENJAMIN FRANKLIN   As  negociações  com  a  França  e  Inglaterra

O ponto de partida é a reunião, em 1776, de representantes das treze colônias no Segundo Congresso Continental na Filadélfia para discutir o que fazer em face da guerra com a Inglaterra, iniciada um ano antes. O Congresso optou por uma Declaração de Independência. Mas estava claro que, sozinhos, os americanos não conseguiriam vencer aquela que era, na época, a maior potência militar do mundo.
Uma missão americana na França
Benjamin Franklin e a experiência do para-raio.
Ocorreu então aos congressitas pedir ajuda a outra potência europeia que era a grande adversária dos ingleses, a França. Eles decidiram, em segredo, enviar uma delegação para solicitar o apoio francês. Era composta por Benjamin Franklin, Silas Deane e Arthur Lee. Franklin era a figura mais importante da comissão, por sua idade, inteligência, e por sua experiência internacional. E também porque era, então, o americano mais famoso em toda a Europa, graças a suas descobertas científicas com destaque para o para-raios. Sua fama era tão grande que as pessoas foram às ruas para poder vê-lo quando ele chegou a Paris, em 21 de dezembro de 1776.
Poucos dias depois de terem chegado a Paris, os delegados americanos apresentaram-se ao conde de Vergennes, ministro das Relações Exteriores da França. Nesse primeiro encontro foram direto ao que interessava: uma aliança com a França.
Vergennes, naquele momento, porém, não assumiu nenhum compromisso; apenas disse que consideraria um pedido escrito, se Franklin quisesse escrevê-lo. O ministro francês demonstrou clara simpatia pela causa americana. Deixou isso claro ao rei e a seus ministros, numa reunião em Versalhes. Alegou que a América precisava de apoio para vencer a Inglaterra. E era do interesse da França tentar prejudicar a Inglaterra defendendo a nova nação.
Outros ministros franceses não tinham tanta certeza, pois estavam preocupados com as finanças nacionais e com a falta de preparação militar da França. Por isso, pediram cautela.
No pedido escrito a pedido de Vergennes, Franklin enfatizou o cálculo realista de equilíbrio de poder. Argumentou que se a França e sua aliada Espanha aderissem à causa americana, a Grã-Bretanha perderia suas colônias, suas posses nas Índias Ocidentais, bem como o comércio que a tornara tão rica. Em contrapartida, os americanos estariam dispostos a reconhecer que França e a Espanha ficassem com quaisquer ilhas das Índias Ocidentais que tivessem tomado da Grã-Bretanha.
Se, ao contrário, alegou Franklin, a França negasse ajuda, então a América talvez tivesse de encerrar a guerra por um acordo com a Inglaterra.
Depois de alguns dias em solo francês, Franklin estabeleceu-se em Passy, uma propriedade a meia distância entre Versalhes e Paris. Franklin permaneceu ali durante os nove anos seguintes. E durante todo esse temp, uma multidão de pessoas passaria por esse local seja para conversar com Franklin ou apenas conhecê-lo.
Franklin pôs em ação o estratagema de extrair vantagens do prestígio da guerra de Independência, por saber que em toda a Europa a causa da América era considerada uma causa de toda a humanidade.
O governo francês rejeitou a proposta americana de uma aliança imediata. Ofereceu, porém, discretamente, alguma ajuda. A França faria um novo empréstimo secreto à América e permitiria que seus portos fossem usados por navios mercantes americanos.
Nessa altura, a causa dos delegados americanos foi favorecida pela chegada da notícia de uma vitória militar espetacular dos colonos sobre o general britânico John Burgoyne, em Saratoga. Essa vitória fez o conflito na América virar a favor dos colonos.
Os tratados de amizade e aliança com a França
Apesar desse fato auspicioso, os delegados americanos tiveram de esperar durante um ano pela continuidade das negociações. Por fim, depois de concluir um programa de rearmamento naval, a França se considerou pronta para selar um acordo com os delegados americanos. Em 14 de dezembro de 1777, Franklin e os outros dois delegados americanos se reuniram novamente com o ministro francês, que concordou finalmente com o pleno reconhecimento dos Estados Unidos e com a assinatura dos tratados de comércio e aliança. Havia uma ressalva, porém: a França precisava da aprovação da Espanha, pois os dois países haviam se comprometido a agir de comum acordo. Vergennes enviou um mensageiro a Madri e prometeu aos americanos que eles teriam uma resposta em três semanas.
