quinta-feira, 8 de outubro de 2015

EVOLUÇÃO DA ECONOMIA NA REPÚBLICA VELHA


A República herdou do Império uma economia essencialmente agrária, que vivia da exportação de alguns poucos produtos primários, como se pode ver na tabela abaixo:

Tabela 1:Principais Produtos da Exportação Brasileira na República Velha, 1889-1929 (em %)
Períodos
Café
Açúcar
Cacau
Fumo
Algodão
Borracha
Outros
1889-1897
67,6
6,5
1,5
1,2
2,9
11,8
8,3
1898-1910
52,7
1,9
2,7
2,8
2,1
25,7
12,1
1911-1913
61,7
0,3
2,3
1,9
2,1
20,0
11,7
1914-1918
47,4
3,9
4,2
2,8
1,4
12,0
28,3
1919-1923
58,8
4,7
3,3
2,6
3,4
3,0
24,2
1924-1929
72,5
0,4
3,3
2,0
1,9
2,8
17,1
Fonte: Anníbal Villannova Vilela e Wilson Suzigan. In: Fausto, Boris. História do Brasil. S. Paulo, Edusp, 1995, p. 292

Uma pauta de exportações como essa tinha muitas desvantagens, pois além da incerteza das colheitas, ainda havia as flutuações de preços nos mercados consumidores. Isso expunha a economia brasileira a constantes crises.

1. As dificuldades financeiras

Nos primeiros anos da República, a economia do país, afetada pelo Encilhamento (1890-1891) e pelas revoltas do início do período republicano, apresentava vários problemas: déficit nas contas públicas (ou seja, as despesas do governo eram maiores do que as receitas) e aumento do custo de vida, quer dizer, da inflação.

Para piorar, em 1895, teve início um período de queda nos preços do café exportado, a principal fonte de divisas. A queda nos preços do café teve duas causas. A primeira foi a crise iniciada na Europa, em 1894, e em seguida nos Estados Unidos. Este país, o maior comprador de café do Brasil, reduziu as importações. A segunda causa da queda dos preços foi o excesso de produção no Brasil, na safra de 1896-1897.

Recebendo um valor menor pelo café exportado, o país não teve como continuar pagando sua dívida externa. Diante disso, era preciso fazer um acordo com os credores estrangeiros. Os entendimentos tiveram início no governo Prudente de Morais, mas foram concluídos pelo futuro presidente Campos Sales. Este, antes mesmo de tomar posse na presidência da República, viajou para a Europa e se encontrou, em Londres, com os principais credores do Brasil, os banqueiros Rothschild, e fechou um acordo para a dívida externa.

O acordo negociado por Campos Sales ficou conhecido pela expressão inglesa funding loan. De acordo com ele, todas as dívidas do país eram reunidas numa única dívida de longo prazo e abria um crédito de 10 milhões de libras ao Brasil. Os credores concederam ao Brasil um prazo de três anos para reiniciar o pagamento dos juros e de treze anos para reiniciar o pagamento do principal da dívida. A isso se dá nome de moratória isto é, a suspensão do pagamento de todas as dívidas.

Campos Sales deu, como garantia, a arrecadação da alfândega do Rio de Janeiro e, se fosse necessária, a arrecadação das demais alfândegas do país. O acordo representou de imediato, um grande alívio nos problemas financeiros do governo. Hoje, um acordo nesses termos seria impensável.

2. As medidas econômicas do governo Campos Sales.

Após o acerto da dívida externa, Campos Sales retornou ao Brasil e tomou posse. O problema externo estava resolvido; era agora necessário resolver os problemas internos. O presidente e seu ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, puseram em prática um programa rigoroso de combate à inflação (ou seja, de estabilização da moeda).

Perseguindo esses propósitos, o governo retirou uma parte do papel-moeda que circulava no mercado, realizou corte nos gastos do governo e aumentou a receita, através da elevação de impostos, como aquele que incidia sobre produtos de consumo popular (bebidas, fumo, velas, calçados, etc.) e da criação de novos impostos. Um destes foi o imposto do selo, o que levou a população a dar ao presidente o apelido depreciativo de “Campos Selos”.

