PORTUGAL  E  BRASIL  SOB  A  UNIÃO  IBÉRICA

  A morte de Dom Sebastião e de seu tio-avô puseram fim à dinastia de Avis e colocaram Portugal diante do mesmo dilema com o qual o país se defrontara em 1383: submeter-se ao domínio espanhol ou rebelar-se.

“A Batalha de Guararapes”, de Victor Meirelles (1832-1903)

Filipe II da Espanha reivindicava para si o trono português, com o argumento de que era casado com Dona Maria, filha de Dom João III de Portugal, avô de Dom Sebastião.

O aspirante ao trono era apoiado por quase toda a nobreza, pelo alto clero e por boa parte da burguesia.

A maioria da população, porém, aliada a alguns setores burgueses e da nobreza, opunha-se a ele, mas não teve força sufi ciente para derrotar o exército espanhol, que invadiu Portugal e colocou no trono o novo rei.

Em 1581, pelo tratado de Tomar, instaurava-se a União Ibérica, governada por uma monarquia dual que reinaria sobre os dois países até 1640.

1. Países baixos lutam contra a espanha

No século XVI, as regiões que correspondem atualmente à Bélgica e à Holanda eram ocupadas por um conjunto de dezessete províncias denominado Países Baixos. Localizadas na desembocadura dos rios Reno e Mosela, essas áreas se beneficiavam do comércio praticado no interior da França e nas cidades germânicas. Suas manufaturas, por outro lado, eram as mais prósperas da época. O comércio marítimo, também florescente, explorava sobretudo as rotas do Oriente.

Essas províncias desfrutavam de certa autonomia – cada uma tinha seu próprio governo. Para resolver os problemas comuns, seus representantes reuniam-se nos Estados Gerais, órgãos com poder deliberativo. No entanto, não eram totalmente independentes, pois estavam sob o domínio do Sacro Império Romano-Germânico.

Em 1555, o imperador Carlos V, do Sacro Império, renunciou à posse dos Países Baixos em favor de seu filho, Filipe, que seria coroado rei da Espanha no ano seguinte com o nome de Filipe II. A política absolutista e católica do rei espanhol logo desagradou aos habitantes das dezessete províncias, algumas delas de maioria protestante. O resultado foi uma revolta geral, iniciada em 1563.

Como consequência, os lucrativos negócios que os Países Baixos mantinham com o açúcar produzido na América portuguesa sofreram grande impacto. Em 1585, esse intercâmbio comercial seria proibido pela Coroa espanhola.

No curso do conflito, os Países Baixos dividiram-se em dois países. As dez províncias do sul, predominantemente católicas, desistiram da luta e negociaram um acordo de paz com Filipe II, mantendo-se sob o domínio da Espanha. Mais tarde, essas regiões formariam a Bélgica.

As províncias protestantes do norte, ao contrário, insistiram na separação e constituíram, em 1579, um Estado republicano independente, chamado República das Províncias Unidas dos Países Baixos, ou simplesmente Holanda.

O novo Estado já nasceu forte. Detentor de grande frota mercante, estava entre as maiores potências comerciais do mundo no final do século XVI e seria a maior na primeira metade do século seguinte. Por ser um país onde o calvinismo era  hegemônico e cujas atividades econômicas representavam grande risco aos interesses da União Ibérica, Holanda e Espanha continuaram em guerra até 1609, quando então firmaram um acordo de paz conhecido como Trégua dos Doze Anos.

Com o acordo, a Holanda voltou ao comércio açucareiro, transportando anualmente cerca de 50 mil caixas de açúcar da colônia portuguesa para a Europa. Entretanto, com o fim da Trégua dos Doze Anos, em 1621, a Espanha fechou definitivamente todos os portos da União Ibérica aos barcos holandeses. A medida incluía, naturalmente, os portos açucareiros da colônia portuguesa na América.

2. A colônia portuguesa e a união ibérica

A União Ibérica teve repercussões importantes para a colônia portuguesa na América. Significou, na prática, o fi m dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas, permitindo a livre circulação luso-brasileira em terras espanholas e vice-versa. Isso permitiu aos portugueses ampliar o território colonial.

Os espanhóis, em contrapartida, tinham menos interesse em ocupar o território luso-brasileiro, pois suas atenções já estavam voltadas para as riquezas do Peru e da Nova Espanha (México atual).

Ao mesmo tempo, sob o domínio espanhol, Portugal passou a ser hostilizado por algumas potências europeias inimigas da Espanha e com as quais mantivera, até então, relações amistosas.