Enquanto isso, os britânicos enviaram um emissário a Paris. Paul Wentworth chegou em meados de dezembro e enviou uma carta sugerindo um encontro com os delegados americanos.
Apenas Silas Deane compareceu ao encontro com Wentworth. E ouviu dele uma proposta de reconciliação entre a Grã-Bretanha e as colônias americanas. De acordo com a proposta, a América teria seu próprio Congresso, estaria sujeita ao Parlamento somente em questões de política e comércio externo, e seriam revogadas todas as leis ofensivas aprovadas desde 1763. Posteriormente, Franklin também se reuniu com Wentworth e ouviu uma proposta semelhante, mas considerou que ela chegara um pouco tarde demais.
Nesse ínterim, chegou a resposta da Espanha à proposta da França de uma aliança com os americanos. Surpreendentemente, o rei espanhol rejeitou o plano e declarou que a Espanha não via nenhuma razão para reconhecer a América. Caberia, pois, à França agir sozinha.
Com a Espanha de fora, Franklin aumentou a pressão sobre os franceses. Nos primeiros dias de 1778, ele deixou vazar para a imprensa que os emissários britânicos estavam na cidade e que poderiam chegar a um entendimento com os americanos se os franceses não assinassem um acordo imediatamente. Esse pacto, diziam as matérias, poderiam até incluir o apoio americano aos esforços britânicos para capturar ilhas da França nas Índias Ocidentais.
Ele esperava que os britânicos concluíssem que os americanos estavam próximos de um acordo com a França. Por outro lado, era de seu interesse que os franceses descobrissem que os americanos estavam se reunindo com um emissário britânico. A estratégia teve resultados imediatos.
Poucos dias depois, o secretário de Vergennes disse que os franceses estavam prontos para negociar com os delegados americanos.
Franklin escreveu pessoalmente a resposta, por meio da qual ele lembrava a proposta já feita de um tratado de amizade e comércio. A finalização imediata desse tratado, afirmou, tornaria possível rejeitar todas as proposições de paz feitas pela Inglaterra.
Em resposta, os franceses disseram aos delegados americanos que o rei daria parecer favorável aos tratados, mesmo sem a participação da Espanha. Eram dois tratados — um de amizade e comércio, outro de aliança militar. A França fazia uma exigência: no futuro, a América não poderia fazer a paz com a Grã-Bretanha sem o consentimento da França.
E assim foram conquistados os tratados com a potência que era a principal inimiga dos ingleses. Os direitos comerciais que os americanos concederam eram mútuos, mas não exclusivos, pois permitiam um sistema de comércio aberto e livre com outras nações. Os tratados com a França foram finalmente assinados no dia 6 de fevereiro de 1778. Em 20 de março, Luís XVI tornou oficiais os tratados franco-americanos, recebendo os três comissários em Versalhes.
Um espião britânico infiltrado, chamado Edward Bancroft, conseguiu cópias dos documentos e fez com que chegassem aos ministros em Londres em 42 horas. Bancroft fez mais do que isso, e aqui vai uma curiosidade: Bancroft enviou 420 libras esterlinas ao seu parceiro de negócios na Inglaterra, pedindo que investisse o dinheiro em ações de curta duração. Bancroft ganhou mil libras nas transações.
Faltava negociar o fim da guerra com os ingleses.
Negociações com a Inglaterra
Em abril de 1778, logo depois da assinatura dos tratados com a França, John Adams chegou a Paris para substituir Silas Deane no posto de delegado.
As relações entre Franklin e Adams nunca foram muito boas. A questão central que separava os dois era se os Estados Unidos deveriam ou não mostrar gratidão, lealdade e fidelidade à França. Para Franklin, a França era uma nação generosa, amante da glória e, particularmente, da proteção aos oprimidos.
Adams, por sua vez, achava que a França apoiara os Estados Unidos para enfraquecer a Grã-Bretanha e para ganhar uma nova relação comercial lucrativa. Não havia, pois, lugar para gratidão moral para nenhum dos dois lados. Entre eles prevaleceu apenas uma relação de civilidade, necessária para o bom andamento do trabalho. 