O programa do governo logrou alcançar os objetivos, mas teve um custo social muito grande, pois provocou uma redução das atividades econômicas no país, fenômeno que se denomina recessão, e se caracteriza pela falência de empresas e desemprego. O presidente e seu ministro estavam convencidos de que, desde que o governo conseguisse estabilizar a moeda e equilibrar os orçamentos, as atividades econômicas se reativariam automaticamente.

Com efeito, as medidas financeiras (internas e externas) adotadas pelo governo Campos Sales equilibraram as contas públicas do país, e possibilitaram a retomada do crescimento da economia. Capitais estrangeiros afluíram para o Brasil, na forma de investimentos e de empréstimos. Em contrapartida, a dívida externa cresceu bastante: de 1889 a 1930, ela saltou de 30 milhões de libras para 250 milhões. Libra, (ou libra esterlina) é o nome da moeda inglesa.

3. A economia cafeeira

A tabela 1 mostra que o café era o principal produto das exportações brasileiras. O Rio de Janeiro foi por muito tempo o maior produtor do país, mas foi perdendo essa condição à medida que se aproximava o final do século XIX. Primeiro para São Paulo, um pouco antes de se iniciar a República. Em seguida perdeu também para Minas Gerais e, antes que a República Velha terminasse, desceria para o quarto posto, atrás do Espírito Santo.

O grande atrativo do café era o aumento do consumo na Europa e, principalmente, nos Estados Unidos, nossos maiores compradores. O aumento do consumo era acompanhado de uma elevação constante dos preços, estimulando os fazendeiros a ampliarem constantemente os cafezais. A produção, portanto, não parava de crescer. Até que começou a ser produzido em excesso, quer dizer mais do que mercado podia comprar.

O problema da superprodução começou a aparecer ainda no final do Império. E os preços caíram rapidamente no início do período republicano. De 4,09 libras, a saca, em 1893, caiu para 1,48 libra, em 1899.[1] Essa queda acentuada no preço do principal produto de exportação gerou um problema muito grave para o país, que ficou sem condições de pagar suas contas no exterior. Foi isso que motivou o funding loan, negociado pelo presidente Campos Sales, em 1898, mencionado anteriormente.

Mas o problema da superprodução persistia, aumentando sempre: de 7,2 milhões de sacas, em 1897/1898, para mais de 20 milhões, em 1906/1907. Foi então que se realizou o Convênio de Taubaté (1906).

4. Os problemas do café e o Convênio de Taubaté

No início de 1906, último ano do governo Rodrigues Alves, os cafezais estavam prometendo uma safra monstruosa de café, que ameaçava jogar para baixo os preços do produto. Era preciso tomar uma providência urgente. Foi então que os governadores dos três maiores estados produtores de café (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) se reuniram, na cidade paulista de Taubaté, para encontrar uma solução para o problema.

O acordo celebrado nessa reunião ficou conhecido pelo nome de Convênio de Taubaté. Previa uma série de medidas para a defesa dos preços do café, dando início à chamada política de valorização do café. Em resumo, a proposta era que o governo comprasse o café excedente (aquele que não poderia ser exportado imediatamente) e o mantivesse estocado, para ser vendido no futuro, quando os preços melhorassem.

O acordo, entretanto, não foi apoiado pelo presidente Rodrigues Alves (1902-1906), que temia que o plano pudesse por em risco seu programa de estabilização da moeda. Essa posição de Rodrigues Alves, que era paulista, mostrava que nem sempre o presidente da República se curvava aos interesses dos cafeicultores. A falta de apoio do presidente fez com que inicialmente a política de valorização do café fosse assumida apenas pelos três estados produtores. Para a compra e estocagem do produto, contrataram um empréstimo externo no valor de 15 milhões de libras (superior, portanto, ao funding Loan, de 1898).