Uma dessas nações era a Holanda. Para a colônia, a consequência mais imediata dessa inimizade recém-contraída pela metrópole foram as invasões holandesas na Bahia e em Pernambuco.

Outro desdobramento da União Ibérica foi a divisão da colônia portuguesa em duas unidades administrativas, por meio de uma medida adotada em 1621.

Surgiram, dessa forma, dois Estados na colônia: o Estado do Maranhão, com sede em São Luís, e o Estado do Brasil, com sede em Salvador. Os governantes dos dois Estados prestavam contas diretamente à metrópole.

3. Invasões holandesas

Diante da resolução espanhola, os comerciantes holandeses – apoiados e instruídos por seu governo – resolveram reagir. Para isso dispunham de recursos, armas e homens reunidos pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC), criada naquele mesmo ano de 1621. A Companhia era uma empresa típica da época do mercantilismo. Formada por capitais privados, contava com o apoio do Estado, que participava de sua administração. Além disso, detinha o monopólio holandês do comércio com a América e estava encarregada de estabelecer colônias nesse continente. Em tudo era semelhante à Companhia das Índias Orientais, outra empresa  holandesa, criada em 1602, mas voltada para o comércio e a colonização do Oriente.

Com a interdição dos portos açucareiros pela Coroa espanhola, a Companhia das Índias Ocidentais reuniu uma frota poderosa que incluía dezenas de navios de guerra, centenas de canhões e mais de 3000 homens e partiu para a invasão da Bahia, em 1624. Em poucas horas, Salvador foi ocupada sem opor resistência. Um ano depois, uma esquadra luso-espanhola expulsou os holandeses da capitania.

A WIC passou então a planejar a ocupação de Pernambuco, maior produtor mundial de açúcar. Montou para isso uma grande operação com 56 navios e mais de 7000 homens. Em fevereiro de 1630, depois de vários dias de intensos combates, Olinda, a capital, e alguns povoados próximos, como o porto de Recife, foram tomados. Para organizar a resistência local, o governador Matias de Albuquerque refugiou-se com seus homens no interior da capitania, onde ergueu o arraial do Bom Jesus.

Seriam sete anos de guerra, até que, com a colaboração de um desertor do lado português, Domingos Fernandes Calabar, a Holanda pôs fim ao confronto. Profundo conhecedor da região e com informações valiosas sobre a tática empregada pelas tropas de Matias de Albuquerque, Calabar teve participação decisiva no sucesso da ofensiva holandesa. Capturado pelos portugueses, foi executado por traição.

Durante o período do conflito, a produção do açúcar nos engenhos ficou comprometida. Só seria retomada com a estabilização política promovida por Maurício de Nassau. A partir de 1637, os holandeses conseguiram estender seu domínio às capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

4. Restauração em Portugal

No começo, a União Ibérica foi bem recebida por setores dos grupos dominantes portugueses. Passados sessenta anos, a burguesia ainda continuava lucrando com a União, que lhe abrira novas frentes de negócios. Mas a verdade é que desde 1580 Portugal passara a ser alvo dos inimigos da Espanha. Dessa forma, perdera algumas das colônias de ultramar e grande parte de sua frota marítima.

Em 1640, inconformadas com a situação, os portugueses se sublevaram contra a dominação espanhola e se uniram ao duque de Bragança, que foi proclamado rei de Portugal com o título de Dom João IV – era o começo da dinastia de Bragança. A revolta, conhecida como restauração Portuguesa, pôs fim à União Ibérica e deu início a um longo conflito entre Espanha e Portugal: a Guerra da restauração.

A Espanha era um país muito mais poderoso que Portugal. Então, para sobreviver como nação independente para consolidar a Restauração, o governo português procurou se aproximar dos inimigos da Espanha na Europa, como os franceses, os holandeses e principalmente com os ingleses. Por exemplo, assinou uma trégua de dez anos com a Holanda. E, com a Inglaterra, Lisboa firmou, em 1642 e 1654, dois tratados de comércio que asseguravam às mercadorias inglesas os mesmos direitos reservados aos produtos lusitanos no comércio com sua colônia da América.

Para fortalecer a aliança, Dom João IV cedeu aos ingleses a colônia de Bombaim (na Índia) e concedeu em casamento a mão de sua filha, Catarina, ao rei da Inglaterra, Carlos II.

5. Sob a proteção da Inglaterra

Com o fim da União Ibérica e a emergência da Holanda e da Inglaterra como principais potências na segunda metade do século XVII, Portugal precisou adaptar-se à nova realidade europeia. Já não tinha a força do passado, embora ainda dominasse algumas colônias. Para sair do impasse em que se encontrava e reassumir o controle das terras americanas ocupadas em grande parte pelos holandeses, decidiu firmar novas alianças.