As negociações com os ingleses seguiam arrastadas, porque a Inglaterra achava que ainda poderia vencer os colonos. Essa esperança, no entanto, acabou em outubro de 1781. Nessa data, o comandante das forças britânicas, general Cornwallis, havia sido encurralado na Virgínia por forças franco-americanas e teve de render. Com isso, a guerra praticamente se encerrou. Haviam se passado quatro anos desde a batalha de Saratoga e seis e meio desde o início dos confrontos.
As negociações de paz tiveram início em abril de 1782. O governo britânico esperava poder convencer os delegados a negociarem a paz em separado, sem ter de permanecerem ligados às demandas da França. A proposta foi recusada. Os delegados exigiram que os britânicos aceitassem tacitamente a independência dos Estados Unidos como precondição para as negociações.
As negociações se arrastaram ainda por alguns meses. Em meados de setembro, o governo britânico concedeu a seu negociador uma nova comissão e reafirmou que a independência americana poderia ser reconhecida como um passo preliminar para futuras discussões. As negociações oficiais, porém,  se prolongaram ainda por algumas semanas.
Na manhã de 30 de novembro de 1782, os negociadores americanos reuniram-se com os britânicos para assinar o tratado provisório que encerrou efetivamente a Guerra de Independência. Em respeito às obrigações devidas à França, o pacto não se tornaria definitivo até Grã-Bretanha e França chegarem a um acordo sobre os termos de uma paz. Isso levaria outros nove meses. Mas já o tratado definia como irrevogável a declaração de que os Estados Unidos eram “livres, soberanos e independentes”.
Epílogo
Após a assinatura do tratado de paz com a Inglaterra, os delegados americanos seguiram negociando acordos com outros países europeus. Nesse ínterim, John Jay se retirou dos trabalhos, sendo substituído por Thomas Jefferson.
Os três homens, que haviam trabalhado juntos na Declaração de Independência, agora trabalhavam juntos em Paris, preparando novos tratados e pactos comerciais com os países europeus.
“Na verdade, nesse terreno havia muitos pontos com que os três patriotas podiam concordar. Eles compartilhavam a crença no livre-comércio, em acordos abertos e na necessidade de acabar com o sistema mercantilista de acordos comerciais repressivos e esferas de influência restritivas. Adams, com generosidade incomum, observou: ‘Avançamos com maravilhosa harmonia, bom humor e unanimidade’” (ISAACSON, Walter. Benjamin Franklin, Uma vida americana. São Paulo: Companhia das Letras, p. 418. Emhttp://lelivros.space/book/baixar-livro-benjamin-franklin-walter-isaacson-em-pdf-epub-e-mobi-ou-ler-online/. Acesso em 7/abr/2017

INDEPENDÊNCIA  DOS  ESTADOS  UNIDOS



A independência dos Estados Unidos começou como uma revolta dos colonos ingleses contra o domínio britânico. Vejamos como isso seu.
  