É interessante chamar a atenção, neste momento, para a importância da descentralização do poder, introduzida no país em nome do federalismo, pois permitia aos estados resolver seus próprios problemas, independentemente do governo central.

A política de valorização do café, iniciada pelo Convênio de Taubaté, iria funcionar até 1930, quando teve de ser abandonada, em virtude da Grande Crise de 1929. Por causa dessa crise, não haveria mais chance de vender os estoques acumulados, que passaram de 7,3 milhões de sacas, em 1927, para 27,5 milhões em 1930. Daí para a frente, o café excedente teve de ser destruído. 

5. O ciclo da borracha 

A tabela 2 mostra que, no início da República, o segundo produto de exportação era a borracha, com 11,8%. E aumentou essa participação nos anos seguintes, até chegar a 25%, quando atingiu o apogeu.

A exportação de borracha já era um fato antigo no Brasil. A primeira exportação data de 1827: 31 toneladas.[2] E aumentou lentamente, ganhando importância econômica no final do século XIX. O produto se destinava a abastecer um mercado formado pela fabricação de pneumáticos para a bicicleta, primeiramente, e, depois, para o automóvel.

A borracha é obtida a partir do látex extraído da hevea brasiliensis, nome científico da seringueira, encontrada em quase toda a Amazônia. Os primeiros estados produtores foram o Pará, seguido do Amazonas e do Acre.

O rápido crescimento das exportações desse produto, entre o final do século passado e o começo deste, levou para a região amazônica grandes levas de nordestinos, principalmente do Ceará, estado periodicamente afetado pela seca. A extração, feita no interior da floresta, em condições extremamente precárias de trabalho, acabava ceifando a vida de milhares dos trabalhadores da borracha. Segundo Celso Furtado, a migração para aquela região, no período assinalado, não deve ter sido inferior a meio milhão de pessoas.[3]

Até 1912, o Brasil era praticamente o único produtor e exportador de borracha. Havia apenas uma pequena concorrência de países da América Central e da África, mas o produto que forneciam era de baixa qualidade. A concorrência mais séria teve início a partir deste século, quando começou a chegar ao mercado mundial a borracha produzida na Ásia.

O que aconteceu foi o seguinte: sementes levadas da Amazônia, e devidamente aclimatadas, permitiu que a Inglaterra e a Holanda desenvolvessem grandes plantações nas colônias que possuíam na Ásia (Ceilão, Java, Singapura, etc.). Essa produção, desenvolvida em grande escala, por volta de 1913, começou a superar a do Brasil, ao mesmo tempo em que provocava a queda dos preços internacionais. (Veja neste blog a peripecias do inglês Henry Alexander Wickham para realizar o roubo das sementes no artigo O roubo das sementes da borracha).

Para o Brasil, era o fim de um curto ciclo econômico, e dele pouco restou. Os lucros gerados pela borracha foram simplesmente desperdiçados ou foram remetidos para o exterior. O Teatro de Manaus foi seu benefício mais duradouro.

A borracha e a compra do Acre. O Acre era anteriormente território boliviano, mas começou a ser ocupado pelos brasileiros no final do século XIX, justamente em função da extração da borracha. O governo da Bolívia reagiu a essa penetração, cedendo a exploração do Acre a um grupo capitalista internacional, The Bolivian Syndicate. Os brasileiros iniciaram uma rebelião para defender seus interesses. Diante disso, a Bolívia concordou negociar a venda do território ao Brasil, o que se deu em 1903. 

           6. Açúcar

Ao iniciar-se a República, o açúcar já era, há muito tempo, um produto em decadência na economia brasileira, tendo perdido a importância que tivera em outras épocas. Os grandes concorrentes do Brasil, eram Java, Sumatra e Cuba, que, melhor aparelhados, acabaram eliminando o açúcar brasileiro do mercado mundial. A tabela 2 mostra que a importância econômica das exportações caiu acentuadamente durante todo o período da República Velha: de 6,5%, caiu para a insignificância de 0,4%, do total das exportações, em 1929. 