A partir desse momento, a Inglaterra se tornaria o grande aliado de Portugal. Para estreitar os vínculos com o novo parceiro, o governo português tomou a iniciativa de estabelecer dois tratados com a Coroa inglesa, à qual conferiu a condição de “nação privilegiada” em território lusitano e em suas colônias. O primeiro deles, assinado em 1642, concedia vantagens comerciais aos produtos ingleses nessas regiões, regulamentando o “comércio recíproco”. O segundo, firmado em 1654, garantia à Inglaterra liberdade de comércio em terras brasileiras com os mesmos direitos alfandegários reservados às mercadorias portuguesas. Além disso, determinava que a Coroa de Portugal só compraria navios de estaleiros ingleses. Em troca dessas concessões, a Inglaterra se comprometia a defender Portugal e suas colônias.

O Tratado de Methuen

O terceiro e mais importante acordo entre Portugal e Inglaterra ocorreu em 1703, quando os dois países assinaram, o tratado de Methuen (nome do diplomata inglês que negociou o tratado). O novo acordo pôs fim à política protecionista adotada até então por Lisboa, permitindo que Portugal passasse a importar tecidos da Inglaterra. Ao mesmo tempo, estabeleceu taxas alfandegárias especiais para os vinhos portugueses importados pela Inglaterra. Como o valor das importações de tecidos foi sempre superior ao das exportações de vinho,

Portugal acabou acumulando déficits sobre déficits em seu comércio com o poderoso aliado.

Outras consequências do Tratado de Methuen foram o desestímulo ao desenvolvimento da manufatura têxtil portuguesa e a transferência para a Inglaterra do ouro brasileiro – descoberto no final do século XVII –, como meio de pagamento para cobrir os déficits comerciais de Portugal.

6. Reações à nova política colonial portuguesa

Além da estratégia de aproximação com a Inglaterra, a Coroa portuguesa resolveu mudar também sua política em relação à colônia americana, instituindo novas formas de controle sobre o território.

A mais importante foi a criação, em 1642, de um órgão centralizador, destinado a administrar todas as atividades coloniais: o Conselho Ultramarino.

Enquanto isso, outras medidas eram tomadas para fortalecer o poder dos representantes da metrópole na colônia portuguesa. Uma delas proibia que as câmaras municipais se opusessem às decisões dos governadores.

Na Bahia, por exemplo, os vereadores passaram a ser indicados pelo rei. Alguns anos depois, criou-se a figura dos juízes de fora, magistrados designados pela Coroa para integrar e presidir as câmaras municipais, limitando as funções dos juízes ordinários, eleitos pela elite local.

Companhias monopolistas

Até o começo da União Ibérica, o governo de Portugal permitia que seus colonos em terras brasileiras comercializassem livremente certos produtos. Apenas a exploração e a comercialização do pau-brasil foram monopolizadas pela Coroa, que por meio de contratos designava comerciantes particulares para desenvolver as duas atividades.

Com a Restauração de 1640, porém, o governo lusitano intensificou a fiscalização do comércio externo da colônia, considerada pelo rei Dom João IV a principal fonte de riqueza de Portugal. Nessa linha de atuação, a Coroa criou, em 1649, a Companhia Geral do Comércio do Brasil.

A empresa detinha o monopólio de todo o comércio entre Portugal e o Estado do Brasil (vale lembrar que em 1621 a colônia havia sido dividida em duas unidades administrativas: Estado do Brasil e Estado do Maranhão). Podia também receber contribuições do governo e organizar forças militares para impor decisões nos territórios sob seu controle.

Outra companhia foi criada em 1682. Tratava-se da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão. Ela seria responsável, durante vinte anos, pelo monopólio comercial no Maranhão, que estava fora da jurisdição da Companhia Geral. Uma das atribuições da nova companhia era resolver o grave problema de escassez de mão de obra na região. Por isso a empresa acabou assumindo o compromisso de fornecer, a preços fixos, uma média anual de quinhentos africanos escravizados aos colonos.

Na prática, começou a haver dificuldades: os produtos importados eram vendidos a preços excessivamente altos pelas companhias, o que causou profundo descontentamento entre os colonos.

No caso do Maranhão, a situação foi agravada pelo fato de a companhia local não cumprir a meta estabelecida em contrato de fornecer à região os escravos prometidos.