A  exploração  europeia  na  América foi regida pelo exclusivo metropolitano. A metrópole, em busca de uma balança comercial favorável, detinha o controle das atividades econômicas da colônia.
“Espírito de ’76”, de Archibald Willard (1836-1918)
Empenhava-se, por exemplo, em estimular a cultura de produtos agrícolas tropicais (como cana-de-açúcar, tabaco etc.) com o objetivo de revendê-los na Europa. Além disso, explorava riquezas naturais, como minérios (ouro e prata) e plantas nativas (pau-brasil). Os colonos, por sua vez, eram obrigados a consumir mercadorias trazidas da Europa, sobretudo produtos manufaturados. A ocupação inglesa na América do Norte seguiu essa regra apenas na região sul. Ali foram instaladas grandes fazendas, nas quais se empregava mão de obra escrava no cultivo de produtos tropicais destinados à exportação.
A principal exceção ficou por conta da parte norte da colônia. Com poucos atrativos para a metrópole, pois o clima era semelhante ao europeu, nessa região surgiram núcleos coloniais com relativa independência. Fundados por europeus, majoritariamente ingleses, que fugiam de perseguições religiosas em seus países, a base de sua ocupação foi a pequena propriedade. Sem controle rígido, esses colonos acabaram criando organizações políticas próprias e mantendo intenso comércio com outras regiões, além de desenvolver um incipiente processo de industrialização.
Essa situação alterou-se na segunda metade do século XVIII, sobretudo após a Guerra dos Sete anos (1756-1763), entre a Inglaterra e a França. O conflito terminou com a vitória da Grã-Bretanha, que se apoderou de vários territórios na América do Norte e na Índia, tornando-se a maior potência marítima e colonial da época.
O governo inglês considerou que os colonos tinham sido beneficiados pela guerra e, por isso, deviam ajudar a pagar os gastos com a Guerra dos Sete Anos. Com essa justificativa, os britânicos decidiram intensificar a exploração colonial, tentando impor alguns impostos.
Com as mudanças, os colonos se deram conta de que seus interesses eram muito diferentes dos interesses da metrópole. Essa tomada de consciência recebeu influência direta das ideias iluministas que chegavam à América trazidas por jornais, livros, viajantes e pelos jovens que iam estudar na Europa.

1. Os colonos se rebelam
O primeiro passo na ampliação da exploração inglesa sobre suas colônias norte-americanas ocorreu em 1763, quando o rei Jorge III proibiu os colonos ingleses na América de ocupar as terras do interior do continente, localizadas a oeste das Treze Colônias, nos vales dos rios Ohio e Mississipi. Essa área, tomada da França ao final da Guerra dos Sete Anos, foi declarada propriedade da Coroa e tornou-se reserva indígena, contrariando as expectativas dos colonos, que esperavam poder se expandir nessa direção.
O segundo passo de Jorge III foi impor aos colonos, em 1764, a Lei do Açúcar, que criava taxas adicionais sobre as importações de vários produtos, entre os quais o melaço, importado do Caribe e usado na fabricação de rum. O maior entrave dessa lei era o rigor com que se cobravam os impostos alfandegários, o que dificultava o contrabando, prática comum entre os colonos.

Em defesa da liberdade
No ano seguinte, outra lei se somaria à anterior: a Lei do Selo. Segundo a nova ordem, os colonos tinham de afixar estampilhas em todos os jornais, folhetos e em numerosos documentos legais. Como os selos eram ingleses, ao comprá-los, os colonos transferiam recursos para a metrópole. O rei justificava essa lei argumentando que, com a guerra, o tesouro britânico havia se esgotado e os colonos deveriam ajudar a pagar as dívidas, contraídas também a favor dos interesses deles.
Os colonos norte-americanos, porém, não aceitaram essas imposições, alegando que a Lei do Açúcar e a Lei do Selo, na verdade, constituíam impostos disfarçados. Para eles, o fato de terem se fixado na América não lhes tirava a condição de cidadãos ingleses, cujo direito fundamental era precisamente o de só aceitar impostos aprovados por seus representantes no Parlamento. Ora, como os colonos não eram representados no Parlamento britânico, julgavam que não deviam pagar impostos votados pelo Poder Legislativo da Grã-Bretanha.
Com base nesse argumento, os colonos norte-americanos resolveram boicotar as leis estabelecidas pela metrópole. Diante da forte reação na colônia, o governo inglês ficou sem saída e suspendeu as duas medidas, mas adotou outras. Uma delas, de 1773 – conhecida como Lei do Chá –, concedia à Companhia das Índias Orientais a exclusividade na venda do chá inglês na América. Os colonos reagiram e promoveram a Festa do Chá, em Boston: um grupo de homens, disfarçados de indígenas, lançou ao mar o carregamento de chá de três navios da Companhia das Índias. Em represália, a Inglaterra decretou, em 1774, um conjunto de leis – chamadas pelos colonos norte-americanos de Leis Intoleráveis –, determinando o fechamento do porto de Boston e impondo outras medidas que cerceavam a liberdade dos colonos.