Os demais produtos agrícolas, que compunham a pauta das exportações do país, tinham escassa importância.

7. O desenvolvimento da indústria


O parque industrial brasileiro, embora de maneira lenta, apresentou um razoável crescimento durante a República Velha. Cálculos atuais estimam que, entre 1900 e 1929, a indústria cresceu a taxas de 5,6% ao ano.[4] O resultado foi um significativo crescimento no número de fábricas, como nos mostra a tabela seguinte:

          Tabela 2:Fábricas e operários no Brasil (1889-1930)
Ano
Número de fábricas
Número de operários
1889
636
54 169
1907
3 120
149 018
1920
13 436
275 514
1930
18 800
450 000
                     Fonte: Carone, Edgar. A República Velha. São Paulo, Difel, 1970, p. 70-92.

Os ramos industriais que primeiro se desenvolveram foram aqueles que produziam artigos de grande consumo, mais baratos e mais fáceis de serem fabricados. Destacavam-se os setores têxtil, alimentação e o de vestuário. A produção desses bens representavam 68,1% da produção industrial brasileira, em 1920.

O crescimento industrial se concentrou em alguns pontos do país. No início da República, o maior centro industrial era o Rio de Janeiro, que era então o principal porto e a cidade mais populosa do país, além de haver sido o local onde primeiramente a lavoura cafeeira ganhou importância econômica. Mas à medida que o café se expandiu pelo interior de São Paulo, a capital paulista passou a atrair os investimentos e acabou superando o Rio de Janeiro, um pouco antes de 1920.

O desenvolvimento da indústria foi favorecido por vários fatores, como veremos a seguir.

7.1. A lavoura cafeeira 

A expansão da lavoura cafeeira foi o fator que mais contribuiu para o desenvolvimento da indústria, pois:
-  gerava divisas para pagar importações de máquinas e matérias-primas.
-  permitia a consolidação de um mercado interno cada vez mais importante.
- financiava o estabelecimento de indústrias, uma vez que os cafeicultores aplicavam parte dos lucros nas atividades urbanas (indústrias, bancos e comércio).

 
Industria de tecelagem  em São Paulo no inicio do século XX.
O estreito vínculo entre a cafeicultura e a indústria explica porque a burguesia industrial tinha relações amistosas com a oligarquia do café. E também ajuda a entender porque São Paulo - maior produtor de café - tenha se tornado o estado mais industrializado do país.

7.2 Investimentos estrangeiros

Embora a divisão internacional do trabalho tivesse reservado ao Brasil o papel de fornecedor de produtos primários, o capital imperialista fez algumas inversões no Brasil no setor industrial. Segundo Paul Singer, o que aconteceu foi o seguinte: as crises periódicas do café (principal produto de exportação) provocava, por sua vez, a escassez de divisas, necessárias para pagar as importações. Diante disso, a saída era a substituição das importações, o que tornava inevitável a industrialização do Brasil.

Diante disso, para o capital estrangeiro só havia duas alternativas: ou ficar de fora do processo ou participar dele, investindo capitais na atividade industrial. Os norte-americanos e alemães tiraram maior proveito dessa oportunidade do que os ingleses (que preferiram continuar atuando nos setores comercial e financeiro). Desses investimentos, resultaram indústrias de calçados, de pneus, frigoríficos, material elétrico, produtos químicos, montagem de automóveis, etc.[5] 

7.3. A imigração 

Como sabemos, os imigrantes começaram a chegar já nos anos finais do Império, substituindo a escravidão que estava sendo gradualmente abolida. Seu número tendeu a crescer até o início da Primeira Guerra Mundial, e declinou depois dessa data.
Italianos chegando à hospedaria do imigrante em São Paulo


Entre 1887 e 1914, entraram cerca de 2,74 milhões de imigrantes. A grande maioria estabeleceu-se na região Centro-Sul do país. São Paulo foi o estado que mais imigrantes recebeu: 52,4% dos estrangeiros residentes no Brasil, em 1920, concentravam-se em São Paulo. Por que a preferência por São Paulo? Porque este estado, sendo o maior produtor de café, era o que mais necessitava mão-de-obra, e por isso mesmo era aquele que, além dos salários, oferecia mais atrativos aos imigrantes, tais como passagens, alojamento e trabalho.