7. Revolta no Maranhão

A atuação da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão foi determinante para a eclosão da primeira revolta de grandes proporções na colônia portuguesa. Além de cobrar preços exorbitantes pelas mercadorias importadas e não fornecer os trabalhadores escravos prometidos, a empresa usava pesos e medidas falsificados. A isso se somava a antiga divergência dos colonos em relação aos jesuítas, que eram contrários à escravização dos indígenas.

Em fevereiro de 1684, a insatisfação dos colonos transformou-se em rebelião armada, episódio que ficou conhecido como revolta dos Beckman. Sob a liderança do senhor de engenho Manuel Beckman, de seu irmão Tomás e de Jorge Sampaio, a revolta contou com a adesão de quase todos os setores sociais do Maranhão. Recebeu também o apoio da Câmara de São Luís e dos padres da Ordem de São Francisco. É importante esclarecer que essa não era uma revolta contra o domínio português, mas contra o monopólio do comércio exercido por uma companhia de comércio privilegiada.

Os revoltosos tomaram o poder na cidade, constituíram uma junta de governo, fecharam a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão e expulsaram os jesuítas. Seu objetivo, porém, não era alcançar a independência, mas obter o empenho do governo português para solucionar os problemas enfrentados pelos colonos. Com essa intenção, Tomás Beckman partiu para Lisboa e tentou dialogar com as autoridades portuguesas. O rei, no entanto, mandou que o  prendessem na metrópole, enquanto a repressão se abatia sobre São Luís. Em novembro de 1684, com o enforcamento sumário dos líderes Manuel Beckman e Jorge Sampaio e a condenação de outros envolvidos, o movimento foi sufocado. A revolta, no entanto, não foi em vão. No ano seguinte, a Coroa decretaria a extinção da Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.

8. A Guerra dos Mascates

Entre 1710 e 1711, nova crise eclodiu entre os colonos, dessa vez em Pernambuco. A causa imediata do conflito, que ficou conhecido como Guerra dos Mascates, foi o descontentamento dos senhores de engenho residentes em Olinda com a elevação do Recife à condição de vila. O Recife era uma freguesia (espécie de bairro) subordinada a Olinda. Desde a ocupação holandesa, conhecia rápido desenvolvimento, graças sobretudo ao movimento de seu porto. Olinda era a principal vila da capitania pernambucana, e nela residiam muitos senhores de engenho da região.

No Recife, em contrapartida, moravam os comerciantes, geralmente portugueses.

A relação entre comerciantes e senhores de engenho era conflituosa. Embora fossem homens ricos, os donos de engenho precisavam, com certa frequência, contrair empréstimos junto aos comerciantes do Recife, pois estes movimentavam grandes somas de dinheiro em suas atividades.

Os donos de terras, em geral, consideravam-se nobres e desprezavam as pessoas que viviam do comércio. Por isso, apelidaram os recifenses de mascates.

Em 1710, o rei de Portugal elevou o Recife à categoria de vila. Em novembro do mesmo ano, os olindenses invadiram a antiga freguesia, destruíram o pelourinho recém-construído e nomearam um novo governador. Lançaram, então, um manifesto no qual faziam uma série de exigências, como a anulação do ato que criava a vila do Recife, a não fixação de novos tributos e a extinção das dívidas dos senhores de engenho junto aos comerciantes.

Um dos líderes da revolta, Bernardo Vieira de Melo, chegou a sugerir que Pernambuco se separasse de Portugal e adotasse a república como regime de governo. A proposta era muito avançada para a época: pela primeira vez alguém formulava a ideia de emancipar parte da colônia dos laços que a prendiam a Portugal.

A reação dos mascates veio em junho de 1711. Seguiu-se um período de intensos combates, com vitórias de ambos os lados. As hostilidades só tiveram fim com a nomeação, pelo rei de Portugal, de um novo governador. Bernardo Vieira de Melo e outros líderes de Olinda foram presos e tiveram seus bens confiscados. Confirmado na condição de vila, o Recife acabaria conquistando a supremacia sobre sua irmã e rival.

9. “Vergaram a vertical de Tordesilhas”

Desde o início da conquista, os portugueses manifestaram interesse em desbravar os sertões da terra americana em busca de ouro e prata. Já em 1522, em sua segunda viagem à colônia portuguesa – a primeira dera-se entre 1516 e 1519 –, o explorador Cristóvão Jaques navegou até o Rio da Prata, à procura de uma via de  acesso para as fabulosas riquezas do Império Inca. Sem nada encontrar, acabou regressando a Portugal.