2. A conquista da independência
A situação tornou-se insustentável, levando os colonos a se reunirem no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, realizado no mesmo ano (1774). No encontro, ficou decidido que os colonos não tolerariam mais nenhuma taxação sem representação e fariam um boicote econômico irrestrito à Inglaterra.
A tensão entre os dois lados, que já se arrastava desde 1763, quando as primeiras medidas restritivas tinham entrado em vigor, desembocou em conflito armado. Os combates iniciais entre norte-americanos e ingleses aconteceram em abril de 1775. Para enfrentar os poderosos adversários, os colonos contavam com uma milícia armada, formada por voluntários, que havia se organizado ao longo dos anos de insatisfação com a metrópole. Em maio do mesmo ano, os colonos reuniram-se no Segundo Congresso Continental da Filadélfia. Nesse encontro, decidiram pela separação das colônias da Grã-Bretanha. Finalmente, em 4 de julho de 1776, foi aprovada a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, com a colaboração de outros políticos do Congresso.

O apoio estrangeiro
A guerra entre britânicos e colonos estava em franca evolução quando Benjamin Franklin, um dos integrantes do Segundo Congresso da Filadélfia e colaborador de Jefferson na Declaração de Independência, foi enviado à Europa para conquistar aliados e o reconhecimento da causa norte-americana.
França, Espanha e depois também Holanda dispuseram-se a conceder ajuda aos colonos ingleses. Para esses países, era uma oportunidade para conseguir uma revanche sobre a derrota para a Inglaterra na Guerra dos Sete Anos.
A mais efetiva foi a ajuda francesa, não só com dinheiro e armas, mas com homens. De fato, muitos franceses se dispuseram a ajudar, entre eles o marquês de La Fayette, que reuniu um exército e partiu para a América.
Por meio de um tratado assinado em outubro de 1778, a França comprometeu-se a colaborar com os Estados Unidos na guerra contra os britânicos.
A guerra durou até 1781, quando o exército britânico finalmente capitulou. O acordo de paz foi celebrado em Paris, em 1783. Derrotada, a Grã-Bretanha teve de fazer concessões aos vitoriosos: cedeu à França alguns territórios nas Antilhas e na África e entregou a ilha de Minorca e a Flórida à Espanha. A Holanda recebeu a ilha de Sumatra (hoje pertencente à Indonésia).
Já em relação aos estadunidenses, o Tratado de Versalhes – assinado em Paris – reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, cujo território a partir desse momento passou a se estender, para o oeste, até o Mississipi.

3. Os Estados Unidos da América
A primeira forma de organização política adotada pela nova nação foi uma confederação, ou seja, um tipo de organização na qual os diversos estados são independentes. Entretanto, a ausência de um poder central forte levou a união com base na confederação a uma situação de crise permanente. Não havia um órgão executivo que unificasse o país, mas apenas um Congresso que só podia exercer sua autoridade por intermédio do governo de cada Estado. Não existia nem mesmo uma moeda única entre as ex-colônias.
Para resolver esses problemas, o Congresso autorizou a realização de uma convenção que representasse todos os Estados e votasse uma constituição única para todo o país. Na convenção, reunida em 1787 na Filadélfia, os Estados concordaram em abrir mão da independência e da autonomia irrestritas e formar uma união de estados autônomos (mas não independentes), dirigida por um poder central forte. Esse arranjo jurídico-político foi definido na Constituição. O país, assim constituído, passou a se chamar Estados Unidos da América.
O novo Estado era inovador em muitos aspectos:
• assumiu a forma de república, e não de monarquia, como acontecia na maioria dos países europeus da época;
• adotou o sistema presidencialista;
• assumiu a forma de federação, o que significa que, embora existisse um governo central, os Estados-membros conservavam ampla autonomia, podendo tomar decisões próprias em relação a muitos assuntos;
• estabeleceu um complexo sistema de divisão e equilíbrio entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, conforme a teoria de Montesquieu.