Os imigrantes favoreciam a indústria de muitas maneiras:
·        como mão-de-obra, pois vários deles vinham para o Brasil diretamente para as fábricas, como técnicos especializados, e outros, mesmo tendo vindo para a lavoura, assim que podiam mudavam-se para as cidades, empregando-se nas indústrias. 
·        como consumidores, já que, por mais baixos que fossem seus salários, tinham algum dinheiro para fazer compras.
·        como industriais, pois não foram poucos os imigrantes que se tornaram proprietários de estabelecimentos industriais, inclusive de grande porte (Francisco Matarazzo, Rodolfo Crespi, Nicolau Scarpa, etc.).[6]

7.4. A campanha em defesa da indústria

É preciso fazer menção ainda ao esforço desenvolvido por industriais e por alguns homens públicos, que, na imprensa e no Congresso Nacional, fizeram uma campanha em favor do desenvolvimento da indústria no Brasil. Argumentavam que era preciso dar emprego à população urbana, reduzir as importações, bem como garantir o progresso e a independência econômica da nação.

Além de reivindicar mais créditos, o desenvolvimento dos transportes, isenções de impostos, etc., os defensores da indústria pressionaram também pela adoção de tarifas alfandegárias elevadas e pela fixação de um valor baixo para a moeda nacional em relação às moedas estrangeiras (que é o mesmo que dizer baixa do câmbio). Estas duas providências funcionavam (e ainda funcionam) como protecionismo em favor da produção nacional. A razão é a seguinte: elas encarecem as mercadorias importadas e, portanto, induzem os consumidores a darem preferência aos produtos fabricados internamente.

O desenvolvimento industrial, evidentemente, esbarrava em muitas dificuldades. De um lado, havia a oposição dos grupos importadores, que eram contra a produção nacional; de uma parte dos fazendeiros, que preferia ver os recursos dedicados à lavoura; e dos consumidores, que afinal tinham de pagar mais caro pelos produtos que compravam (em virtude das altas taxas alfandegárias).

De outro lado, havia a falta de capitais, de energia e de certos produtos básicos, tais como carvão, cimento, ferro, aço, máquinas, etc., que precisavam ser importados. Podemos dizer, por fim, que entre nós não havia, como existe hoje, uma consciência generalizada da necessidade do desenvolvimento industrial. Na verdade, essa consciência surgiu tardiamente, nos anos posteriores a 1930.

Apesar disso, e diferentemente do que muitas vezes se pensa, os interesses da indústria se impuseram em muitos momentos, o que garantiu o significativo crescimento industrial ocorrido durante a República Velha.[7]





[1] Silva, Sérgio. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. São Paulo, Alfa Omega, 1978, p. 62.
[2] Carone, Edgar. A República Velha (Instituições e classes sociais). São Paulo, Difel, 1970, p. 60 e ss.
[3] Furtado, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1970, p. 131.
[4] Dado fornecido por O Estado de São Paulo, 30 de dezembro de 1999, p. 3.
[5].Cf. Singer, Paul. In: O Brasil Republicano. Rio de Janeiro, Editora Bertrand Brasil, 1989, p. 368. (História Geral da Civilização Brasileira, tomo III, volume 1.)
[6] Silva, Sérgio. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. São Paulo, Editora Alfa-Omega, 1976, p. p. 91-92.
[7] Ver Luz, Nícia Vilela. A luta pela industrialização do Brasil. São Paulo, Editora Alfa Omega, 1978. Passim.. 

Um comentário:

  1. Texto completo e de fácil entendimento. Muito obrigado!

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