Dois anos depois, em 1524, o náufrago português Aleixo Garcia partiu do litoral do atual estado de Santa Catarina, à frente de um exército de dois mil indígenas, com o mesmo objetivo de Cristóvão Jaques. Sua expedição chegou até as fronteiras do Império Inca, na Bolívia atual, mas Aleixo morreu com a maioria de seus homens na viagem de volta. A mesma sorte teria Pero Lobo, enviado por Martim Afonso de Sousa em 1531 com a missão de encontrar o Império Inca. Composta por cerca de oitenta homens, a expedição de Lobo foi destruída pelos indígenas antes de chegar a seu destino.

Fracassadas as primeiras incursões ao interior, a colonização acabou fixando-se no litoral e em terras próximas, onde foram construídas as primeiras vilas e povoações e se desenvolveu a cultura da cana-de-açúcar. São Paulo, erguida em 1554 no Planalto de Piratininga (denominação indígena), seria, por muito tempo, a única exceção à tendência de ocupação da faixa litorânea.

Localizada no topo da Serra do Mar, a vila de São Paulo desempenharia importante papel no processo de expansão territorial da colônia. Mas essa posição geográfica, longe do litoral e mais distante de Portugal que o nordeste do território, também foi um empecilho no desenvolvimento da cultura de cana-de-açúcar. Sua população acabou dedicando-se, inicialmente, à lavoura de subsistência, com o cultivo de gêneros alimentícios como milho, trigo e mandioca.

As bandeiras

No entanto, logo surgiu um negócio muito mais rentável para os habitantes de São Paulo: a caça e a venda de indígenas escravizados. A atividade era realizada por meio de expedições organizadas por particulares, conhecidas como bandeiras. No início, as bandeiras iam à procura do indígena no interior da mata virgem. Mais tarde, a principal fonte de abastecimento dessas expedições passou a ser as missões (ou reduções) jesuíticas.

As missões consistiam em grandes aldeias, nas quais os indígenas eram catequizados pelos padres, aprendiam a lavrar a terra e a executar diversos tipos de tarefa. Como esses nativos já estavam adaptados ao trabalho agrícola, os integrantes das bandeiras – os bandeirantes – achavam muito mais interessante e lucrativo capturá-los nas missões. Os ataques das bandeiras, que começaram no século XVI, tornaram-se mais intensos e brutais no século XVII.

As bandeiras de prospecção e de apresamento

Além de caçar indígenas, as bandeiras também procuravam ouro, prata e pedras preciosas. Aquelas que se dedicavam à caça aos nativos ficaram conhecidas como bandeiras de apresamento; já as que buscavam minerais preciosos foram chamadas de bandeiras de prospecção.

Em ambos os casos, as expedições levaram a presença luso-brasileira a muitas terras distantes na colônia. No período em que vigorou a União Ibérica, os bandeirantes cruzavam sem restrições a linha de Tordesilhas, contribuindo para expandir os limites da colônia portuguesa. Nessa época, os principais alvos das bandeiras de apresamento eram as missões jesuíticas da região situada entre os rios Uruguai e Paraguai, no atual estado do Rio Grande do Sul.

Na segunda metade do século XVII, aumentaram as bandeiras de prospecção. O bandeirante Fernão Dias Pais, por exemplo, deixou a caça aos indígenas para buscar esmeraldas, que nunca encontrou, nas cabeceiras do Rio das Velhas, no atual estado de Minas Gerais. Raposo Tavares, por sua vez, que havia sido o terror das missões jesuíticas, lançou-se a uma expedição que explorou vasta área do interior do continente, com o objetivo de procurar metais preciosos e expandir o território da colônia portuguesa. No final do século XVII, uma dessas bandeiras de prospecção acabaria descobrindo ouro na região que depois se tornaria conhecida como Minas Gerais.

A expansão para o sul

Enquanto os bandeirantes desbravavam o interior, colonos de São Vicente começaram a se deslocar pelo litoral em direção ao sul. Fundaram, assim, as vilas de Paranaguá, em 1648, e Curitiba, em 1668.

Prosseguindo na marcha, ergueram Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), em 1675, e Laguna, em 1676, ambas no atual estado de Santa Catarina.

Quatro anos depois, os colonos chegaram à margem esquerda do Rio da Prata, onde fundaram, por ordem do rei de Portugal, a Colônia do Sacramento. Situada em frente a Buenos Aires, do outro lado do rio, a nova colônia foi considerada pelos espanhóis uma provocação dos portugueses.

Poucos meses depois de sua fundação, foi ocupada por forças enviadas pelo governador de Buenos Aires. A partir de então, a Colônia do Sacramento seria objeto de disputa permanente entre castelhanos e portugueses (assunto que será tratado em outro texto).