A independência de uma colônia foi, por si só, um fato revolucionário, por ser uma coisa completamente nova, e acabou exercendo uma grande influência sobre os acontecimentos que iriam ocorrer em seguida na Europa e na América.


segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ILUMINISMO


  No  decorrer  do  século  XVIII, difundiu-se na França e na Grã-Bretanha um conjunto de ideias frontalmente opostas ao absolutismo dos reis e ao misticismo religioso: o Iluminismo. A principal característica do movimento, que depois se espalhou por toda a Europa, era a valorização da ciência e da racionalidade como forma de eliminar a ignorância dos seres humanos acerca da natureza e da vida em sociedade. Para os iluministas, tratava-se de substituir as trevas da ignorância – fruto da tradição e do misticismo religioso – pelas luzes da razão.
Retrato de Voltaire (1694-1778), por Jean Huber.
O Iluminismo – conhecido também como Ilustração – manifestou-se sobretudo no campo da filosofia, mas acabou refletindo-se ainda na política, na economia, na arte e na literatura.
Na esfera política, a atuação dos iluministas concentrou-se na defesa dos direitos do indivíduo e no combate às arbitrariedades dos governos absolutistas.
Sinais do racionalismo podiam ser encontrados na Europa desde o Renascimento (entre os séculos XV e XVI), quando intelectuais, pintores e artistas transformaram o ser humano no centro de suas preocupações. No afã de conhecer o indivíduo e o mundo que o cercava, os renascentistas enfatizavam a importância da experimentação, da observação e da investigação na produção do conhecimento, base para o desenvolvimento do racionalismo.
Ao longo do século XVII, as práticas e os valores defendidos pelos renascentistas foram reafirmados e ampliados por pensadores como Francis Bacon, René Descartes e John Locke. A produção cultural de todos esses intelectuais era reflexo dos tempos modernos.
As atividades econômicas ligadas aos princípios mercantilistas, por exemplo, se intensificavam e projetavam socialmente os burgueses – comerciantes, banqueiros e homens de negócios em geral. Mas, apesar da ascensão social desse grupo, os reis, os nobres e os integrantes do alto clero ainda detinham o prestígio e o poder político, respaldados em uma organização social justificada, muitas vezes, apenas pela vontade divina.

AS INICIATIVAS INDIVIDUAIS
Alguns pensadores do século XVII e, a partir dessa época, um número cada vez maior de intelectuais, procuraram destacar a importância das iniciativas individuais e das leis naturais para o estabelecimento das relações sociais, políticas, econômicas e religiosas. Ao fazer isso, os filósofos colocavam em xeque certos valores da ordem social vigente e legitimavam os grupos sociais em ascensão. Essas ideias inovadoras abriram caminho para o surgimento do Iluminismo.
Com o tempo, os pensadores iluministas tornaram-se porta-vozes de todos aqueles que almejavam mudanças econômicas, políticas e sociais, como o fim do poder absoluto dos reis e o triunfo das liberdades individuais.

1. Contra a tirania
As obras dos filósofos iluministas, em seu conjunto, apresentavam algumas características comuns: a crença inabalável no futuro e uma visão positiva da humanidade. Em outras palavras, os iluministas acreditavam no progresso contínuo do ser humano.
A fonte de todo o progresso e da liberdade individual era a razão, guia para a compreensão do mundo e das relações sociais, única forma de se livrar da ignorância e da servidão. Em geral, os iluministas se opunham aos dogmas da Igreja, à tradição e ao fanatismo.
Os pensadores desse período centravam suas teorias no indivíduo, tendo como referencial os novos ideais burgueses que se desenvolviam desde o fim da Idade Média.
Além disso, afirmavam que as formas de governo haviam sido criadas pelas relações humanas e não pela vontade divina. Defendiam a tese de que os governos deveriam existir para o bem da sociedade, com a função de garantir a liberdade econômica e individual (suprimindo a escravidão e a servidão) e a igualdade de todos perante a lei. Com base nesses princípios, lutavam pela supressão dos privilégios de nascimento e argumentavam que os nobres e os clérigos deviam pagar impostos e ser julgados por tribunais comuns, tal como as demais pessoas.

PRECURSORES DO ILUMINISMO
O século XVII é conhecido por sua larga produção cultural nas áreas de fi losofi a, matemática, astronomia e ciência política. Os estudos realizados nesse período consolidaram novos métodos de produção do conhecimento. A seguir, destacamos alguns dos principais pensadores dessa fase. 

Francis Bacon (1561-1626), filósofo inglês, desenvolveu o método experimental, no qual enfatizava a importância da observação e da experimentação para o desenvolvimento do conhecimento. Seus estudos se aplicavam às ciências naturais, e os princípios defendidos por ele foram reunidos no livro Novum organum, sua principal obra.

René descartes (1596-1650) nasceu na França e quando jovem seguiu a carreira militar. Ao abandonar esse ofício, dedicou-se ao estudo de física, matemática e, sobretudo, filosofia. Nesse campo, procurou desenvolver um método que produzisse verdades absolutas, inquestionáveis. Escreveu Regras para a direção do espírito, Discurso do método e Meditações.

Isaac Newton (1642-1727), matemático, astrônomo, físico e filósofo inglês. Entre suas contribuições mais significativas está a formulação da lei da Gravitação universal. Sua principal obra, Os princípios matemáticos da filosofia da natureza, foi publicada em 1687 e reúne as bases da mecânica clássica.

John Locke (1632-1704), filósofo e político inglês, era contrário à teoria do direito divino dos reis e afirmava que os governos eram criações humanas. Partidário da tolerância religiosa, Locke formulou a teoria do Estado liberal e também a da propriedade privada. Entre seus escritos, destacam-se Ensaio sobre o entendimento humano, Primeiro tratado sobre o governo civil e Segundo tratado sobre o governo civil. (Baseado em: NASCIMENTO, Milton Meira do; NASCIMENTO, Maria das Graças S. Iluminismo: a revolução das luzes. São Paulo: Ática, 1998. p. 23-25.)


2. O contrato social
O Estado defendido pelos iluministas fundamentava-se na ideia de contrato social, segundo a qual cada indivíduo nasce com direitos inalienáveis, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Por isso, eles são também chamados de contratualistas.
Para os iluministas, os indivíduos viviam originalmente em “estado de natureza”, isto é, em uma situação na qual não havia nem governo nem leis. Nessas condições, cada pessoa gozava de liberdade ilimitada, incluindo a de agredir os outros. Para que tal situação não degenerasse numa guerra de todos contra todos, tornou-se necessário que os indivíduos constituíssem um governo, formando um Estado ou “sociedade civil”, por meio de um pacto ou contrato social. Assim, o Estado seria o resultado do acordo de todos os indivíduos para a preservação de seus direitos.
Segundo John Locke, um dos defensores desses princípios, quando o Estado não cumpre suas funções, a população tem o direito de se rebelar contra ele.
A filosofia dos iluministas acabou fortalecendo as reivindicações burguesas e integrando a plataforma dos movimentos de oposição ao regime absolutista, como a Revolução Francesa.

3. Os filósofos iluministas
Os ideais iluministas espalharam-se por vários países da Europa, mas foi na França, dominada pelo Antigo Regime, que eles mais se difundiram. Entre os principais pensadores iluministas, destacam-se:
       Montesquieu (1689-1755), cujo verdadeiro nome era Charles de Secondat, escreveu O espírito das leis, livro em que critica a monarquia absolutista e defende a organização do Estado em três poderes autônomos: Legislativo, Executivo e Judiciário. A independência entre os poderes, segundo Montesquieu, garantiria o equilíbrio do Estado e a liberdade dos indivíduos. Ele também teceu críticas severas aos costumes morais e religiosos de sua época na obra Cartas persas.
       Denis Diderot (1713-1784) e Jean d’Alembert (1717-1783) foram os responsáveis pela Enciclopédia, obra que pretendia reunir todo o conhecimento existente naquele período. Vinte volumes já haviam sido publicados entre 1751 e 1772, ano em que a edição foi proibida. Resultado de um processo de criação coletiva, a Enciclopédia circulou pela Europa e contribuiu para divulgar as ideias iluministas.
       Voltaire (1694-1778), cujo nome de batismo era François Marie Arouet, notabilizou-se por combater a ignorância, a superstição, o fanatismo religioso e por defender a razão, a tolerância e a monarquia constitucional. Foi poeta, dramaturgo, escritor e filósofo e considerava a escrita e os livros as principais armas contra a ignorância. Preso várias vezes por suas ideias revolucionárias, exilou-se na fronteira com a Suíça e na Inglaterra. Escreveu, entre outros livros, Cartas inglesas e Tratado sobre a tolerância.
       Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra, na Suíça, e a partir de 1742 estabeleceu-se em Paris, onde se uniu aos enciclopedistas. Em sua obra, Rousseau procurou analisar as razões das desigualdades sociais. Segundo ele, o ser humano é naturalmente bom, mas a sociedade o corrompe, gerando desigualdade social, escravidão e tirania. Em seu livro O contrato social, publicado em 1762, sustentou forte argumentação a favor de uma sociedade democrática. Defensor da soberania popular, Rousseau foi condenado e perseguido por sua obra. Suas ideias influenciaram os revolucionários franceses de 1789.

4. O liberalismo econômico
O Iluminismo influenciou também o pensamento econômico, dominado na época pelos princípios mercantilistas, caracterizados pela intervenção do Estado na economia por meio de monopólios, proibições e regulamentos. As atividades comerciais eram então consideradas as principais fontes de riqueza e dependiam da proteção do Estado para sua plena realização.
A partir do século XVIII, com o fortalecimento da produção fabril na Grã-Bretanha e posteriormente em outros países da Europa, começaram a ganhar força teorias que pregavam a liberdade econômica e a formação do livre mercado. Os teóricos afirmavam que a intervenção do Estado limitava o desenvolvimento das atividades econômicas.

A importância dos fisiocratas
Os primeiros economistas a defender essas ideias foram os fisiocratas (de fisiocracia, governo da natureza). Seu principal representante na França foi François Quesnay, para quem a agricultura constituía a principal fonte geradora de riqueza. Outro fisiocrata de destaque foi Vincent de Gournay, que consagrou o lema “laissez faire, laissez passer” (“deixe fazer, deixe passar”), que se transformaria em um dos princípios fundamentais do liberalismo econômico.
As ideias dos fisiocratas acabaram influenciando o escocês Adam Smith, fundador do liberalismo econômico, que publicou, em 1776, o livro Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. Nessa obra, Smith defende a liberdade de mercado e o trabalho como base de toda a riqueza, em oposição aos mercantilistas e aos fisiocratas. Smith era ainda a favor do trabalho livre assalariado e contrário ao protecionismo, ao sistema colonial e à intervenção do Estado na economia.

5. O despotismo esclarecido
Na segunda metade do século XVIII, alguns governantes absolutistas europeus adotaram princípios iluministas e promoveram reformas importantes em seus países, com o objetivo de modernizá-los. Entre esses governantes que, sem deixar de ser absolutistas, procuraram promover o “progresso” econômico e social, tal como era entendido pelos iluministas, estava Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, que governou Portugal entre 1750 e 1777.
Essa combinação entre Absolutismo e Iluminismo ficou conhecida como despotismo esclarecido.

Os déspotas na visão dos filósofos

No texto a seguir, o historiador Milton Meira do Nascimento e a filósofa Maria das Graças de Souza comentam a complexa relação entre os iluministas e os déspotas esclarecidos.
“De modo geral, os filósofos usam o termo ‘despotismo’ para se referir a um governo cujo poder não tem limites. O déspota é um governante que detém poder absoluto e governa segundo sua própria vontade. Consideram, contudo, que um déspota, mesmo governando segundo sua própria vontade, se for esclarecido e sábio, pode ser um bom modelo de governo. Conhecendo a natureza humana e a verdadeira natureza das coisas, o déspota esclarecido poderá instaurar em seu país a tolerância e a liberdade religiosa, destruir a servidão, instruir os povos e modernizar seu Estado.
Entre os monarcas europeus do século XVIII, Frederico II, da Prússia, e Catarina II, da Rússia pareciam, aos olhos dos filósofos, encarnar esse ideal. Voltaire correspondia-se com ambos e chegou a passar uma temporada na corte prussiana.
Diderot foi hóspede de Catarina em São Petersburgo. Mas os dois se decepcionaram. Frederico mostrou-se belicoso demais, e Catarina liderou a invasão da Polônia, que foi dividida entre a Prússia e a Rússia. Os pretensos déspotas ilustrados apropriaram-se de uma nação soberana e ali instalaram uma administração tirânica.
Os filósofos então perceberam seu engano. Um déspota é sempre um déspota.” (NASCIMENTO, Milton Meira do; SOUZA, Maria das Graças de. Iluminismo: a revolução das luzes. São Paulo: Ática, 1998. p. 7.)